É curiosa a lógica de poder no Estado brasileiro, especialmente dentre a chamada alta burocracia.
Leia a matéria abaixo. Mostra um homem – Sepúlveda Pertence – que tem como chefe apenas a sua consciência. Um belo exemplo de homem público. Vejamos algumas histórias do Supremo.
Algumas pessoas ascendem na máquina pública, em suas diversas instâncias, especialmente em órgãos que detém algum poder de Estado – Tribunais Superiores, Tribunais de Conta. Na caminhada, servem ao senhor do dia – em geral, o Executivo – pagando o bônus pedido. À medida que galgam degraus mais relevantes, e se revestem do poder institucional, passam a se valer do exercício do mando e da influência, como se, na escalada de poder, tivessem sido sempre fieis seguidores da sua própria consciência.
Na minha vida jornalística, cruzei em algumas ocasiões com três luminares do Poder Judiciário: Sepúlveda Pertence, Celso de Mello e Gilmar Mendes.
Com Sepúlveda e Celso, nos meus embates com o notório consultor-geral da República, depois Ministro da Justiça do governo Sarney, Saulo Ramos.
Saulo alterou o segundo decreto do Cruzado – sem consultar os economistas – visando dar sobrevida à indústria da liquidação extrajudicial, a festa dos advogados e da qual ele sempre foi notável beneficiário (na condição de advogado).
Denunciei a manobra e fui processado por ele. As pressões chegaram até a Folha. Começou um jogo de desgaste imenso para me afastar do jornal. Ganhei sobrevida de seis meses porque, no dia em que seria demitido, venci o Prêmio Esso – justamente com minhas reportagens sobre Saulo.
Todas as ações de Saulo tinham por embasamento técnico os estudos do notável procurador do Estado de São Paulo Celso de Mello, que ele levou como assessor jurídico. Todos! Inclusive sua tentativa de corrigir ORTNs de um mês de vida com a inflação integral do período de congelamento do cruzado.
Minha luta contra o Saulo provavelmente livrou o país de tê-lo como Ministro do STF(Supremo Tribunal Federal). Sem chance de ser Ministro, Saulo indicou Celso. E foi um enorme ganho para a justiça brasileira. Os ataques de Saulo a Celso, em seu livro biográfico, são o maior aval à atuação de Celso de Mello no STF, não cedendo às pressões de seu antigo padrinho.
Mas não encobre o fato de ter sido premiado com a indicação ao Supremo por bons serviços prestados ao seu padrinho.
No mesmo episódio, tive uma experiência amarga com o então Procurador Geral da República Sepúlveda Pertence. Ele assumiu o cargo trazendo uma brilhante biografia, de resistência ao arbítrio. A mando de Saulo, incumbiu um procurador de abrir o processo contra mim. O procurador opinou pelo arquivamento, invocando princípios de liberdade de imprensa. Sepúlveda afastou-o e indicou outro procurador para a tarefa.
Àquela altura, sem espaço para me defender na Folha, fui a Brasília, consegui uma coluna do Castelinho em minha defesa e marquei com Sepúlveda uma conversa no STF – ele, ainda, como Procurador Geral.
Encontrei-o no cafezinho. Disse-lhe que o procurava não para pedir nada, mas para entender o que o poder fazia com pessoas com a sua biografia.
Sepúlveda ficou meio atrapalhado e tentou se explicar:
– Não podia fazer nada. Ele é o consultor geral da República.
Disse-lhe que estranhava seu argumento, já que pensava que a Justiça deveria ser impessoal.
– Mas você terá condições de recorrer à exceção da verdade, disse ele.
Já tinha me informado sobre isso e sabia que não seria possível invocar a exceção da verdade no processo.
Sepúlveda foi premiado com a indicação para Ministro do Supremo.
Gilmar, Advogado Geral da União, sempre ligava para jornalistas procurando cavar matérias contra procuradores, juízes ou advogados que ousassem questionar seus pareceres. Foi o mais agressivo defensor que o governo FHC poderia ter tido.
Foi premiado, também, com indicação para o Supremo.
O mesmo vale para Toffolli, indicado por Lula..
De O Globo
Sepúlveda Pertence renuncia à presidência da Comissão de Ética
Ele deixou clara sua insatisfação com a não recondução de dois conselheiros
LUIZA DAMÉ
BRASÍLIA – O presidente da Comissão de Ética Pública da Presidência, Sepúlveda Pertence, renunciou ao cargo nesta segunda-feira, logo após dar posse aos três novos conselheiros, Marcello Alencar de Araújo, Mauro de Azevedo Menezes e Antônio Modesto da Silveira, indicados pela presidente Dilma Rousseff no último dia 3 de setembro. Sepúlveda deixou clara sua insatisfação com a não recondução dos conselheiros Marília Muricy e Fabio Coutinho, que poderiam ficar mais três anos na comissão.
– Eu vim aqui exclusivamente para empossar os três membros designados pela presidente da República e demonstrar-lhes a satisfação que tenho com os nomes e, ao mesmo tempo, que isso nada tem a ver com o fato que lhes comuniquei de que, neste momento, estou encaminhando à chefe do governo a minha renúncia às funções de membro e consequentemente presidente da Comissão de Ética – afirmou Sepúlveda.
Sepúlveda vinha dando sinais de constrangimento com a postura da presidente. Primeiro, Dilma demorou a nomear os três novos integrantes, o que inviabilizou a realização de duas reuniões da comissão, marcadas para os dias 27 de agosto e 3 de setembro. Depois, ficou insatisfeito com a não recondução dos dois conselheiros, cujos votos não agradaram a presidente.
– Não tenho nada contra os designados, lamento, devo ser sincero, a não recondução dos dois membros que eu havia indicado para a comissão e que a honraram e a dignificaram – disse.
Marília Muricy sugeriu a demissão do ex-ministro do Trabalho Calos Lupi, em dezembro doa ano passado, por causa das denúncias de irregularidades em convênios da pasta com ONGs, que teriam beneficiado o PDT. No início deste ano, Coutinho propôs uma advertência ao ministro do Desenvolvimento, Fernando Pimentel, devido às consultorias feitas por ele entre 2009 e 2010 para a Federação das Indústrias do Estado de Minas Gerais, que renderam R$ 2 milhões. O processo está parado na comissão.
A reunião da comissão prossegue, sob a presidência do conselheiro Amércio Lacombe, integrante mais antigo.
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