5 de junho de 2026

Na troca de dívidas dos estados, a saída para a crise

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O governo aceitou a sugestão de trocar dívidas de estados por empresas estaduais. É um primeiro passo importante para o equacionamento do nó fiscal, mas pode ser muito melhor trabalhado.

Não pode ser meramente um acerto de contas burocrático. Há condições de se montar um programa que mobilize investimentos privados, permita pactos com os trabalhadores e com os entes federados.

Tudo depende da maneira como se fará o programa.

O caminho para tal passa pelas seguintes etapas:

1. Acerta-se o passivo dos estados (e municípios) não apenas com a União, mas com os fundos sociais (FGTS, INSS e FAT), através da entrega de empresas estaduais e municipais e de direitos de concessão – reavaliando-os.

2. Prioriza- se o saneamento, iluminação elétrica e companhias de gás. Não apenas aceitando empresas de saneamento dos estados, como direitos de concessão de municípios. É imoprtante esse passo para gerar valor para abater a dívida.

3. Securitizam-se esses ativos. Cria-se um título especial, digamos Obrigações Sociais do Tesouro (como no velho Plano K), trocam-se pelos ativos de estados e municípios. Com esses títulos, eles quitam sua dívida com a União e os fundos.

4. Esses novos títulos – lastreados nos ativos oferecidos por estados e municípios – vão constituir um novo Fundo – que participará dos futuros leilões das empresas e concessões. Esse Fundo servirá para o governo negociar politicamente com as centrais sindicais.

5. Avaliadas as concessões e as empresas licitadas, se providenciarão os leilões dos quais participarão investidores nacionais e internacionais, empresas do setor e esse Fundo Social – que se beneficiará da futura valorização das empresas.

6. Convocam-se centrais sindicais, estados, mercado para discutir uma modelagem que preserve a função pública das empresas, sem inviabilizar os novos investimentos.

Se juntar todas essas pontas, o governo conseguirá mobilizar estados, municípios, empresas do setor, mercado, centrais sindicais em um plano que, ao mesmo tempo, equaciona o problema fiscal e lança uma nova etapa do investimento na economia.

Luis Nassif

Jornalista, com passagens por diversos meios impressos e digitais ao longo de mais de 50 anos de carreira, pelo qual recebeu diversos reconhecimentos (Prêmio Esso 1987, Prêmio Comunique-se, Destaque Cofecon, entre outros). Diretor e fundador do Jornal GGN.

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13 Comentários
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  1. jc.pompeu

    24 de fevereiro de 2016 2:34 pm

    … trocar modus operandi de gestão da coisa pública

    … trocar seis por meia dúzia…

    1. Renato Ferreira Lima

      25 de fevereiro de 2016 5:07 pm

      A meu ver, é pior que isso

      O que acho que se vai tentar fazer é, via balanços, camuflar as transferências de valores e os reais prejuízos – uma versão estatal do que os derivativos faziam com os créditos podres do sub prime americano. Vai contaminar tudo.

      O resultado é que as contas do governo federal, que já estão completamente descontroladas e sem fazer sentido dadas as mandrakarias contábeis dos últimos anos, o fato é que o accountability delas vai ficar ainda pior. E a razão é simples: a motivação deste equipe econômica, desde 2011-2012 tem sido mascarar as contas, não ter transparência, não assumir os problemas, tentando sempre varrer pra baixo do tapete ou culpar o tomate. Essa “mágica” apresentada pelo Nassif não vai funcionar.

      Caminnha-se para um caos parecido com o do final do governo Sarney, em que as contas públicas simplesmente não faziam mais sentido e a economia era derretida pela inflação. Ah, sim, com um agravante: à época, o peso dos impostos era menor do que hoje. O cidadão tinha um pouco mais de margem para manobrar e sobreviver.

  2. altamiro souza

    24 de fevereiro de 2016 2:53 pm

    sugestões para gerar as

    sugestões para gerar as soluções –

    sempre um alento pa o espírito das gente, podes crer…

  3. Colé

    24 de fevereiro de 2016 3:12 pm

    Vendemos mais da metade do
    Vendemos mais da metade do país para pagar dívida na chamada era das privatizações, e a dívida aumentou.

    Agora vamos vender o que restou para também pagar dívidas, e não solucionar.

    As próximas vendas serão as nossas calcinhas.

    O nosso sangue.

    As nossas veias.

    Saudade de Galeano.

    Governo de quatro.

    Isolado.

    Se vendendo.

    Desesperado para não cair.

    Sabendo que já está na lona.

    No bolso e no ringue.

    Triste fim.

  4. Paulo F.

    24 de fevereiro de 2016 3:12 pm

    Tungada!

    Lá vai a Viúva ficar com todo entulho, de novo!

  5. Anízio Bragança Júnior

    24 de fevereiro de 2016 4:25 pm

    Isso não seria privatização?

    Isso não seria privatização?

  6. Renato Ferreira Lima

    24 de fevereiro de 2016 7:03 pm

    Keynesianismo em estado puro…

    Posso já dizer qual o resultado?

    Perda de controle das contas,

    Re-aparelhamento das estatais (trocando os protegidos dos caciques locais pelos protegidos dos caciques federais – ou da “cacica” federal, como parece preferir nossa Presidente que adora flexionar o que não deveria, a começar pelo orçamento)

    Piora dos já horrorosos serviços.

    E turma, aplaudindo. Exatamente como nos anos 80.

  7. joel lima

    24 de fevereiro de 2016 7:56 pm

    A mãe desse tsunami todo é


    A mãe desse tsunami todo é Dilma Governo tão débil que permite que infecções oportunistas façam a festa. E o dramático é ver gente como Nassif trabalhando em duas frentes ao mesmo tempo = mostrando como querem quebrar a ordem democrática em nome de combater a corrupção (que só vem do pt, e nunca do psdb)  e transformar aqui de vez em república de bananas e também mostrando caminhos para o Brasil ver um rumo na economia.  Mas Dilma é a paralisia em pessoa. A verdade é que a sorte dela é que as opções para ficar no lugar dela são bem piores do que ela – Temer, Cunha, Aécio.

  8. arkx

    24 de fevereiro de 2016 8:34 pm

    a crise tem nome:a oligarquia brasileira, anti-povo e anti-nação

    soluções para a crise:

    – estatização do sistema financeiro;

    – reeestatização das empresas privatizadas pela privataria de FHC.

    o setor dominante, principalmente os plutocratas paulistanos, nunca serão capazes de resolver a crise: eles são a crise. tecnocratas gordos e engravatados nunca serão capazes de resolver a crise: eles são os gestores dos interesses das oligarquias. não existe saída para a crise que passe pelo modelo atual: ou se tem a ousadia de propor a medidas corretas ou sejam engolidos todos com a crise…

    .

  9. Pedro Carlos Penido Veloso dos Anjos

    25 de fevereiro de 2016 1:24 am

    Inventaram um novo nome para

    Inventaram um novo nome para as privatizações?

    Caramba!

    Desta vez vou querer a minha casquinha!

  10. maria utt

    25 de fevereiro de 2016 4:16 am

    tudo isso é muito bem dito,

    tudo isso é muito bem dito, seria uma pena se tivéssemos como presidente alguém completamente incapaz de pensar um plano sequer de país.

     

    ainda bem que não, né?

  11. pedro luiz

    25 de fevereiro de 2016 12:49 pm

    Troquemos nossos governantes.

    Troquemos nossos governantes. Fica mais barato para a sociedade Brasileira.Temos milhares de adminsitradores, contadores, economistas enfim de todas as áreas aposentados, com experiência para mudar a gestão pública. Precisamos de “técnicos” de todas as áreas de formação para começar a mudar esse país. TEM JEITO, SIM. Mobilixzar as universideades para ir para as ruas.Chega de comodismo nosso. Ficar em casa mantém o que aí está.

  12. ALEX FURTADO

    25 de fevereiro de 2016 2:06 pm

    Do fundo do coração….

    Nassif,

    Do fundo do seu coração, você acredita mesmo que esta seja uma solução exiquivel a curto prazo, a tempo de nos salvar da derrrocada?

    E se a resposta for sim, qual tempo você acha que leva para esse plano ser colocado em prática e o primeiro canteiro de obras se instalar?

    Sempre te achei uma pessoa pé-no-chão mas desta vez você me parece otimista demais.

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