Aos 55 anos, o advogado Luís Roberto Barroso, nesta quarta-feira (26), com um pequeno atraso de dez minutos,tomou posse como ministro do Supremo Tribunal Federal (STF). Em maio, ele foi indicado pela presidente Dilma Roussef para ocupar a vaga deixada por Carlos Ayres Britto, que se aposentou em novembro do ano passado. No começo mês de junho, após sabatina, Barroso recebeu a aprovação do Senado para ocupar o cargo. O advogado é o quarto ministro nomeado por Dilma. Os outros três indicados por Dilma foram os ministros Luiz Fux, Rosa Weber e Teori Zavascki.
Cerca de 2000 convidados participaram da cerimônia que durou aproximadamente 20 minutos. Após a abertura da sessão de nomeção, a cantora Ellen Oléria, vencedora do The Voice Brasil 2012, cantou o hino nacional. Ao final da apresentação, o ministro decano Celso de Mello e o ministro Teori Zavaski conduziram Luís Roberto Barroso à mesa do Supremo Tribunal Federal (STF). Barroso fez a leitura do termo de posse em que prometeu cumprir as atribuições de um ministro do STF. Em seguida, assinaram o termo, o presidente do STF Joaquim Barbosa e Luís Roberto Barroso. Após sua assinatura, Barroso foi declarado empossado e convidado a tomar seu lugar na bancada.
Joaquim Barbosa expressou posteriormente seus cumprimentos ao novo ministro e a todas as autoridades e familiares presentes. O ministro do STF Luís Roberto Barroso passou a receber cumprimentos no salão branco do STF.
Barroso não fez discurso de posse. Antes da cerimônia, em entrevista à assessoria do STF, afirmou que espera “estar à altura da missão”.
“Mudar da beca para toga é uma experiência que eu nunca vivi, de forma que eu vou aprender com humildade e com muito empenho o ofício de julgar”, disse.
O ministro ainda ressaltou que a partir de agora deixará de ser participante no debate público de ideias em geral – papel escolhido por ele na vida acadêmica, profissional e como cidadão – “para ocupar um espaço com responsabilidades diferentes e talvez com pouco mais de recato, que é o que se espera e se exige de um juiz”.
Luís Roberto Barroso nasceu em 11 de março de 1958, na cidade de Vassouras, Rio de Janeiro. É casado.Tem dois filhos. É formado em direito pela Universidade do Estado do Rio de Janeiro (Uerj), onde é professor. Também leciona, como professor visitante, na Universidade de Brasília (UnB). Fez pós-doutorado na Universidade de Harvard e mestrado na Universidade de Yale, nos Estados Unidos. Entre os livros publicados por Barroso, estão “O direito constitucional e a efetividade de suas normas”, “Direito Constitucional Brasileiro – O problema da federação”, e “O controle de constitucionalidade no direito brasileiro”.
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