O advogado capixaba Alberto de Oliveira Piovesan requereu ao Senado Federal a abertura de um impeachment (processo de cassação de mandato) contra o ministro mato-grossense do Supremo Tribunal Federal (STF), Gilmar Mendes. A alegação é de conduta incompatível com a honra, dignidade e decoro do cargo.

No requerimento, Piovesan relatou que Mendes teria relações “duvidosas” com o advogado Sérgio Bermudes, que possui uma ampla banca de advogados espalhados por vários Estados e que, entre os contratados do escritório de Brasília, está à mulher do ministro, Guiomar Albuquerque.

O advogado citou trechos de várias reportagens que colocam em “xeque” a imparcialidade do ministro. Entre as matérias citadas, está uma publicada pela revista Piauí, em setembro de 2010, que revelou detalhes da relação entre Mendes, sua esposa e Bermudes – que era desafeto do ministro até quando assumiu uma cadeira no STF.

“Os fatos divulgados pela referida reportagem, são comprometedores. Revelam recebimento de benesses e outros fatos que põem em dúvida a isenção, a parcialidade do julgador, configurando violação a dever funcional (…). O advogado citado na reportagem esclareça-se, é titular de grande banca de advocacia com filiais em algumas capitais (…). Emprega um bom número de advogados e também a mulher do ministro Gilmar Mendes, na filial em Brasília”, diz trecho do requerimento.

No documento, Piovesan ressaltou a impressão que tem de Mendes, de ser um “jurista de escol, preparadíssimo e profundo conhecer das nossas leis e do Direito”. No entanto, ele destacou que, se verdadeiros os fatos divulgados na reportagem, “ocorreu à violação do dever funcional e põe em dúvida a isenção e seriedade do julgador”.

“O que é estranho, e se verdadeiros os fatos, é que o ministro Gilmar Ferreira Mendes, conforme afirmou à reportagem, não se dá por suspeito ou impedido para julgar as causas que o advogado Sergio Bermudes patrocina”, questionou o advogado.

“Evidente que no recesso do lar ela pode (Guiomar) interferir junto ao marido a favor dos interesses do escritório onde trabalha, e de cujo titular é amiga intima (sempre segundo a citada reportagem). É o canal de voz, direto e sem interferências, entre o ministro e o advogado”, afirmou.

Hospedagem

Ainda de acordo o advogado capixaba, a revista Piauí revelou que Bermudes hospeda Mendes quando ele vai ao Rio de Janeiro e lhe oferece carro de luxo com motorista. Ainda segundo a reportagem, o ministro teria recebido de presente de Bermudes, uma viagem a Buenos Aires, na Argentina, quando deixou a presidência do STF. O passeio foi estendido a sua esposa Guiomar.

Diligências

Ao final, Piovesan solicitou que o pedido seja acatado pelo Senado Federal e que algumas diligências sejam realizadas, para checar a veracidade das informações publicadas na imprensa.

Outro lado

A reportagem tentou contato com o ministro Gilmar Mendes em seu gabinete no STF, mas foi informada de que o responsável para falar sobre o assunto está em reunião. Até a edição, não houve retorno da assessoria do ministro.

Quanto ao advogado Sérgio Bermudes, a informação repassada por sua secretária identificada como Paola é de que ele está em trânsito e que iria entrar em contato assim que possível, o que não ocorreu até o fechamento da reportagem.