Coluna Econômica
Secretario da Fazenda de Pernambuco, Paulo Câmara substituiu o governador Eduardo Campos no Seminário Brasilianas sobre o Nordeste e trouxe algumas informações sobre o modelo de desenvolvimento de Pernambuco.
Hoje em dia, o nordeste tem população de 28% do total brasileiro e seu PIB representa apenas 13,5%. 51% da população recebem apenas um salário mínimo. O índice de analfabetismo é de 17% contra 9% do Brasil.
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Nos anos 40 e 50 o nordeste cresceu a 3,2% ao ano; na década de 50, a 5,8%.
Em meados da década foi criada a Sudene (Superintendência de Desenvolvimento do Nordeste), tendo como primeiro superintendente Celso Furtado.
Com o binômio Sudene-Finor (Fundo de Investimento no Nordeste), a região cresceu nos anos 70. E estagnou a partir dos anos 80 quando estourou a crise econômica brasileira e esgotou-se a capacidade de financiamento do Estado.
Foi a década perdida, com crescimento de 2,7% ao ano.
A década de 90 foi pífia, com a região crescendo a 2% ao ano. Culminou com 2002. Para corrigir abusos da Sudene e do Finor, extinguiram-se ambos. A região ficou sem instrumentos de estímulo às empresas. A saída foi uma enorme guerra fiscal que, de qualquer modo, ajudou a atrair muitas empresas para a região – mas exclusivamente atrás de incentivos fiscais e de mão de obra barata.
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Os modelos de planejamento brasileiros foram demolidos nos anos 80 e 90. De escritórios de engenharia a fundações estaduais, poucos sobreviveram.
Pernambuco abeberou-se da tradição de estudos da Sudene (Superintendência de Desenvolvimento do Nordeste) e da Fundação Joaquim Nabuco. Depois, da assessoria do MBC (Movimento Brasil Competitivo), que ajudou a consolidar métodos gerenciais na gestão de governo.
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Os fatores que levaram ao renascimento do nordeste são muitos. De um lado, a Lei de Responsabilidade Fiscal, ajudando os estados a enquadrar suas contas. Depois, as políticas de proteção social, com valorização do salário mínimo, aparecimento de nova classe social e novo modelo de desenvolvimento.
Mesmo com problemas de implementação, o PAC (Programa de Aceleração do Crescimento) trouxe nova dinâmica de investimento em infraestrutura para a região.
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Agora, o desafio é criar segurança para o investidor e aprimoramento da mão-de-obra através da educação.
Um dos grandes problemas da educação é o fato de que a educação básica, estar nas mãos de municípios. O grande desafio é montar modelos que criam formas decisivas de indução dos municípios a promover a educação básica.
Pela legislação tributária, 25% do ICMS vão para municípios. 75% desse total são distribuídos proporcionalmente ao que é gerado de ICMS no município. 25% são redistribuídos através de Lei Complementar.
O que o estado vez foi definir dez indicadores. O atendimento a cada indicador melhora a parcela adicional de ICMS ao municípios. Entre os indicadores, há a nota do IDEB (Índice de Desenvolvimento da Educação Básica), os programas de saúde da família, indicadores de mortalidade infantil, localização de presídios, tratamento do lixo etc.
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Ainda há muita água para rolar no nordeste. Mas o ponto central das mudanças nordestinas foi o fato de, nos útimos anos, ter aposentado toda uma geração de coronéis da região, abrindo espaço para novas lideranças.
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