MP faz 8ª denúncia contra cartel de trens por fraude na gestão Serra

Promotor afirma que executivos formaram cartel e fraudaram licitação de R$ 1,8 bilhão da linha 8 – Diamente da CPTM em 2009, na gestão de José Serra
Promotor afirma que executivos formaram cartel e fraudaram licitação da CPTM ocorrida em 2009, na gestão de José Serra
 
Jornal GGN – Na semana passada, o Grupo de Atuação Especial de Combate a Delitos Econômicos (Gedec) do Ministério Público de São Paulo apresentou outra denúncia contra executivos da Alstom e da CAF, acusados de formação de cartel e fraude em licitação da Companhia de Trens Metropolitanos (CPTM) ocorrida em 2009, durante a gestão de José Serra no Governo do Estado de São Paulo.
 
Segundo o MP paulista, a Parceria-Público Privada (PPP) contemplava a aquisição de 288 carros novos para a frota da linha 8 – Diamante, além da realização da manutenção e revisão geral da frota por 20 anos, em um valor de R$ 1,8 bilhão.
 
Na licitação, apenas o Consórcio Paulista, formado pelas empresas CAF – Brasil Indústria e Comércio S.A., CAF S.A. – Construcciones Y Auxiliar de Ferrocarriles S.A. e ICF – Inversiones en Concesiones Ferroviarias S.A., ofereceu proposta para assumir a PPP.
 
Do Estadão
 
 
Ministério Público de São Paulo acusa cinco executivos da Alstom e dois da CAF e pede à Justiça prisão preventiva de Cesar Ponce de Leon, ex-dirigente da multinacional francesa
 
O Grupo de Atuação Especial de Combate a Delitos Econômicos (Gedec) do Ministério Público paulista apresentou à Justiça de São Paulo na semana passada nova denúncia contra cinco executivos da Alstom e dois da CAF acusados de cartel e fraude na licitação de 2009, durante o governo José Serra em São Paulo para a criação de uma Parceria-Público Privada (PPP). A parceria contemplava a aquisição de 288 carros novos para a frota da linha 8 – Diamante da CPTM além da responsabilidade de realizar por 20 anos a manutenção preventiva, corretiva e revisão geral da frota, no valor total de de R$ 1,8 bilhão.

 
Na acusação, o promotor Marcelo Mendroni – que já denunciou mais de 35 executivos de alto escalão das empresas acusadas de envolvimento no esquema de cartel metroferroviário nos governos do PSDB em São Paulo – também pede a prisão preventiva de Cesar Ponce de Leon, que integrou no Brasil a direção da multinacional francesa Alstom Transport, e do ex-presidente da Alstom na Espanha, Antonio Oporto.
 
Documento
 
A denúncia tem por base as investigações do Ministério Público de São Paulo e o acordo de leniência da multinacional alemã Siemens com o Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade) em 2013. Nesta licitação, apenas o Consórcio Paulista, formado pelas empresas CAF – Brasil Indústria e Comércio S.A., CAF S.A. – Construcciones Y Auxiliar de Ferrocarriles S.A. e ICF – Inversiones en Concesiones Ferroviarias S.A.,ofereceu proposta para assumir a PPP e foi a vencedora do certame.
 
Ainda assim, segundo Mendroni na denúncia, houve crime financeiro e crime contra a administração pública, pois executivos da Alstom, CAF, Bombardier, Siemens, MGE Mitsui e Tejofran teriam discutido como estratégias para dividir o certame e até fazer parcerias.
 
Na acusação são listadas 10 trocas de e-mails entre executivos da Alstom com referência às reuniões com representantes de outras empresas e também com a indicação de que eles não chegaram a um “acordo global” sobre como seriam dividido o contrato entre as empresas.
 
E-MAIL MOSTRA EXECUTIVOS DISCUTINDO LICITAÇÃO:
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‘Competição sem competidores’. Diante disso, a denúncia aponta que a CAF já sabia que as outras empresas não iriam apresentar proposta para a licitação, o que configurou uma “competição sem competidores”.  “Exatamente pelo teor das conversas (a CAF) teve a certeza da não participação de outras empresas na ‘concorrência’ e ofereceu o preço que bem entendeu – seguramente muito acima daquele que resultaria de ambiente competitivo, já que não encontraria qualquer resistência”, assinala Mendroni na denúncia.
 
Chamou a atenção do Gedec o fato de o preço oferecido pelo consórcio formado pela CAF ser apenas 0,0099% abaixo do valor de referência estabelecido pela CPTM na licitação. Além disso, dentre as trocas de e-mails que indicam as tratativas entre empresas concorrentes, uma mensagem de Cesar Ponce de Leon de 19 de setembro de 2009 mostra a preocupação do grupo em explicar para a CPTM o porquê de apenas uma oferta caso todas as empresas decidissem dividir o projeto.
 
“A solução de se juntarem todos, tem para mim o problema de que teremos que explicar ao cliente que só haverá uma oferta (pode-se justificar pelo problema de capital, dos prazos de entrega etc.). Além do mais, se os trens novos são para nós e para a CAF, acho difícil que Bombardier e Siemens o aceitem. A segunda solução (CAF e nós, + MGE mais financeiro) me parece mais viável” afirmou o executivo para seus colegas de empresa. Em seguida, ele ainda sugere que não haveria competição se uma das empresas não participar. “Mas haverá competição, a não ser que a Siemens ‘jogue a toalha’”.
 
Apesar de indicar a participação de executivos de outras empresas na denúncia, o Ministério Público afirma que não encontrou provas suficientes para enquadrá-los nos crimes.
 
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Aditivo. Além da licitação com proposta única e dos e-mails indicando a estratégia conjunta das empresas, chamou a atenção do Ministério Público o fato de o governo do Estado de São Paulo ter assinado, já em fevereiro de 2015 no segundo mandato do governo Geraldo Alckmin, um aditivo de R$ 13,3 milhões,  “praticamente equivalente àquele valor da diferença entre o valor de referência (DA cptm e o valor proposta (da CAF)”.
 
A justificativa do aditivo era a instalação de equipamentos de bordo de Controle de Tráfego Automático em 36 novos trens fornecidos, o que não estava previsto no contrato inicial. Apesar da referência, a denúncia não acusa nenhum funcionário público, nem as estatais e o governo de São Paulo de irregularidades.
 
Prisão. Cesar Ponce já é réu na Justiça paulista devido a outra denúncia do cartel apresentada no ano passado. Na ocasião, Mendroni também pediu a prisão do executivo, que possui nacionalidade espanhola e não foi localizado ao longo da investigação do Ministério Público. A defesa dele informou que ele estaria na Espanha. A juíza responsável por aquela ação, Cynthia Maria Sabino Bezerra da Silva, da 8ª Vara Criminal da Barra Funda, negou o pedido e apontou que o fato de o executivo estar no exterior “por si só não traz a presunção absoluta de que pretenda frustrar a aplicação da lei penal”.
 
Com esta nova denúncia, já são oito acusações movidas por Marcelo Mendroni contra executivos e ex-executivos das empresas acusadas de envolvimento no cartel no Metrô e na CPTM. O promotor é responsável das investigações dos crimes financeiros do esquema. Em outras frentes, o Ministério Público Federal e o Ministério Público de São Paulo investigam os servidores públicos suspeitos de terem atuado em conluio com as empresas. Nenhum funcionário público foi denunciado ainda.
 
Procurada, a CPTM ainda não respondeu
 
COM A PALAVRA, A ALSTOM:
 
“A Alstom colabora com as autoridades sempre que solicitada e  reafirma que opera de acordo com o Código de Ética e com todas as leis e regulamentos dos países onde atua. A prática de cartel ou de qualquer concorrência desleal não é permitida pelas regras da Alstom. A empresa não teve acesso à mencionada denúncia e portanto não fará comentários sobre a mesma.”
 
COM A PALAVRA, A CAF
 
“A CAF reitera que tem colaborado com as autoridades no fornecimento de todas as informações, quando solicitadas, e que atua estritamente dentro da legislação brasileira.”
 
COM A PALAVRA, O CRIMINALISTA GUILHERME SAN JUAN, QUE DEFENDE O EXECUTIVO CESAR PONCE DE LEON
 
“Não temos conhecimento ainda dos motivos que ensejaram mais esse pedido de prisão.”

11 comentários

  1. Faz como o Moro:prende todo

    Faz como o Moro:prende todo mundo e depois e oferece a delação premiada até que se decidam a cooperar. Caso não se decidam, depois de seis meses marca uma audiência e manda de volta prá prisão, sendo ou não culpado. Detalhe muito importante, o imprensa tem que acompanhar as prisões e conhecer os depoimentos e tudo que existir sobre o assunto mesmo que sob segredo de justiça.

  2. Se fosse esquema envolvendo

    Se fosse esquema envolvendo PT seria a 8a. Operação do Trensalão, com várias prisões Brasil quiçá mundo afora, sem falaros na fila de delatores super-premiados e a Globo procurando por pedalinhos do petista  FHC em alguma fazendola….rsss

  3. É engraçado, para o MP

    É engraçado, para o MP paulista e seu braço pigal, a grana do cartel deve ter sido paga ao Maligno, porque não tem tem nem cheiro de político tucano na denúncia

    São apenas os funcionários que embolsam a grana, deixando os vestais políticos tucanos escandalizados com tanta roubalheira em 20 anos de Trevas Tucanas; ou não vem ao caso

    Vamos aguardar o pronunciamento da Liga da Justiça direto de Curitiba

  4. Só oito?

    Quando completarem dez, podem trocar por um picolé de chuchu. Ou um sósia daquele personagem dos Simpsons. Ou um almofadinha “empresário”. E trocarão.

  5. Oitava denúcia , e nada ?

    Oitava denúcia , e nada ?  Não pegam ninguém, não  investigam nada.  Haja  teflon e judiciário resistente hein? 

  6. quando é tucano, a técnica da

    quando é tucano, a técnica da omissão e da impunidade é essa:

    acusa o corruptor e esquece os tucanos, os servidores corruiptos, o serra…

    nessa barafunda fenomenal, pedem a prisão de um estrangeiro

    para complicar ainda mais e demorar a definição de tudo….

    e a gente espera, de preferencia sentado, porque de pé cansa, menos

    se tomarmos uma atitude mais participativa pra acabar com essas manipulações…

  7. + comentários

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