A proibição da filme A Serbian Film

Por Vera Passos

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Fim da polêmica…..ou seria o início?

Do Último Segundo

Juiz proíbe exibição de ‘A Serbian Film’ em todo o Brasil

Ação foi pedida pelo Ministério Público Federal de Minas Gerais; longa tinha estreia prevista para 26 de agosto

Denise Motta, iG Minas Gerais | 09/08/2011 19:08

O polêmico filme sérvio “A Serbian Film – Terror sem Limites” está proibido de ser exibido em todo o Brasil por determinação da Justiça Federal em Belo Horizonte. A medida foi anunciada pela assessoria do Ministério Público Federal (MPF) na capital mineira – o MPF mineiro havia proposto a proibição do filme em todo o território brasileiro à Justiça Federal.

“A Serbian Film” tinha sua estreia prevista nos cinemas do país em 26 de agosto.

Foto: Divulgação

“A Serbian Film – Terror Sem Limites”

Conforme a ação do MPF, o longa-metragem contém cenas que simulam a participação de recém-nascido em cena de sexo explícito ou pornográfica, além das que mostram sexo explícito, crueldade, elogio e banalização da violência, necrofilia, tortura, suicídio, mutilação e agressão no ambiente familiar.

A assessoria do MPF cita ainda que em alguns países da Europa (Itália, Grécia e França) a veiculação do filme foi proibida e tem causado mal-estar onde conseguiu ser exibido.

 
Foto: Divulgação Ampliar

Cena de ‘A Serbian Film’

Para o juiz Ricardo Machado Rabelo, da 3ª Vara Federal de Belo Horizonte, a exibição do filme constitui prática, em tese, do crime tipificado no artigo 241-C do Estatuto da Criança e do Adolescente (Lei 8.069/90).

O artigo enquadra como crime passível de detenção de um a quatro anos quem “simular a participação de criança ou adolescente em cena de sexo explícito ou pornográfica por meio de adulteração, montagem ou modificação de fotografia, vídeo ou qualquer outra forma de representação visual”.

O magistrado alega:

“Tratando-se de um filme que traz consigo a marca da polêmica, já deflagrada inclusive em outros países, sobretudo em razão da alegada cena na qual um recém-nascido é violentado sexualmente, como afirmado na inicial, creio que a decisão da Administração (Ministério da Justiça) de classificar e liberar a exibição do filme, ainda que elegendo um prazo de 30 (trinta) dias para que os órgãos competentes verifiquem a possível ocorrência de crime, subverte a ordem natural e lógica do que é razoável”.

Recurso

O distribuidor de “A Serbian Film” no Brasil, Rafaele Petrini, disse ao iG que até a noite desta terça ainda não havia sido comunicado da decisão judicial.

“Com certeza vou entrar com um recurso. Gostaria de saber se o juiz já viu o filme. Geralmente quem está atacando o filme é quem não o viu.”

Petrini afirma que negociava a exibição do longa em circuito nacional: “Estava em conversa com 25 salas, em São Paulo, Belo Horizonte, Maceió, Salvador. A partir da próxima semana, iriam começar as pré-estreias”.

Sobre a proibição de “A Serbian Film” em outros países, ele disse: “Não é verdade que foi proibido. Ainda vai ser lançado na França, e na Itália e na Grécia ainda estão em negociação”.