Soares Leite foi acusado pelo Ministério Público de dificultar obtenção de provas na Operação Zelotes
Jornal GGN – O juiz Ricardo Augusto Soares Leite, que assinou a decisão de transformar o ex-presidente Lula em réu, foi denunciado pelo próprio Ministério Público Federal. Matéria da Folha de S. Paulo, publicada em junho de 2015, e levantada pela jornalista Laura Capriglione para o Jornalistas Livres, revela que Soares Leite foi por diversas vezes acusado pelo MP de dificultar a obtenção de provas nas investigações da Operação Zelotes.
Por Laura Capriglione, especial para o Jornalistas Livres
O juiz que assina a decisão de transformar o ex-presidente Luiz Inacio Lula da Silva em réu é Ricardo Augusto Soares Leite, da 10ª Vara Federal de Brasília. Leite é conhecidíssimo, mas não por sua eficiência. Bem ao contrário.
Juiz da Operação Zelotes, que apura esquema de corrupção no Carf (Conselho Administrativo de Recursos Fiscais), órgão responsável por julgar os autos de infração da Receita, o juiz que transformou Lula em réu teve a capacidade de ser denunciado pelo próprio Ministério Público Federal.
Reportagem publicada pela Folha, em 20 de junho de 2015, mostrava o Ministério Público reclamando de várias decisões judiciais de Ricardo Augusto Soares Leite que dificultaram a obtenção de provas contra os fraudadores da Receita.
“O juiz Ricardo Leite negou todos os pedidos de prisão dos investigados, suspendeu escuta telefônica e não autorizou buscas e apreensões.”
“A Procuradoria já representou contra Leite na Corregedoria do TRF (Tribunal Regional Federal) da 1ª Região, em abril. Segundo a Folha apurou, se nenhuma medida for adotada pela corregedoria do Tribunal, a Procuradoria da República no Distrito Federal vai recorrer ao Conselho Nacional de Justiça.”
“Segundo a polícia, multas contra empresas somando R$ 19 bilhões tiveram o julgamento alterado pela ação de uma quadrilha que atuava junto ao órgão.”
Pois não é que exatamente esse juiz da 10º Vara Federal, que, segundo o próprio Ministério Público Federal, dificultou a punição dos fraudadores da Receita, é exatamente esse o homem que transformou Lula em réu?
A Justiça é cega mesmo?
E a imprensa golpista? Não percebeu também que esse nome já era dela conhecido?
Aqui a reportagem da Folha, publicada há pouco mais de um ano:
Procuradoria quer afastar juiz que apura corrupção em conselho
LEONARDO SOUZA
DO RIO – 20/06/2015 02h00
O Ministério Público Federal quer o afastamento do juiz Ricardo Augusto Soares Leite da 10ª Vara Federal de Brasília. Leite é o juiz da Operação Zelotes, que apura esquema de corrupção no Carf (Conselho Administrativo de Recursos Fiscais), órgão responsável por julgar os autos de infração da Receita.
Segundo a polícia, multas contra empresas somando R$ 19 bilhões tiveram o julgamento alterado pela ação de uma quadrilha que atuava junto ao órgão.
O Ministério Público, no entanto, disse que não conseguirá anular a maioria dos casos, porque várias decisões judiciais dificultaram a obtenção de provas.
O juiz Ricardo Leite negou todos os pedidos de prisão dos investigados, suspendeu escuta telefônica e não autorizou buscas e apreensões.
A Procuradoria já representou contra Leite na Corregedoria do TRF (Tribunal Regional Federal) da 1ª Região, em abril. Segundo a Folha apurou, se nenhuma medida for adotada pela corregedoria do Tribunal, a Procuradoria da República no Distrito Federal vai recorrer ao Conselho Nacional de Justiça.
Juiz substituto, o magistrado está há aproximadamente dez anos no comando da 10ª Vara, especializada em julgamentos de crimes de lavagem de dinheiro.
VAMPIROS
Nesse período, passaram pelas mãos de Leite casos como o da máfia dos Vampiros, o de Maurício Marinho (Correios), Waldomiro Diniz (Casa Civil) e o da quebra do sigilo bancário do caseiro Francenildo (veja quadro ao lado).
Na representação à corregedoria do TRF, à qual a Folha teve acesso, os procuradores relatam o que classificam como “a existência de um crônico e grave quadro de ineficiência” na atuação do juiz Ricardo Leite.
Procurado por uma semana na Justiça Federal no DF, ele não quis dar declarações (leia texto ao lado).
De acordo com o documento, o magistrado prejudicou o andamento dos processos por demorar para tomar decisões simples e por empregar expedientes jurídicos vetados pelo STJ (Superior Tribunal de Justiça) e pelo STF (Supremo Tribunal Federal).
Os procuradores dão exemplos de como “a extrema morosidade” no trâmite dos processos na 10ª Vara gera “substanciais prejuízos” ao país.
Na Operação Vampiro, deflagrada em 2004, o STJ negou um recurso impetrado pelos réus e autorizou, em 2010, o andamento regular do processo. A ação penal só foi retomada pela 10ª Vara, porém, em fevereiro de 2012.
A Justiça suíça bloqueou recursos nos nomes de alguns dos réus. O dinheiro não foi repatriado para o Brasil porque até hoje não há uma decisão definitiva sobre o caso.
Na representação ao TRF, o MPF pede que a corregedoria instaure procedimento avulso contra o juiz e uma correição extraordinária na 10ª Vara Federal. Entre as punições previstas que podem ser aplicadas ao juiz, estão advertência, remoção para outra vara e até mesmo aposentadoria compulsória.
Na correição extraordinária, seria feito diagnóstico completo da Vara para acelerar o andamento dos processos. Nos próximos dias, o deputado Paulo Pimenta (PT-RS) vai na mesma direção: solicitará ao CNJ a instauração de sindicância e processo administrativo disciplinar contra o juiz. Segundo Pimenta, relator da subcomissão da Câmara criada para acompanhar a Zelotes, a atitude do juiz Ricardo Leite tem “prejudicado sobremaneira a apuração dos fatos”.
OUTRO LADO
A Folha fez diversos contatos com a assessoria de imprensa da Justiça Federal em Brasília, por mais de uma semana, pedindo uma entrevista com o juiz Ricardo Augusto Soares Leite para que ele comentasse as reclamações da Procuradoria.
Ele não ligou de volta.
A reportagem também mandou e-mails para a assessoria, mas as mensagens não foram respondidas.
Em audiências realizadas na Câmara pelo relator da subcomissão para acompanhar a Operação Zelotes, deputado Paulo Pimenta (PT-RS), delegados da Polícia Federal e procuradores da República encarregados do caso reclamaram publicamente do comportamento do juiz Soares Leite.
Frederico Paiva, procurador que coordena as investigações de fraude em julgamentos do Carf, disse que os pedidos de prisão negados por Leite eram importantes para impedir que os investigados combinassem os depoimentos.
“Ele [o juiz] tem um histórico de acúmulo de processos, um comportamento que chama atenção e deveria ser examinado de perto”, disse Paiva numa das audiências públicas.
José Carlos Lima...
31 de julho de 2016 7:38 pmCunha está para o Legislativo
Cunha está para o Legislativo assim como esse Juiz está para o Judiciário. Pegam sempre o mais mala de cada um dos poderes para ferrar Lula. Escalam sempre alguém que não tem nada a perder. Triste.
Meire
31 de julho de 2016 8:37 pmjuiz não é o nome correto
juiz não é o nome correto para designar o referido, e nem outros que estão sob os holofotes da “fama”.
A história, que virá em breve, lhes dará o nome correto.
Mesmo porque nos dias de hoje, com o mundo sendo uma aldeia global, já não se engolem sapos como antigamente.
Nem sapos jurídicos, nem políticos, nem religiosos, etcaterva…
João de Paiva
31 de julho de 2016 8:44 pmOs acusadores de Lula e Dilma não resistem a uma busca no google
Prezados,
Muitos dos machistas, misóginos, golpistas, ou neoliberais privatistas e entreguistas que destilam ódio contra a Esquerda, contra Lula, contra Dilma e contra o PT, sempre fizeram piadas e declarações desrespeitosas em relação à presidenta Dilma Rousseff. Dilma não é boa oradora e se embaraça com as palavras; mas é uma pessoa bem informada, bem intencionada e entende de política e economia. Depois que deixou o exercício da presidência, na primeira fase do golpe, Dilma está sob menor estresse e tem apresentado melhor desempenho em falas e entrevistas. Se Dilma pode ser criticada por muitas coisas, precisamos reconhecer que ela é inteligente e forneceu breves e contundentes respostas a algumas questões críticas. Quando instigada pela imprensa sobre indícios e acusações que fazem contra ela, Dilma respondeu de bate-pronto: “Os que me acusam não resistem a uma busca no google.” Outra provocação feita à presidenta foi relativa ao depoimento de um delator que a citava. Dilma respondeu; “Não confio em delator.” Lula, mais de uma vez disse que poucos são os brasileiros mais cumpridores da Lei do que ele; afirmou também que sempre foi vigiado e arapongado em seus mais de 40anos de vida pública e NADA que o desabone ou que indique conduta ilegal ou criminosa por parte dele foi constatado.
Para percebermos quão sábias e assertivas foram essas respostas de Dilma e Lula, basta lembrarmos que aqueles que os perseguem, denunciam ou aceitam denúncias são desqualificados ou militantes da direita e centro-direita, agentes de um golpe de Estado e a serviço de interesses estrangeiros e das oligarquias plutocráticas brasileiras. Uma breve lista demonstra isso.
1) sérgio moro;
2) ricardo leite;
3) itagiba cataptretto;
4) gilmar mendes;
5) delegados aecistas que cometeram ilegalidades criminosas denunciadas e provadas por reportagens de Marcelo Auler;
6) douglas kirchner, procurador criminoso que foi demitido do MPF. O CNMP quis protegê-lo, cozinhando o caso dele, para depois do dia 14 de maio, quando terminaria o estágio probatório e ele se tornaria procurador vitalício. Se não fossem os blogs e jornalistas independentes, os corporativistas teriam acobertado e protegido o procurador criminoso. Esse cara manobrou processos e vazou ilegalmente informações para veículos do grupo globo. Os veículos independentes e os advogados de Lula botaram a boca no trombone e o PGR se viu obrigado a intervir e determinar a demissão de douglas.
7) procuradores cássio conserino e caio blat, do MP-SP. Querendo aparecer na mídia golpista e disputar espaço com sérgio noro, esses imbecis formularam uma inepta e improcedente denúncia contra Lula, pedindo a prisão preventiva do ex-presidente. Tão desqualificada era a denúncia que alguns professores de Direito disseram que se um aluno deles apresentasse algo assim, seria reprovado sem segunda chance;
8) a juíza da 10a VJF-SP? que não teve coragem de recusar a denúncia citada no item anterior.
9) procurador valtan timbó, que perseguiu Lula e que usurpou função de outra procuradora que estava em férias (Mirella…) e da qual NUNCA foi substituto; esse procurador tinha contra si 245 denúncias de negligência;
Então, leitores!? Essa malta de desqualificados e notórios militantes políticos da direita e centro-direita (sobretudo do PSDB) e inimigos políticos declarados de Lula, Dilma e da Esquerda em geral, é que se põe a perseguir, denunciar e acolher denúncias contra o ex-presidente e contra a atual presidenta da república.
Usando mesóclise podemos secrever; “Dize-me quem te acusa e persegue e dir-te-ei quem são e que interesses defendem.”
pedro luiz
31 de julho de 2016 9:44 pmMais um sicofanta do
Mais um sicofanta do judiciário Brasileiro.
jose antonio santosjj
31 de julho de 2016 9:51 pmprecisa dizer mais
Precisa dizer mais desse juiz!
Acho que não!
James
31 de julho de 2016 11:20 pmJustiça corrupta
multas contra empresas somando R$ 19 bilhões???
Mas que tentação para um juiz corrupto!
Roberto
31 de julho de 2016 11:48 pmA história nunca se esquece
A história nunca se esquece dos traíras, serão sempre lembrados por seus atos. Presidente Lula fez bem em desnudar esse corporativismo podre do judiciário, bastou denunciar a ONU para virar réu, e mais uma vez ter algo vazado pela Lava jato. Alguém precisa esfregar na caras desses bbcs que o poder é da lei, e não deles.
Mariano S Silva
1 de agosto de 2016 2:04 amO juiz julgado pela Justiça,
O juiz julgado pela Justiça, julgou fazer juz a benévola jurisprudência, entretanto, a pena que apenou o pequenino foi de dar pena…
junior50
1 de agosto de 2016 2:07 amChororô
E daí ?
Se antes ele não estava no esquema, agora está, e pouco importa o passado, fica para a história, o que interessa agora é que ele colocou Luis Inácio na condição de réu.
A “suposta esquerda” continua com a eterna dificuldade de relacionamento com a realidade.