Promotor afirma que executivos formaram cartel e fraudaram licitação de R$ 1,8 bilhão da linha 8 – Diamente da CPTM em 2009, na gestão de José Serra
Jornal GGN – Na semana passada, o Grupo de Atuação Especial de Combate a Delitos Econômicos (Gedec) do Ministério Público de São Paulo apresentou outra denúncia contra executivos da Alstom e da CAF, acusados de formação de cartel e fraude em licitação da Companhia de Trens Metropolitanos (CPTM) ocorrida em 2009, durante a gestão de José Serra no Governo do Estado de São Paulo.
Segundo o MP paulista, a Parceria-Público Privada (PPP) contemplava a aquisição de 288 carros novos para a frota da linha 8 – Diamante, além da realização da manutenção e revisão geral da frota por 20 anos, em um valor de R$ 1,8 bilhão.
Na licitação, apenas o Consórcio Paulista, formado pelas empresas CAF – Brasil Indústria e Comércio S.A., CAF S.A. – Construcciones Y Auxiliar de Ferrocarriles S.A. e ICF – Inversiones en Concesiones Ferroviarias S.A., ofereceu proposta para assumir a PPP.
Do Estadão
Ministério Público de São Paulo acusa cinco executivos da Alstom e dois da CAF e pede à Justiça prisão preventiva de Cesar Ponce de Leon, ex-dirigente da multinacional francesa
O Grupo de Atuação Especial de Combate a Delitos Econômicos (Gedec) do Ministério Público paulista apresentou à Justiça de São Paulo na semana passada nova denúncia contra cinco executivos da Alstom e dois da CAF acusados de cartel e fraude na licitação de 2009, durante o governo José Serra em São Paulo para a criação de uma Parceria-Público Privada (PPP). A parceria contemplava a aquisição de 288 carros novos para a frota da linha 8 – Diamante da CPTM além da responsabilidade de realizar por 20 anos a manutenção preventiva, corretiva e revisão geral da frota, no valor total de de R$ 1,8 bilhão.
Na acusação, o promotor Marcelo Mendroni – que já denunciou mais de 35 executivos de alto escalão das empresas acusadas de envolvimento no esquema de cartel metroferroviário nos governos do PSDB em São Paulo – também pede a prisão preventiva de Cesar Ponce de Leon, que integrou no Brasil a direção da multinacional francesa Alstom Transport, e do ex-presidente da Alstom na Espanha, Antonio Oporto.
Documento
A denúncia tem por base as investigações do Ministério Público de São Paulo e o acordo de leniência da multinacional alemã Siemens com o Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade) em 2013. Nesta licitação, apenas o Consórcio Paulista, formado pelas empresas CAF – Brasil Indústria e Comércio S.A., CAF S.A. – Construcciones Y Auxiliar de Ferrocarriles S.A. e ICF – Inversiones en Concesiones Ferroviarias S.A.,ofereceu proposta para assumir a PPP e foi a vencedora do certame.
Ainda assim, segundo Mendroni na denúncia, houve crime financeiro e crime contra a administração pública, pois executivos da Alstom, CAF, Bombardier, Siemens, MGE Mitsui e Tejofran teriam discutido como estratégias para dividir o certame e até fazer parcerias.
Na acusação são listadas 10 trocas de e-mails entre executivos da Alstom com referência às reuniões com representantes de outras empresas e também com a indicação de que eles não chegaram a um “acordo global” sobre como seriam dividido o contrato entre as empresas.
E-MAIL MOSTRA EXECUTIVOS DISCUTINDO LICITAÇÃO:
‘Competição sem competidores’. Diante disso, a denúncia aponta que a CAF já sabia que as outras empresas não iriam apresentar proposta para a licitação, o que configurou uma “competição sem competidores”. “Exatamente pelo teor das conversas (a CAF) teve a certeza da não participação de outras empresas na ‘concorrência’ e ofereceu o preço que bem entendeu – seguramente muito acima daquele que resultaria de ambiente competitivo, já que não encontraria qualquer resistência”, assinala Mendroni na denúncia.
Chamou a atenção do Gedec o fato de o preço oferecido pelo consórcio formado pela CAF ser apenas 0,0099% abaixo do valor de referência estabelecido pela CPTM na licitação. Além disso, dentre as trocas de e-mails que indicam as tratativas entre empresas concorrentes, uma mensagem de Cesar Ponce de Leon de 19 de setembro de 2009 mostra a preocupação do grupo em explicar para a CPTM o porquê de apenas uma oferta caso todas as empresas decidissem dividir o projeto.
“A solução de se juntarem todos, tem para mim o problema de que teremos que explicar ao cliente que só haverá uma oferta (pode-se justificar pelo problema de capital, dos prazos de entrega etc.). Além do mais, se os trens novos são para nós e para a CAF, acho difícil que Bombardier e Siemens o aceitem. A segunda solução (CAF e nós, + MGE mais financeiro) me parece mais viável” afirmou o executivo para seus colegas de empresa. Em seguida, ele ainda sugere que não haveria competição se uma das empresas não participar. “Mas haverá competição, a não ser que a Siemens ‘jogue a toalha’”.
Apesar de indicar a participação de executivos de outras empresas na denúncia, o Ministério Público afirma que não encontrou provas suficientes para enquadrá-los nos crimes.
Aditivo. Além da licitação com proposta única e dos e-mails indicando a estratégia conjunta das empresas, chamou a atenção do Ministério Público o fato de o governo do Estado de São Paulo ter assinado, já em fevereiro de 2015 no segundo mandato do governo Geraldo Alckmin, um aditivo de R$ 13,3 milhões, “praticamente equivalente àquele valor da diferença entre o valor de referência (DA cptm e o valor proposta (da CAF)”.
A justificativa do aditivo era a instalação de equipamentos de bordo de Controle de Tráfego Automático em 36 novos trens fornecidos, o que não estava previsto no contrato inicial. Apesar da referência, a denúncia não acusa nenhum funcionário público, nem as estatais e o governo de São Paulo de irregularidades.
Prisão. Cesar Ponce já é réu na Justiça paulista devido a outra denúncia do cartel apresentada no ano passado. Na ocasião, Mendroni também pediu a prisão do executivo, que possui nacionalidade espanhola e não foi localizado ao longo da investigação do Ministério Público. A defesa dele informou que ele estaria na Espanha. A juíza responsável por aquela ação, Cynthia Maria Sabino Bezerra da Silva, da 8ª Vara Criminal da Barra Funda, negou o pedido e apontou que o fato de o executivo estar no exterior “por si só não traz a presunção absoluta de que pretenda frustrar a aplicação da lei penal”.
Com esta nova denúncia, já são oito acusações movidas por Marcelo Mendroni contra executivos e ex-executivos das empresas acusadas de envolvimento no cartel no Metrô e na CPTM. O promotor é responsável das investigações dos crimes financeiros do esquema. Em outras frentes, o Ministério Público Federal e o Ministério Público de São Paulo investigam os servidores públicos suspeitos de terem atuado em conluio com as empresas. Nenhum funcionário público foi denunciado ainda.
Procurada, a CPTM ainda não respondeu
COM A PALAVRA, A ALSTOM:
“A Alstom colabora com as autoridades sempre que solicitada e reafirma que opera de acordo com o Código de Ética e com todas as leis e regulamentos dos países onde atua. A prática de cartel ou de qualquer concorrência desleal não é permitida pelas regras da Alstom. A empresa não teve acesso à mencionada denúncia e portanto não fará comentários sobre a mesma.”
COM A PALAVRA, A CAF
“A CAF reitera que tem colaborado com as autoridades no fornecimento de todas as informações, quando solicitadas, e que atua estritamente dentro da legislação brasileira.”
COM A PALAVRA, O CRIMINALISTA GUILHERME SAN JUAN, QUE DEFENDE O EXECUTIVO CESAR PONCE DE LEON
“Não temos conhecimento ainda dos motivos que ensejaram mais esse pedido de prisão.”
Luiz C. Benevides
2 de março de 2016 11:38 amFaz como o Moro:prende todo
Faz como o Moro:prende todo mundo e depois e oferece a delação premiada até que se decidam a cooperar. Caso não se decidam, depois de seis meses marca uma audiência e manda de volta prá prisão, sendo ou não culpado. Detalhe muito importante, o imprensa tem que acompanhar as prisões e conhecer os depoimentos e tudo que existir sobre o assunto mesmo que sob segredo de justiça.
Paulo F.
2 de março de 2016 2:25 pmSó falta
a volta de D. Sebastião ,o Desejado e de D. Henrique o Casto! Rs!
Para fazer correr os increus!
bonobo de oliveira, severino
2 de março de 2016 11:57 amVai pra pasta errada.
Essa nova denúncia vai para a Pasta Errada de número 407 171!!!
lenita
2 de março de 2016 12:41 pmO MP Paulista
Não gosta de delação premiada. Chamem o Moro U R G E N T E, que ele arranca a delação na marra.
José Carlos Lima...
2 de março de 2016 1:22 pmSe fosse esquema envolvendo
Se fosse esquema envolvendo PT seria a 8a. Operação do Trensalão, com várias prisões Brasil quiçá mundo afora, sem falaros na fila de delatores super-premiados e a Globo procurando por pedalinhos do petista FHC em alguma fazendola….rsss
Luis Armidoro
2 de março de 2016 1:58 pmÉ engraçado, para o MP
É engraçado, para o MP paulista e seu braço pigal, a grana do cartel deve ter sido paga ao Maligno, porque não tem tem nem cheiro de político tucano na denúncia
São apenas os funcionários que embolsam a grana, deixando os vestais políticos tucanos escandalizados com tanta roubalheira em 20 anos de Trevas Tucanas; ou não vem ao caso
Vamos aguardar o pronunciamento da Liga da Justiça direto de Curitiba
PauloBR
2 de março de 2016 1:59 pmSó oito?
Quando completarem dez, podem trocar por um picolé de chuchu. Ou um sósia daquele personagem dos Simpsons. Ou um almofadinha “empresário”. E trocarão.
Vladimir
2 de março de 2016 2:09 pmEm São Paulo é assim: Só
Em São Paulo é assim: Só existem corruptores.
É uma maravilha. As aves emplumadas do bico longo não sabem nada a respeito.
Charles Harnack
2 de março de 2016 2:32 pmOitava denúcia , e nada ?
Oitava denúcia , e nada ? Não pegam ninguém, não investigam nada. Haja teflon e judiciário resistente hein?
Gilson AS
2 de março de 2016 2:42 pmE daí ?
Grande merda !
Não
E daí ?
Grande merda !
Não vai acontecer porra nenhuma.
Não sei prá que essa babaquice de ficar divulgando isso.
altamiro souza
2 de março de 2016 3:33 pmquando é tucano, a técnica da
quando é tucano, a técnica da omissão e da impunidade é essa:
acusa o corruptor e esquece os tucanos, os servidores corruiptos, o serra…
nessa barafunda fenomenal, pedem a prisão de um estrangeiro
para complicar ainda mais e demorar a definição de tudo….
e a gente espera, de preferencia sentado, porque de pé cansa, menos
se tomarmos uma atitude mais participativa pra acabar com essas manipulações…