Jornal GGN – O presidente interino Michel Temer reuniu líderes de partidos aliados nesta segunda (1º), no Palácio do Jaburu, para tratar da retomada dos trabalhos da Câmara e das prioridades do governo na Casa. Segundo informações da Agência Brasil, também participaram do encontro os ministros da Secretaria de Governo, Geddel Vieira Lima; da Fazenda, Henrique Meirelles; e da Casa Civil, Eliseu Padilha. Os primeiros deputados a chegar foram Evandro Gussi, Aelton Freitas, Alfredo Kaefer, Baleia Rossi e Márcio Marinho.
Depois de duas semanas sem atividades legislativas, em virtude do recesso branco, a Câmara retoma nesta semana com as votações em plenário e trabalhos em comissões.
O primeiro projeto na pauta é o que trata da renegociação das dívidas dos estados e do Distrito Federal com a União (PLP 247/16), que está tramitando em regime de urgência
O presidente da Casa, Rodrigo Maia (DEM), marcou reunião com os líderes partidários para a tarde desta segunda-feira, ocasião em que pretende definir o funcionamento da Câmara nos próximos dias. Termina nesta semana as convenções municipais que vão definir os candidatos às eleições municipais, e muitos deputados devem se ausentar por isso. A intenção de Maia é fazer sessões de votações na segunda, terça e quarta-feira até o inicio da tarde para que os parlamentares possam viajar aos seus estados.
A expectativa é que os deputados votem na segunda semana de agosto a renegociação das dívidas dos estados e do DF com a União. Dentre outras coisas, o texto alonga por 20 anos as dívidas dos entes federados com a União e, em contrapartida, estabelece que os estados e o DF devem reduzir as despesas com pessoal e com incentivos fiscais.
Medidas provisórias
Além desse projeto, estão aguardando leitura para entrar na pauta de votações três medidas provisórias: a MP 723, que prorroga por três anos o prazo de atuação dos médicos do Programa Mais Médicos contratados por meio de intercâmbio, e duas MPs que tratam da abertura de crédito extraordinário, uma para atender a Presidência e o Ministério dos Esportes para a implantação de infraestrutura dos Jogos Olímpicos Rio 2016, e a outra destina os recursos para a Justiça Eleitoral, para despesas com as eleições municipais.
Pré-sal
Mesmo com o inicio do processo eleitoral para a escolha de prefeitos e vereadores em todos os municípios brasileiros em outubro, o presidente da Câmara avisou que pretende votar ainda no mês de agosto o projeto que altera a participação da Petrobras na exploração do pré-sal. A intenção é iniciar a discussão e votação desse projeto logo após a votação da renegociação das dívidas dos estados e das medidas provisórias. Antes de ser levado à votação, o plenário da Câmara vai criar uma comissão geral com especialistas da área para debater a proposta do governo.
Também está prevista para quinta-feira (4) na Câmara, a presença do juiz federal Sergio Moro, responsável por conduzir a Operação Lava Jato, em primeira instância. Moro participa do início dos trabalhos da comissão especial da Casa criada para analisar o projeto de lei com as dez medidas de combate à corrupção. No mesmo dia, a comissão especial do impeachment no Senado deve aprovar o relatório de Antonio Anastasia e enviá-lo ao plenário.
Com informações da Agência Brasil
emerson57
1 de agosto de 2016 4:39 pmfacinoras
Se essa turma, enquanto interina, promete vender até o território pátrio,
Imagine depois do impiti!
Chame, chame, chame…chame o ladrão!