Os ataques da mídia a Dias Tofolli e Joaquim Barbosa lembram o inquérito da AP 470: argumentos, indícios e supostas provas são encaixadas a marteladas nas acusações.
Analiso, primeiro, o caso Dias Tofolli. E, depois, o caso Joaquim Barbosa. Não se surpreendam com a defesa que farei de ambos.
O caso Toffolli
A denúncia do Estadão é que Dias Toffoli favoreceu o Banco Mercantil em julgamentos no STF e foi beneficiado com ele com condições especiais de financiamento. Não ocorreu nenhuma coisa, nem outra.
O Estadão descobriu que Tofolli fez um financiamento habitacional por 17 anos junto ao Banco Mercantil.
No ano passado, conseguiu redução de juros de 1,35% ao mês (equivalente a 17,46% ao ano pelo sistema de juros composto) para 1% ao mês (12,68% ao ano). As parcelas representam 92% de sua renda pessoal.
O jornal consultou gerentes do banco que informaram que taxas “oferecidas para empréstimos da mesma natureza e com garantias semelhantes a clientes VIP” variam entre 3% a 4% ao mês, com prazo máximo de 4 anos. Um superintendente teria dito que, apesar de não saber detalhes da operação, “é pouco usual” renegociação de juros. E ocorreria quando o cliente apresenta melhores garantias.
A contrapartida de Toffolli teria ocorrido no julgamento de duas ações do Mercantil. Tofolli não julgou a ação por ser de “repercussão geral”. Ou seja, o banco pleiteava uma decisão que impactaria todo o sistema. Nos dois casos, Tofolli não julgou, transferindo a decisão para o pleno do STF, justamente devido às “repercussões gerais”.
Hoje o jornal informa que a CGU (Controladoria Geral da União) não irá tomar nenhuma atitude contra Tofolli.
Mas é claro que não!
Pela matéria, fica óbvio que o jornal confundiu alhos com bugalhos, crédito corporativo (pelo qual se paga 3% a 4% ao mês com crédito imobiliário.
Antes da reviravolta da Selic, os bancos estavam competindo nos financiamentos habitacionais. O Banco Central permitiu a “portabilidade” dos financiamentos – isto é, um mutuário poder transferir seu financiamento para outro banco, que oferecesse melhores condições. Essa situação, mais a queda da Selic, promoveu uma competição. Banco que não reduzisse as taxas do financiamento habitacional perderia o cliente.
Se o Estadão lesse o Estadão (clique aqui) veria que em abril de 2012 a Caixa Econômica Federal reduziu os custos de financiamento habitacional. Para imóveis acima de R$ 500 mil, os juros caíram de 11% par 10% ao ano para o público em geral, e de 10,5% para 9,2% para publico cliente – menos do que Toffoli passou a pagar mesmo após a renegociação com o Mercantil.
É tão nítida a confusão do jornal, que fala-se em redução de juros via melhoria nas garantias. Ora, no financiamento habitacional a garantia é o próprio imóvel. Não há necessidade de apresentação de garantias adicionais.
Em relação ao julgamento, Toffoli remeteu a questão ao pleno do Supremo, devido as repercussõs gerais. Onde o favorecimento?
Quando ao comprometimento de renda, o mutuário poderá agregar renda de esposa, familiares e outras fontes. Ao que costa, a esposa de Dias Toffolli é advogada e tem renda própria. A esposa tem renda incompatível? Tem casos que passam pelo julgamento do marido? Se tiver, que o jornal mostre. Até agora, o que fez foi publicar a pauta.
antonio luiz n fereira
31 de agosto de 2013 8:01 pmAs acusações furadas contra Dias Toffolli
Tratando-se de um financiamento habitacional, realmente houve um erro grosseírissimo do jornal Estado de São Paulo, mas na sua análise do caso, apresenta um fato que eu considero grave, no qual você diz, que a prestação corresponde a 92% da renda pessoal dele, que é um enorme risco para o agente financiador, até porque as boas normas de crédito, recomendam que não deve haver um comprometimento superior de 30% da renda líquida do financiado.
Bem, você na sua reportagem também alega que a mulher dele é advogada e tem renda própria. Mas mesmo assim, juntando as duas rendas, para comprovação, é de estranhar, pois a renda dela terá que ser muitíssimo superior a dele, para que a renda dos dois, não ultrapasse os 30% de comprometimento,como é praxe a qualquer pessoa que pleiteie um financiamento imobiliário.
Não estou afirmando que por ele passem casos de julgamentos em que ele atue e possa influir no resultado, isso é um problema de consciência e ética que ele deve apresentar, até por estar no lugar que está.