do Justificando
Homem é condenado a quase 6 anos pelo suposto tráfico de 3g de drogas
Natalie Garcia
Se as garras do proibicionismo levam usuários de drogas às penitenciárias das grandes metrópoles todos os dias, o que há de se esperar, então, das pequenas cidades no interior do Brasil? Com pouco mais de 20 mil habitantes, a cidade de Francisco de Sá, no interior de Minas Gerais, abrigou mais uma das narrativas trágicas que envolvem jovens usuários de pequenas quantidades de drogas condenados a longas sentenças em regime fechado.
A história se passa no ano de 2014 e os protagonistas são B. M. e D. S., flagrados por dois policiais com a quantidade de 2,96 gramas de maconha e 0,18 centigramas de crack. Apesar da ínfima quantia, os policiais que efetuaram a prisão apresentaram ambos como traficantes, que foram presos em flagrante por um delegado, denunciados por representante do Ministério Público e condenados por um Juiz de Direito.
Na audiência, B. M. delatou D. S., dizendo-se usuário, enquanto seu colega de cela seria traficante. Ouvidos, os policiais disseram que já os conheciam por traficante desde a época em que eram “menores”, bem como disseram que os flagraram enrolando a quantia de drogas apreendida (uma porção de crack e oito porções de maconha).
D. S. contou que o ambiente, na verdade, era comumente utilizado por usuários de drogas. Muitos costumavam levar suas próprias drogas, enquanto outros adquiriam-nas em outros lugares. Se declarou como usuário de drogas há 12 anos, viciado.
Entretanto, o Juízo de Francisco de Sá não aceitou os argumentos de D. S. e o condenou a pena de cinco anos e dez meses, majorando a pena pela “quantidade” apreendida, como também por ser reincidente. B. M., por ter delatado foi condenado a uma pena quase quatro vezes menor, totalizando um ano e dez meses em regime fechado. Da sentença, apenas D. S., maior prejudicado, apelou requerendo a desclassificação de tráfico para uso de drogas, além do reconhecimento do princípio da insignificância.
Na segunda instância, D. S. conheceu os dogmas dos tribunais
Para quem conhece a rotina do Direito Criminal nos Tribunais brasileiros, o filme do caso de D. S. já tem o final conhecido: depoimentos policiais “firmes e coerentes”, reincidência no tráfico e… não existe insignificância no tráfico de drogas. Nem quando se trata de 0,18 centigramas de crack e 2,96 gramas de maconha.
Embora consagrado na doutrina e nas decisões do Supremo Tribunal Federal, o princípio da insignificância se mostra mais uma vez pouquíssimo utilizado no ordenamento jurídico brasileiro. Para a maior parte dos juízes e desembargadores, infelizmente, ainda resta a lógica de que crimes, independentemente de quais sejam, devem ser acompanhados de uma pena – ou, porque não, de um castigo -, e seus responsáveis devem ser punidos, sobretudo para que seus casos “sirvam de exemplo” a outros.
Se há sorte do acusado em ter um julgador que entende que o Direito Penal não deve ser aplicado a tudo, por certo essa pessoa está sendo processada por furto, pois se há drogas no meio a punição é certa.
Com tamanho empenho dos operadores da Justiça em condenarem usuários (ou traficantes) a grandes penas, o circo das bizarrices está formado: o número de condenados envolvidos com crimes envolvendo entorpecentestriplicou nos últimos 10 anos, e, hoje, formam 46% do contingente das cadeias brasileiras. D. S. é só mais um número no sistema.
Número da apelação: 1.0267.14.003098-7/001
anarquista sério
13 de fevereiro de 2016 4:36 pmSe for mesmo pra seguir as
Se for mesmo pra seguir as leis, o jogo de bicho é contravenção. E sendo reincidente,prisão.
Mas vc ,Leitor, não atarvessará uma rua de SP aonde TODOS os bares e casas lotéricas praticam a contravenção a céu aberto.E ainda com cópia, num moderno sistema implantado pelos banqueiros.
E até elimina cambistas com olho grande. Pra que arriscar a bancar se a comissão é 25 por cento sem risco? Precisa ser muito idiota.
E qual a conotação entre vício do jogo com vício de drogas ? Simples:
Ambas, de forma diferentes, ARRUINAM UMA FAMÍLIA.
O vício das drogas acaba com seu organismo,O vício do jogo acaba com vontade de trabalhar, e por extensão dá um vazio que te leva as drogas.
Leio incessantemente sobre os viciados em drogas, E nada sobre os viciados em jogo.
De certa forma, os dois são irmãos siameses, aonde o único irmão que merece cuidado é o drogado.
Um erro clamoroso !
Henrique O
13 de fevereiro de 2016 4:39 pmSE É CORRELIGIONÁRIO DO PSDB PODE TRANSPOTAR 1/2 TONELADA
em helicóptero que a justiça federal, estadual, municipal, e a polícia civil, militar e federal, a Globo dos Marinhos, Folha dos FRias, Estadão dos mequistas egipsis, Civitas associados aos racistas encobrem, não punem, não investigamm não noticiam e a sociedade hipócrita aceita.
Edson J
13 de fevereiro de 2016 4:48 pmComparação
Como está claro, 3 g é uma quantidade muitíssimo maior do que 450 kg. Ao menos para a PF, o MPF e a justiça…
Antonio Idevano dos Santos
13 de fevereiro de 2016 4:51 pmSe fosse meia tonelada em
Se fosse meia tonelada em helicóptero próprio a justiça diria : Não vem ao caso
Malú
13 de fevereiro de 2016 5:10 pmJá repararam que há muito não
Já repararam que há muito não se vê mais na imprensa notícias de apreensão de grandes quantidades de drogas? Antes, era 400, 500 kilos de cocaina, maconha e outras. Desde a apreensão dos 450 kilos num certo helicóptero em Minas, nunca mais apreenderam mais nada, deixaram de noticiar ou o tráfico de drogas acabou como por encanto aqui no Brasil? Deixaram de perseguir os grandes traficantes e estão se dedicando a condenar os peixes pequenos?
Cafezá
13 de fevereiro de 2016 8:23 pmMuito bem observado, depois
Muito bem observado, depois da apreensão dos 445 quilos de cocaína no helicóptero da família Perrela, nenhuma grande apreensão foi noticiada, levando a crer que o tráfico de volumosas quantidades de cocaína está liberado no país.
M Thereza
13 de fevereiro de 2016 9:56 pmagora só peixes pequenos e
agora só peixes pequenos e canoas de lata. O resto, não vem ao caso. Também, convenhamos… 6 g não dá pra dividir com muita gente, não
Jota Lopes
13 de fevereiro de 2016 5:19 pmEnquanto isto, aquele
Enquanto isto, aquele helicóptero de um certo Senador mineiro que caiu lá no Espírito Santo com uma uma carga de 450quilos de cocaina foi devidamente entregue ao seu proprietário pela PF, não se falou mais o que aconteceu com a droga apreendida e tudo continua como dantes noi quartel de Abrantes.
Mateus Nikel
13 de fevereiro de 2016 5:20 pmE o helicóptero com 450 kg de
E o helicóptero com 450 kg de cocaína ???
Se Roberto
13 de fevereiro de 2016 5:41 pmEssa minas gerais
É aquela mesma onde apreenderam 450 kg de cocaína num helicóptero? As leis lá são exdrúxulas.
Antonio C.
13 de fevereiro de 2016 6:09 pmComentário.
Dois anos por grama.
Quando se tem meia tonelada de droga, quantos anos isto dá?
Com meia tonelada, serve de exemplo: seja rico.
Antonio Bargas
13 de fevereiro de 2016 10:10 pmAguardando pela manifestação
Aguardando pela manifestação imediata dos ilustres advogados Nelio, Nilo, Kakay, Lins e Silva e mais uma centena de juristas da mais fina tradição constitucionalista e criminalista do país condenando essa prisão publicamente nas mídias e denunciando a ameaça aos direitos humanos e à democracia oriunda da vil conspiração midiático-judiciária que tenta transformar o país numa ditadura medieval. Tenho certeza que nossos doutos herois não perderão um segundo em vir ao auxílio deste pobre homem, obviamente abrindo mão de seus caríssimos porém justíssimos honorários.
edsontadeu
13 de fevereiro de 2016 10:15 pmse 2,96 gramas de maconha
se 2,96 gramas de maconha e um pouco menos de crack deu 6 anos imaginamos agora SE PERRELA E AECIO FOSSEM CONDENADOS NA MESMA MINAS GERAIS POR TRAFICO DE 450KG DE COCAINA PÚRA. ESSA PENA DEVERIA FICAR EM 6 MIL ANOS.
Ze Guimarães
13 de fevereiro de 2016 10:20 pmCristiane F
Não sei se alguns de você já assistiu o famoso Filme cristiane F. Mas para quem não assistiu, vou contar a história, baseada em fatos reais. Cristiane F, era uma garota de 13 anos, que morava em Berlim, em 1975. ela usou pela primeira vez a droga heroína, conhecida por ser uma das drogas mais pesadas e viciantes já inventadas pelo homem. O vicio da heroína é quase impossível de se sair.
Hoje, 40 anos depois, com 53 anos, Cristiane F ainda é viciada e usuária de heroína, e tem de usar sua dose diária de droga, para não enlouquecer. A droga arruinou completamente a sua saúde, seus relacionamentos, seus empregos, e a sorte dela é que ela ganha royalties pela venda de direitos autorais do filme sobre a vida dela, senão ela não teria condições algumas de trabalhar e usar droga ao mesmo tempo. Ela, desde que começou a usar a heroína, passou a viver unica e exclusivamente para satisfazer o vício. A crise de abstinência faz o usuário urrar de dor, de uma forma horrível e lascinante, ao ponto enlouquecedor, por isto poucos conseguem largar da droga. Estas drogas, são o pesadelo do usuário, como uma doença quase incurável
Eu até acho que os juízes estão certos de criminalizar as drogas, para evitar que a epidemia de drogas que assolou a Europa, chegue aqui. Só acredito que ao invés de lotarem as cadeias, deveriam mandar os presos por drogas para colonias penais alternativas, de recuperação, onde eles poderiam trabalhar, sem se misturar com bandidos de outras espécies.
Alan Souza
14 de fevereiro de 2016 2:59 amE a vacalhada de presépio da Direita…
… ainda acha que não precisamos discutir com urgência a descriminalização da maconha.
No meu entendimento, uma droga que faz menos mal do que alcool e vicia menos que cigarro já deveria estar liberada, regulamentada, pagando imposto e gerando divisas para o país.
Mas na cabeça da vacalhada de presépio da Direita, maconha é pior que Satanás e maconheiro merece porrada e cadeia…
Dê
14 de fevereiro de 2016 9:18 pmGente tá feio demais essas
Gente tá feio demais essas pataquadas. usar toda máquina judiciária pra 3 grmas de maconha é fim de feira total.