Pedro Josephi, do Recife
UM GALETO E UMA ÁGUA MINERAL. Um contraponto à coluna (ou um colírio na visão) de Bruna Siqueira Campos veiculada hoje no Diário de Pernambuco:
Infelizmente, sobre os ambulantes, a colunista tomou suas impressões apenas ouvindo a Prefeitura e os dados fornecidos pela Secretaria de Mobilidade Urbana. Afirma ser um comércio frágil e prestes a sucumbir.
Acredito ser uma visão distorcida da realidade, prestes a sucumbir não está, basta sair às ruas para perceber. Frágil, pode até ser, mas sobre tudo do ponto de vista da insegurança política e jurídica quanto aos postos de trabalho dos ambulantes, e aí importante frisar que a categoria é radicalmente a favor de uma regulamentação e qualificação da atividade.
Se tivesse a colunista ao menos procurado saber quais as demandas dos trabalhadores do comércio informal, como anda seu faturamento (o mercado do setor continua sim rendendo e movimentando a economia popular) e quais são as sugestões para o ordenamento e qualificação do trabalhão certamente saberia que apenas construção de Shopping Popular não é a saída (ressalto que isto também é só promessa da prefeitura, neste caso, ficam os trabalhadores sem trabalhar até a construção acabar, é isso?). Argumenta ainda sobre a necessidade de recolhimento de impostos, ora nunca a vi até então cobrar a regulamentação do IGF, Imposto sobre Grandes Fortunas (este sim tem o condão de garantir uma folga no orçamento capaz de quase triplicar a oferta do Minha Casa, Minha Vida ou quase duplicar o orçamento para saúde), e de igual modo quando se eleva a carga de tributação (a exemplo da CPMF, que destinava verba para a saúde) há uma grita negativa e coletiva da imprensa. Mas, ainda sobre os ambulantes, imperioso trazer à baila que, em sendo regulamentado, o serviço provavelmente entraria na caracterização de MEI e teria baixa carga tributária pela própria natureza da atividade.
Em relação à ação de expulsão sumária dos trabalhadores no entorno da Conde da Boa Vista, bom saber que a maioria das cidades do mundo que fizeram reordenamento tem um plano misto de ocupação entre o comércio formal e o comércio de rua, principalmente por atenderem a públicos distintos.
São cerca de 255 ambulantes naquela avenida (por amor ao debate, faz-se mister lembrar que o caos e as intervenções irracionais na via e entornos tem sido responsabilidade das gestões municipais que se sucedem e não acham solução para o local), e a prefeitura de uma hora para outra, sem negociar e sem diálogo – praxe na gestão João Braga, quer permitir apenas 30. Não estamos falando de objetos, mas sim de seres humanos, trabalhadores/as que sustentam há anos suas famílias com o serviço. Em outros espaços da cidade, quando houve vontade política e abertura para a ampla e necessária discussão saídas racionais foram encontradas. É preciso compreender que mesmo dentro da categoria de ambulantes existem especificidades e particularidades.
Por fim, ao meu sentir o texto aparenta ser uma justificativa da ação abrupta da gestão municipal, entretanto para não perder o humor diante da proximidade do carnaval e simplesmente sugerir deixar a ilha da redação e ir às ruas, vou no bordão dos camelôs: “vai um galeto ou uma água mineral aí, chefia?”
OBS: Galeto, em Recife, é aquela velha pipoca salgada Karitó, Gravatá, Veneza ou Brasil
Pedro Josephi, advogado e consumidor de água, pastel, óculos, guarda-chuva na Conde da Boa Vista.
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