5 de junho de 2026

Novas regras da Ancine prejudicam ‘canais étnicos’

Por Odonir Oliveira

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CRÍTICA: A TV por assinatura democrática não pode esquecer os nichos

Patrícia Kogut, O Globo

Contabilizando 15 milhões de assinantes e a perspectiva de esse número dobrar nos próximos cinco anos, a TV paga vive um momento de franca expansão no país. Com a intenção de capturar essa recém-chegada classe C que fez a sua carteira de clientes explodir, os canais estão redefinindo seus conteúdos. Do novo desenho, a mudança mais gritante está na generalização da dublagem. É a mais gritante, mas não a única.

A sensação de zapear por um line up variado está cada vez menor. Os canais étnicos foram empurrados para as alturas e nem a BBC resistiu. A televisão por assinatura, antes a expressão da diversidade democrática, porque era direcionada a nichos de público, agora é democrática basicamente no sentido do mercado. Se tornou accessível para muitos, o que é bom. Mas perdeu na especialização, no seu caráter de serviço personalizado.

Voltando aos canais étnicos, eis que agora, além dessa maré (para eles desfavorável) do mercado, enfrentam a Lei 12.485 (também chamada de lei da TV paga). De acordo com a exigência da Anatel e da Ancine, a partir de setembro de 2013, toda a TV por assinatura terá que exibir duas horas e 20 minutos semanais de programação nacional no prime time (das 18h à meia-noite).

A TV5 Monde pediu dispensa. Como ela, a Nick HD, o Tooncast e o Infinito. Por motivos diversos, todos esses canais ficarão inviabilizados caso não sejam liberados da obrigação imposta pela lei. A Ancine abriu, em seu site, uma consulta pública. No caso da TV5, por exemplo, a ouvidoria está consolidando as manifestações, que serão enviadas para a diretoria colegiada, que, por sua vez, divulgará o parecer final. Agora é torcer para que a TV por assinatura continue sendo de todos. Mesmo daqueles que não somam muitos.

Luis Nassif

Jornalista, com passagens por diversos meios impressos e digitais ao longo de mais de 50 anos de carreira, pelo qual recebeu diversos reconhecimentos (Prêmio Esso 1987, Prêmio Comunique-se, Destaque Cofecon, entre outros). Diretor e fundador do Jornal GGN.

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