Em princípio, o semiparlamentarismo pode ser uma boa alternativa, de acordo com a proposta do Ministro Luis Roberto Barroso e da OAB (Ordem dos Advogados do Brasil)
Seria uma maneira de mitigar crises políticas, sim. O presidente indica o primeiro ministro, o Congresso aprova ou não. Não aprovando, indica outro. Se, no meio do mandado, o Congresso perde a confiança no primeiro ministro, pode depor. E recomeça o jogo de indicações.
Havendo o impasse, o presidente da República tem o poder de convocar novas eleições gerais. Esta é a arma que dispõe para não ficar eternamente refém do Congresso.
Quais são as críticas ao projeto de Michel Temer?
Ponto 1 – desestruturação do orçamento
Ele acena com a possibilidade do Congresso passar a compartilhar das decisões do orçamento, desde que se abra espaço com o fim das vinculações orçamentárias – os gastos sociais obrigatórios fixados pela Constituição de 1988. Colocou um queijo de contrabando na ideia, visando atrair aqueles 80 a 100 ratos do Congresso.
Aliado de Michel Temer, Delfim Netto foi o primeiro a levantar essa isca para os deputados. Na entrevista com Delfim– para o Brasilianas que ainda não foi ao ar – ele repete a defesa: com o semiparlamentarismo será possível ao Congresso participar das decisões do orçamento, sem as vinculações orçamentárias.
Questionei-o sobre os riscos da pulverização do orçamento. Sem partidos fortes e programáticos, o orçamento seria convertido em uma colcha de retalhos, com milhares de emendas atendendo às demandas individuais de cada parlamentar.
Concordou sobre a necessidade de uma ordem proporcionada pelos partidos. Temos essas pré-condições? É evidente que não. Temos um Congresso em que o presidente da Câmara tornou-se a porta de entrada dos piores lobbies da República e comanda um exército estimado entre 80 a 100 deputados financiados por ele.
E aí o velho mestre deriva para um conjunto de considerações sobre a reforma política, sobre a maneira como era montado o orçamento nos tempos de Carvalho Pinto etc, sem admitir taxativamente que o Congresso não dispõe das condições necessárias para assumir essas responsabilidades.
O exemplo de Carvalho Pinto é útil. O governador definia um plano de investimentos para o Estado. Depois de definido, enviava seu articulador político Plinio de Arruda Sampaio para negociar com os deputados. Plinio abrir o mapa de obras do Estado e combinava com o deputado de qual obra ele seria padrinho. O deputado ganhava pontos com seus eleitores sem afetar a lógica do plano.
Só deu certo porque havia um agente unificador dos investimentos: o próprio governador.
Ponto 2 – anulação do voto direto, transformando o presidente em rainha da Inglaterra.
Voltemos ao caso atual. Por que Dilma Rousseff foi eleita e reeleita? Porque acenou com a manutenção dos gastos sociais contra um candidato, Aécio Neves, que propunha um enxugamento radical do Estado e em quem se vislumbrava, se eleito, cortes radicais nos programas sociais.
Esse é o ponto: Dilma não é relevante; as ideias que a elegeram, são.
A melhor saída seria se Dilma se tornasse uma presidente parlamentarista e entregasse a gestão do dia a dia a um primeiro ministro avalizado pelo Congresso desde que… desde que fosse para seguir as propostas enunciadas em sua campanha presidencial, claro. Se não, para que eleições diretas para presidente?
A eleição para presidente é o único momento em que há coesão em torno de ideias nacionais, seja a favor de um Estado social ou de uma economia pura de mercado. É o momento em que os eleitores se despregam dos interesses imediatos, localizados, regionais, para pensar em temas nacionais.
A proposta de Temer visa não apenas transferir o poder do Executivo para o Congresso como abolir as bandeiras nacionais que elegeram o presidente. E tudo isso em um Congresso fundamentalmente distrital, com deputados ligados apenas aos interesses específicos da sua base.
Não pode ser assim.
Pressupostos
O semiparlamentarismo pode ser uma boa alternativa para segurar os ímpetos de presidentes voluntaristas e despreparados para o exercício cargo. Mas precisa necessariamente atender aos seguintes pressupostos:
1. Não pode ser um álibi para golpes de Estado, visando abreviar o governo Dilma.
2. Não pode significar enfraquecimento das propostas levantadas pelo presidente da República nas eleições.
3. Não pode ser adotado de afogadilho. Exige discussão prévia e endosso do eleitor, através de um plebiscito.
Se Dilma Rousseff tivesse aquele mínimo minimorum de acuidade política, faria uma limonada do limão do semiparlamentarismo.
Derrubando a tese do impeachment, inaugura-se um novo tempo político.
Seria o momento de reagrupar forças em torno de um primeiro ministro de fato, alguém com competência e comando comprovados, da sua estrita confiança, que assumisse a coordenação de um governo de coalizão, com as forças que derrubaram o golpe, em torno de um plano de governo.
Passos
12 de dezembro de 2015 12:33 pmO que acha os Estados Unidos disso tudo?
[video:https://www.youtube.com/watch?v=tkYATwjAwJk&feature=youtu.be%5D
Mariano S Silva
12 de dezembro de 2015 6:04 pmJá que eles patrocinam a
Já que eles patrocinam a brincadeira toda é melhor perguntar para eles!
Henrique O
12 de dezembro de 2015 12:42 pmMais uma pauta para justificar o GOLPE
Se o voto já vale pouco hoje. Os da bufunfa continuaráo a serem donosdo Congresso, além da justiça, da mídia.
Michel Temer um pequeno pol[itico paulista mesquinho.
mauro silva1
12 de dezembro de 2015 12:54 pmcom esse congrasso?
com esse sistema eleitoral em que deputados federais são eleitos com menos e 6 mil votos, que não elegem um vereador em cidades com mais de 200mil eleitores?
para ver um vigarista da laia de eduardo cunha primeiro ministro?
Fernando J.
12 de dezembro de 2015 12:56 pmComeçou a clarear
Há 6 meses, pelo menos, que não consigo vislumbrar, mantidas as circunstâncias atuais, Dilma concluindo o governo. Começou a clarear. A saída está sim, no semiparlamentarismo, estritamente na forma dos “pressupostos” indicados pelo Nassif. Aí aparecem os problemas que originaram a crise, para o plano dar certo a Presidente teria de “…reagrupar forças em torno de um primeiro ministro de fato, alguém de competência e comando comprovado, da sua estrita confiança, que assumisse a coordenação de um governo de coalizão, com as forças que derrubaram o golpe, em torno de um plano de governo.”, mas ela só conhece o Mercadante e o Zé Cardozo.
Chico O Cavalo Manso
12 de dezembro de 2015 12:58 pmTenta a do português agora
Tenta a do português agora porque essa daí foi muito sem graça.
altamiro souza
12 de dezembro de 2015 1:06 pmcomo já se diz, essa
como já se diz, essa oposição, além de incompetente e golpista,
plagia os golpistas do pré-64, que inventaram a tal ideia
do parlamentarismo para pressionar jango.
tudo dessa gente cheira a golpe.
Fábio de Oliveira Ribeiro
12 de dezembro de 2015 1:13 pmBig hit @PutinRF
Big hit @PutinRF https://www.youtube.com/watch?v=AoL2MBsaqfE. Do a favor for us Brazilians: shoot it in @MichelTemer @DepEduardoCunha and @joseserra_ meeting.
severino basilio de lira
12 de dezembro de 2015 1:15 pmPolítica
Desde quando esse país teve de fato um estadista, um partido ou um projeto de governo? Desde quando este país foi mesmo uma nação? Qualquer proposta esbarra mesmo na ineficiência da conjuntura pela qual este país é comandado; aqui só vale o toma – lá – dá – cá. Nunca fomos estruturados para funcionar direito, enquanto não houver um “revolução” tipo francesa – 1789 – que “cortem” as cabeças que apodrecem a nossa política, nada mudará, o país e suas necessidades são secundários na visão dos partidos, e os eleitores que pouco pensam na hora de votar é que deveriam sofrer um impeachment!
bfcosta
12 de dezembro de 2015 1:20 pmSe semiparlamentarismo fosse
Se semiparlamentarismo fosse uma boa, o povo não teria lutado para derrubá-lo no plebiscito de 1962. Já fomos semi-parlamentaristas durante o governo Jango e não houve nenhuma melhora política por conta disso. O máximo que conseguiram foi limitar os poderes do presidente que queria usá-los em prol do povo. Não que a situação hoje seja a mesma. Dilma escolheu o caminho contrário ao de Jango, imaginando que isso afastaria os riscos de um golpe em seu governo. Leu mal a situação (desde pelo menos 2013) e o máximo que conseguiu foi tentar apagar um fósforo aceso jogando gasolina nele. O que tem que ser discutido e revisto é a forma como elegemos nossos representantes, especialmente os que o povo não presta tanta atenção na hora de votar, como cargos do legislativo e prefeito / governador. Na eleição presidencial há uma enorme politização, o que não garante a qualidade do eleito no cargo, mas que pelo menos as pessoas prestam atenção no que fazem e vão querer cobrar depois. Mas para os demais cargos, a população parece que vota de maneira aleatória (na melhor das hipóteses) ou viciada (na pior das hipóteses). O resultado estamos vendo na câmara agora.
Homero Pavan Filho
12 de dezembro de 2015 1:45 pmPrimeiro temos que terminar a faxina…
Está em curso uma operação faxina, tocada pela Polícia Federal, MPF.
Estão descobrindo os mantos ou tapetes que estavam sobre a poeira.
O que tem que ser feito agora é exigir que investiguem tucanos, FHC à frente, Aécio, Alckmin, Serra, Aloysio, Dias. Que se investiguem os laços da Globo com a CBF, enfim, que deixem de investigar apenas os petistas ou os aliados do governo Dilma.
Depois temos que exigir que os governantes, mídia, Judiciário, expliquem incansavelmente pra que serve o Legislativo, a fim de que o povo saiba disso, e passe a escolher melhor seus representantes.
O povo não tem que votar em deputado pq ele traz obras, mas porque ele é inteligente, estudioso, trabalhador.
Deputado, de acordo com nossa Constituição, ou Legislativo, legisla e fiscaliza.
Mudar as regras agora não vai adiantar, pois serão os mesmos ratinhos a disputar o queijo.
JigSawJr
12 de dezembro de 2015 2:14 pmEsse é o ponto: Dilma não é
Esse é o ponto: Dilma não é relevante; as ideias que a elegeram, são.
Perfeito!
Joel Neto
12 de dezembro de 2015 2:17 pmPalpite infeliz, golpista ou?…
De alguém que não tem o menor respeito a vontade popular? Esquece Luis Nassif que o POVO já decidiu democraticamente duas vezes pelo PRESIDENCIALISMO ou você faz parte mesmo é da turma dos que defendem a democracia sem povo?
No caminho que você vai não demoro lhe veremos de braços dados com os Cunhas (Eduardo e Aécio) além de FHC e Cia.
Triste!
“A melhor saída seria se Dilma se tornasse uma presidente parlamentarista e entregasse a gestão do dia a dia a um primeiro ministro avalizado pelo Congresso…”
gabi_lisboa
12 de dezembro de 2015 2:22 pmNão existe governo de coalisão nacional quando o povo
não é consultado. Somos governados por imbecis e bandidos. Passar do presidencialismo para o parlamentarismo agora é só uma maneira dos ladrões do congresso meterem a mão mais facilmente no nosso dinheiro, ou alguém acredita mesmo que o temer e o psdb estão pensando no bem do país? Essa turma só quer duas coisas: roubar mais e se livrar da lava jato.
Malú
12 de dezembro de 2015 2:29 pmCom esse Congresso de “alto
Com esse Congresso de “alto de nível ” que temos aí? Esquece.
Rpv
12 de dezembro de 2015 2:33 pmO Temer só acena o
O Temer só acena o “semiparlamentarismo”, com mais poder ao Congresso, porque quer que este derrube a Dilma para empossá-lo. É a velha história de tentar cooptar traidores no exercito inimigo, propondo dividir o poder em caso de vitória. A traíção, no caso, seria rasgar a Constituição. Isso é tão velho quanto a humanidade.
Contra isso, vem a proposta de reaglutinar forças e apontar um futuro. E com as figuras que batem a porta do Palácio para tomá-lo, esta alternativa está caindo de maduro.
É utopia e força moral que movem a humanidade.
A fortuna está posta, teremos virtu para propor algo?
Neste momento de crise, entendo que há uma amarra orçamentária chamada TAXA SELIC. E é esta que segura o golpe da direita, pois, enquanto os recursos públicos estiverem sendo canalizados para os, digamos, 1% está tudo bem. Pois, perde-se em mercado de bens e serviços, mas continua-se ganhando renda financeira. Por exemplo, estes 1% da população continuam faturando 20% a.a. no financeiro.
Mas são eles que controlam a agenda pública através da mídia.
A saída, para mim, é via Estado. Atacar sonegação/evasão fiscal e selic. É aí que está o grosso do money.
E aí está também o cerne da aliança Trabalho/Estado, a lá Getúlio. Esta proposta aglutina estes dois segmentos, contra a festa dos 1%. E contra estes dois segmentos os “1%” não dão golpe, por mais que consigam manipular a classe média, que não é capaz de ter capital suficiente para viver de renda (embora sonhe com isso e defenda quem vive assim às custas dos 99%).
Qual é o problema? Como direcionar os recursos para a atividade produtiva, geradora de trabalho e renda, para que, somente posteriormente, estes recursos voltem em impostos para reestruturar o Estado?
Neste sentido, acredito que o empreendedorismo seria cooptado pelo: a) recurso; b) PROPOSTAS de investimento; c) regras claras; d) PODER da aliança Trabalho/Estado; e) CONFIANÇA nos bons propósitos desta aliança para a construçã de um Estado Nacional de bem estar social – republicano, democrático e de livre mercado.
Quanto as propostas de exercicio do poder Estatal, primeiro se define os fins, depois os melhores meios de alcançá-los.
Bruno bsb
12 de dezembro de 2015 3:00 pmDiscute-se tudo, menos o que
Discute-se tudo, menos o que realmente importa: financiamento de campanha, regras de transparência acerca dos anos interesses particulares. Na economia, a construção de um ambiente propício ao aumento da produtividade, para dar conta de pagar a fatura dos direitos sociais, que também precisam ser ampliados.
O resto é espuma.
Vamos perder essa bela oportunidade de tomar o rumo de ser um país decente?
Zé Guimarães
12 de dezembro de 2015 3:44 pmVálvula de escape.
O que a esquerda parece não querer entender, é que a saída de Dilma, é como uma barragem de água que se avoluma rapidamente, e está prestes a ruir e romper, a menos que alguém instale uma válvula de alívio para as incompetências de Dilma.
E se não estiver trágico o suficiente, podem ter certeza de que nos próximos três anos, o pessoal da Lava Jato vai se encarregar de piorar em muito a situação econômica, com seus excessos e quebras de empresas. O desemprego que chega perto de 10%, 12%, corre o risco de chegar rapidamente a 15%, ou 20% num pulo, fazendo com que o próprio povo clame por um impeachment. E, com certeza, Dilma e Cardozo, nada farão, pois são republicanistas, ou seja, para eles o país e o povo que se explodam.
Estes excessos da Lava Jato derrubando o PIB é como se “forças ocultas” estivessem torturando o povo para que o país peça água, ou seja peçam a saída do PT do poder.
As válvulas de escape seriam:
1 Antecipar as eleições presidenciais para 2016. A esquerda parece ser contra isto devido a “formalidades”. No momento tão sério, o que menos imorta são formalidades, quaisquer que sejam.
2 Semi parlamentarismo. A idéia parece ser boa, lembrando que mesmo as melhores idéias, acabam sendo distorcidas com um congresso deste nível.
3 Deixar como está, na ilusão de que Dilma consegue chegar ao fim do mandato por um milagre, e, correr o alto risco de ver o impeachment se consumar, Temer assumir a presidência, seu sócio Cunha se safar e o PMDB banir o contingenciamento de gastos, limpar os cofres públicos e caso o dinheiro acabe, iriam imprimir mais dinheiro ( como faziam na era Sarney) ou chamariam o FMI de volta para emprestar mais. Seria o pior dos cenários, caso isto ocorresse, seriam as raposas tomando conta do galinheiro.
No fundo os maiores culpados de tudo isto seriam os eleitores que insistem em reeleger sempre o PMDB com maioria no congresso, mesmo sabendo que eles deram várias mostras de serem desleais, pouco confiáveis, e de só pensarem em si mesmos. Que paguem o preço então.
“Quem muito escolhe, acaba por ser escolhido”.
“Quem muito pensa para decidir, acaba deixando que outros decidam por ele”.
Uma coisa é certa, Lula se eleger em 2018, está descartado. Afinal ele faria coalizão com quais partidos? Com o PMDB? Seria cômico se não fosse trágico.
MaGon
12 de dezembro de 2015 3:47 pmNão concordo
O congresso nao participa do orçamento? Quem triplicou o fundo partidário? E as emendas impositivas são obra da Dilma?
O orçamento é uma lei como qualquer outra. É encaminhada pelo governo e analisada pelo congresso.
O nosso problema se chama Congresso Nacional ( o melhor que o dinheiro pode comprar).
João Henrique Moreno Serra
12 de dezembro de 2015 3:53 pmSem essa! Já decidimos isso
Sem essa! Já decidimos isso em 1993. Se a cada crise que surgir voltarmos a discutir o sistema de governo vamos acabar voltando à monarquia.
Chico O Cavalo Manso
12 de dezembro de 2015 3:55 pmAquelas propostas de
Aquelas propostas de laboratório.
Pega um Estado, joga um povo la dentro, pinça umas duas ou três cabecinhas jurídicas iluminadas (incrível como acham que sabem muito), sacuda forte, pronto, ta aí a panaceia.
heitorjcampos
12 de dezembro de 2015 4:19 pmO que tem que se respeitar é
O que tem que se respeitar é a vontade o povo. O parlamentarismo foi derrota todas as vezes que foi para o voto. Ninguém quer que o poder fique na mão dos deputados. Porque todos sabem que deputado só se elege no dinheiro, é difícil deputado que se elega nas proposta, na ideologia, hoje não tem nem 100 deputados que se elegeram sem o poder economico.
E não adianta falar em reforma política porque esses deputados e senadores não querem mecher nas regras do jogo, e se mecherem vai ser para pior, como foi esse ano.
A reforma política só vai acontecer quando os deputados e senadores forem presos pelos crimes que cometeram, sem muito protelação. Quando prederem uns 100 a 200 deputados aí as coisas vão melhorar. Crimes para prender esses deputados tem e é só a justiça trabalhar.
O que esta acontecendo é que esses 200 deputados sabem que do jeito que as coisas estão uma hora ou outra eles vão ser preso. Então o que eles tão fazendo é se defender. Isto tá claro. Porque esses deputados estão defedendo o Cunha porque sabem que se Cunha for preso os próximos são eles.
A esperança desses deputados é tirar a Dilma, da uma freiada na Lava Jato e outras operações que envolva políticos, centrar o poder de jogo da justiça na turma do PT e seus aliados, e colocar tuda na culpa da Dilma.
Assim vão ser cassadas alguns deputados do PT com muito show na mídia, os coxinhas vão a locura e abre-se o caminho para o Temer governar.
Só que para isso acontecer a oposição tem cassar a Dilma antes de cassar o Cunha. E é por isso que a Dilma tem que resistir o quanto pode para na cair. Porque a medida que passa o tempo mais deputados serão cassados, claro no primeiro momento vão aparecer os do PT mas depois vem os da oposição.
É um jogo de sobrevivência, porque cada deputado tem seus motivos para achar que será o próximo a seguir os passo do Senador Delcídio. Como se diz a justiça pode até não saber porque prender esses 200 deputados mas eles sabem muito bem porque estão sendo presos.
Outro motivo de apreensão dos deputados é as delações premiadas. Agora na mão do supremo tem menos vazamento e os deputados estão no escuro. Veja o Delcidio foi inocentado inicialmente na Lava Jato e depois preso, ninguém esperava essa prisão.
Atento
12 de dezembro de 2015 4:22 pmMudam-se os sistemas mantém-se as pessoas: não muda (ou piora)
Nós precisamos é parar de alterar as regras do jogo toda hora.
Países desenvolvidos tem regras perenes (EEUU, UK, etc.) e as pessoas é que se desenvolvem, respeitando-as.
O Brasil é a terra das mil e uma leis por ano, e os vehacos e bandidos são os primeiros a adaptarem-se a elas (quando não as fazem para si).
Embora não perfeito (nenhum no mundo é) o sistema brasileiro está entre os melhores,
Devíamos estar preocupados é em não eleger estes facínoras que ocupam nossa política e nosso poder desde sempre.
Aprender quem são os poucos que fazem a diferença, JOGANDO O JOGO.
Até todos jogá-lo ‘por música”.
Daniel Klein
12 de dezembro de 2015 4:27 pmPor que semi?
É raro ver algo semi dar certo. Se a ideia é adotar o parlamentarismo, que se o adote na forma plena, testada e aprovada em vários países como Inglaterra, finlândia, Noruega, Dinamarca, Suécia, Alemanha, Àustria, Hungria, República Tcheca, Japão, Canadá, Nova Zelândia, Austrália, Espanha, Itália, Israel, Cingapura e outros. Países semiparlamentaristas seriam Coreia do Sul e… quem mais?
Um dos bons aspectos ao parlamentarismo é que o sistema força o país a criar uma burocracia profissional, em geral concursada, capaz de gerir o país segundo orientações mutáveis do Estado. Os cargos de confiança são poucos e se encarregam de funções políticas. Isso gera previsibilidade e muito maior estabilidade da estrutura burocrática do Estado.
Claro que a mudança do presidencialismo para o parlamentarismo é um procedimento complicado, até mesmo porque requer a montagem dessa burocracia profissional. Mas se o resultado no médio e longo prazos forem vistos como bons, por que não?
Naturalmente, a mudança do regime de governo de um país requer a aprovação da população, em um plebiscito. No Brasil, em 1961, criou-se o parlamentarismo sem essa legitimação. O propósito era unicamente reduzir o poder do presidente Jango. Essa experiência desastrada criou na população um preconceito contra o parlamentarismo, habilmente explorado no plebiscito de 1993.
Adriana Valente
12 de dezembro de 2015 4:45 pmO felino salta
http://mundovelhomundonovo.blogspot.com.br/2015/10/o-felino-salta-ave-alca-voo.html
LUIZ FELIPE DE ALENCASTRO
12 de dezembro de 2015 4:49 pmsemipresidencialismo
Caro Nassif
Para começar o regime proposto por Temer se chama semipresidencialismo. Maurice Duverger, o grande constitucionalista francês que o constituionalista Temer devia conhecer, estudou o assunto numa obra que reúne diversos especialistas (http://www.amazon.fr/Les-r%C3%A9gimes-semi-pr%C3%A9sidentiels-Maurice-Duverger/dp/2130393438). Essencialmente, no parlamentarismo (como no Reino Unido) no regime é monal : a fonte do poder reside unicamente no Parlamento. No regime presidentialista (como nos EUA e no Brasil) o regime é dual : o Executivo e o Federal dividem o poder. Na medida em que guarda esta dualidade, o regime proposto por Temer, e por muitos outros (exceto pelos que querem extinguir a eleição presidencial pelo voto direto) deve se chamar semipresidencialista. O modelo paradigmático do semipresidencialismo é a França da 5a. República, por isso, os grandes especialistas no assunto são os juristas e cientistas políticos franceses.
Em seguida, a implantação do semipresidencialismo no Brasil enfrentaria problemas muito mais complicados que Temer nem abordou. Abordei o assunto aqui
http://www1.folha.uol.com.br/ilustrissima/2015/08/1668700-de-novo-a-panaceia-parlamentarista.shtml
e, a mais tempo e com mais detalhe, aqui
http://novosestudos.uol.com.br/v1/files/uploads/contents/69/20080625_cultura_democratica.pdf
Abs
Luiz Felipe de Alencastro
romulus
13 de dezembro de 2015 11:58 amConcordo plenamente. Indo
Concordo plenamente. Indo além: a alegada separação das imagens do prosidente e do gabinete são contrafactuais. Na França há total identificação do governo com o presidente na perceção da sociedade, o que se oberva facilmente em pesquisas de opinião sobre a popularidade de ambos. Holande é claramente identificado como o responsável pela política econômica – o que constitucionalmente não deveria ser, mas evidentemente o é. O desenho da constituição francesa foi feito a la carte para De Gaule – uma figura “larger than life” que pairaria acima dos partidos. Na realidade pós De Gaulle os presidentes acabam atuando claramente como líderes partidários eenvolvem-se nas disputas políticas.
E isso sem falar nas dificuldades em casos de co-habitação, com o presidente pertencendo a um espectro político e o gabinete pertencendo ao outro espectro, com entendimentos opostos sobre políticas públicas. A julgar pelo resultado das últimas 4 eleições gerais no Brasil, dada a composição do parlamento ter-se-ia um Presidente de esquerda com um gabinete e primeiro-ministro de direita (programática + fisiológica). Receita para o caos ou para a paralisia e impasses.
Miguel Antich
12 de dezembro de 2015 5:28 pmSemiparlamentarismo
Capitalismo, Socialismo, Comunismo, Parlamentarismo, Semiparlamentarismo, Monarquia…
O problema não está no sistema de governo, qualquer um ainda é referm da cultura coletiva de que deve-se tirar vantagem, melhorar minha vida a todo custo, do lobby, do favor, da corrupção.
Fala-se dos politicos corruptos como de fossem seres de outro Planeta, desvinculados de nossa realidade, ou seja, se transfere para terceiros as mazelas da sociedade.
O idealista de hoje é o corrupto de amanhã, independente de partido, pelo simples fato de que somos uma nação de miseráveis que temem passar necessidades e que para que manter o mínimo de condições, corrompe, vende, deixa ser explorado, entrega-se ao sistema.
Para ajudar temos um estado matriarcal que para minimizar essas diferenças entre os ditos mais “capazes” e os incapazes, enche de direitos e vales esmolas, impedindo que o auto desenvolvimento seja visto como opção lógica ao invés da “trouxice” de fazer certo para que? pois ganha-se tudo.
É nesse cenário que nasce a corrupção, desde um empresário que superfatura um orçamento, um juiz que arquiva o processo, um operário que burla o ponto e um policial que ganha propina, pasmem, todos são deste Brasil.
Nosso sistema não é ruim, o que temos é uma crise de informação, lemos e ouvimos o que é de interesse de alguém, grupo ou segmento da sociedade.
Nessa lógica, não ouvimos falar do judiciário, como se não existisse corrupção, favorecimento, vistas grossas, nesse poder, será que se tivéssemos um judiciário imparcial, apartidário, não atrelado a interesses de grandes empresas e bancos, os corruptos não seriam extintos?
Exemplo, se colocamos a Coca Cola na justiça por intoxicação, nossos netos ou bisnetos receberiam um veredito… Agora, se a Coca Cola nos pega colocando água na PET, tem duas semanas a sentença seria proclamada…
Claro que é um exemplo ridículo, mas a justiça não deveria estar andando de forma eficiente em todos os casos? Não deveria a justiça ser imparcial independente do número de advogados que pode-se pagar? Não deveria a Justiça ser temida pelos corruptos?
Não, nessa hora que qualquer sistema vai por água abaixo, corruptos em todas as esferas da sociedade protegidos por um sistema que foi feito para prender o pobre, não para fazer justiça.
peregrino
12 de dezembro de 2015 9:10 pmdisse tudo…
verdadeira aula sobre o que temos realmente para resolver, independente do sistema de governo
Mutema
12 de dezembro de 2015 5:43 pmNão para esse mandato
Possíveis alternativas para o próximo mandato podem e devm ser estudadas. Mas não para esse mandato. Isso seria um golpe. É preciso estudar muito bem as consequências. Basta imaginar um país refém de um primeiro ministro como o Eduardo Cunha. O processo eleitoral teria que ser mudado.
Isso me fez lembrar do caso do pibinho. Criaram um escarcéu danado porque o PIB não crescia muito. O governo passou então
a estimular exageradamente a economia com os resultados que conhecemos. A pressa pode custar muitíssimo caro.
Cassio Manfredo Sucupira
12 de dezembro de 2015 6:20 pmO Correto seria a Monarquia,
O Correto seria a Monarquia, melhor sistema de Governo.
naldo
12 de dezembro de 2015 6:22 pmSem mimimi, não é hora, o que
Sem mimimi, não é hora, o que querem é tomar o estado brasileiro de assalto, não têm nenhuma vergonha na cara por que a midia traveste o golpe de legalidade protegendo os larapios de sempre, mas no final, o que determinados ratos querem é pegar o queijo todo para eles.
arkx
12 de dezembro de 2015 6:48 pma força de algumas idéias
-> “Por que Dilma Rousseff foi eleita e reeleita? Porque acenou com a manutenção dos gastos sociais contra um candidato, Aécio Neves, que propunha um enxugamento radical do Estado e em quem se vislumbrava, se eleito, cortes radicais nos programas sociais. Esse é o ponto: Dilma não é relevante; as ideias que a elegeram, são.”
aqueles que se envolveram no movimento social que gerou a vitória de Dilma no 2º turno das eleições de 2014, sempre deveriam se lembrar de sua conquista com enorme orgulho. não foi Dilma quem venceu. foram estas pessoas que, através de suas inúmeras pequenas batalhas cotidianas, conquistaram a memorável vitória da candidatura que apoiaram.
a eleição foi ganha pela idéia da construção de uma Nação para todos. um projeto de desenvolvimento com inclusão social. sob esta bandeira todos nós, que somos contra o impeachment, nos unificamos e podemos marchar juntos, sem ignorar nossas diferenças e sem ingenuidade quanto ao que nos divide.
este projeto de desenvolvimento com inclusão social é incompatível com o ajuste fiscal imposto pela tirania financeira; é incompatível com um Brasil campeão mundial no uso de agrotóxicos; é incompatível com um BC privatizado a serviço dos rentismo; é incompatível com o entulho autoritário que ainda perdura da ditadura .
a estratégia da negociação permanente do lulismo venceu seu prazo de validade. quem de fato governa já não quer mais negociar. aos que não admitem serem apaticamente destroçados sob o vagalhão reacionário desabando sobre o país, só resta se unirem sob um novo paradigma.
.
peregrino
12 de dezembro de 2015 8:46 pmdeixa eu ver se entendi…
quer dizer então que a Dilma ficaria com um presente e os golpistas com um prêmio?
precisamos é de visões de mundo, não de umbigo
J
12 de dezembro de 2015 9:28 pmAmigos do blog
Prefiro que o GOLPE seja dado de forma clara a encoberto por sedas legitimadoras. Com o semiparlamentarismo, e a grande mídia direitista, acreditem, o PT, a social-democracia, a esquerda, levará décadas para voltar a governar. Este é o caminho mais doce para o canto do cisne progressista.
Malú
12 de dezembro de 2015 9:36 pmA toda hora querem mudar o
A toda hora querem mudar o enredo dessa escola de samba quando o que tem que mudar são os sambistas.
Diego Moreira
13 de dezembro de 2015 12:07 pmÉ a mais pura
É a mais pura verdade.
Imaginar um sistema parlamentarista ou semiparlamentarista, o que seja, com maior protagonismo do Congresso nas decisões políticas, com os mesmos atores políticos enfileirando as trincheiras desde a redemocratização, é esperar desse limão uma “água com limão”.
José Márcio Rodrigues
12 de dezembro de 2015 9:40 pmSemiparlamentarismo e investimentos
Apenas pra esticar a conversa, em BH existiu um modelo de investimentos indicados pelo povo que se chama(va) orçamento participativo. Consistia na apresentação de demandas pelas comunidades regionais paralelamente à eleição de delegados q avaliariam as obras. Posteriormente, as obras eram inseridas em 2 chapas e os delegados votavam na chapa de preferência. As obras da chapa vencedora eram executadas. Só q com o tempo começaram a ser eletias mais obras do q a prefeitura conseguia executar, e o orçamento perdeu credibilidade. Outra estratégia de planejamento de investimentos (q não tem 1 conotação muito boa) é o q, segundo alguns, acontecia nos governos Aécio e Anastasia. Segundo boatos, o deputado Danilo de Castro (q também foi secretário da casa civil), realizava uma pesquisa em vários municípios de MG e levantava as principais demandas dos seus moradores. De posse dessas informações, os Castro (pai e filho) procuravam as lideranças dos municípios e lhes propunham a realização das obras em troca de apoio político. O resultado foi o estouro das urnas em favor de Danilo de Castro em pelo menos duas eleições.
José Márcio Rodrigues
12 de dezembro de 2015 9:44 pmSemiparlamentarismo e investimentos
Apenas pra esticar a conversa, em BH existiu um modelo de investimentos indicados pelo povo que se chama(va) orçamento participativo. Consistia na apresentação de demandas pelas comunidades regionais paralelamente à eleição de delegados q avaliariam as obras. Posteriormente, as obras eram inseridas em 2 chapas e os delegados votavam na chapa de preferência. As obras da chapa vencedora eram executadas. Só q com o tempo começaram a ser eletias mais obras do q a prefeitura conseguia executar, e o orçamento perdeu credibilidade. Outra estratégia de planejamento de investimentos (q não tem 1 conotação muito boa) é o q, segundo alguns, acontecia nos governos Aécio e Anastasia. Segundo boatos, o deputado Danilo de Castro (q também foi secretário da casa civil), realizava uma pesquisa em vários municípios de MG e levantava as principais demandas dos seus moradores. De posse dessas informações, os Castro (pai e filho) procuravam as lideranças dos municípios e lhes propunham a realização das obras em troca de apoio político. O resultado foi o estouro das urnas em favor de Danilo de Castro em pelo menos duas eleições.
luiz mattos
12 de dezembro de 2015 10:17 pmQue desgraça é essa?
A mesma
Que desgraça é essa?
A mesma conversinha de 64!
Parlamentarismo foi repudiado 2 vezes por plebicisto e você vem com esse papo de maria mole.
assim falou golbery
13 de dezembro de 2015 5:29 pmA Gloriosa só ficou
A Gloriosa só ficou milagrosamente necessária por falta de uma esquerda mais sociável e menos corrupta e por isso fez de tudo para ajudar criar uma esquerda que se socializa até com Maluf e nada criou de novo em termos de corrupção. não acho que o petismo deixe de ser a favor do parlamentarismo, desde que anule-s todos os processos de mensaleiros petistas e Dirceu seja o primeiro ministro
luiz mattos
13 de dezembro de 2015 10:56 pmGolbery não fala golbery
Golbery não fala golbery “obra”
Ninguém
12 de dezembro de 2015 10:29 pmSemiparlamentarismo é igual àquela piada…
Prometo que só ponho a cabecinha.
Essa proposta de semiparlamentarismo (exite semigravidez?) é pra lá de capciosa e tem um único objetivo: é o plano B dos golpistas. Se não der para tirar a Dilma do poder (leia-se o PT e a PR), a gente tira o poder da Dilma.
Desculpe, mas essa proposta é uma aberração. Como foi dito por outro colega, tem gente que não se lembra mais que já tivemos uma experiência “semiparlamentarista” tendo à frente aquele arremedo de político, que de estadista não tinha nada: Tancredo Neves. O que foi o pseudoparlamentarismo no Brasil senão um golpe branco contra o Jango?
Se não está bom com a Dilma, Nassif, espere até 2018, escolha o seu candidato e vote. Mudar a regra do jogo com o jogo andando é fazer igual ao que foi feito com a compra de votos para aprovar a reeleição de FHC.
João Baptista
12 de dezembro de 2015 10:54 pmNem a Dilma concorda
Rapaz, acho que nem a Dillma concorda com essa politica social. O fato é que ela é preponderante para ganhar eleições e defendida de forma muito forte pelos marqueteiros.
João Baptista
12 de dezembro de 2015 11:03 pmNem a Dilma concorda com essa politica social
Rapaz, acho que nem a Dilma Concorda com essa politica social, ela parece eterna. Essa politica é muito forte para se ganhar eleição, sendo o carro chefe dos pessoal do marketing.
Justiniano
13 de dezembro de 2015 1:05 ammedíocre
Semi-parlamentarismo seria o sistema de governo da ditabranda que viria após o meio-golpe ?
Miguel A. E. Corgosinho
13 de dezembro de 2015 2:55 amDe onde procede o cargo, esse
De onde procede o cargo, esse Temer é outro carrasco do Brasil, pior do que o Aécio do PSBD.
Como se não bastasse o semipresidencialismo do COPOM mandar a conta dos juros para as pedaladas no orçamento e, com efeito, comer até bolsa família dos programass sociais; querem o cheque em branco para dá a estabilidade ao primeiro ministro, e ele entregará o monopolio do pré sal de mão beijada.
Que realidade acessível!!!???
Para o mercado gastar um bilhão a mais com os políticos corruptos, e os justos que ficarem bonzinhos, não é uma questão de modo da relação com eles, mas de tempo.
Doney
13 de dezembro de 2015 3:18 amO parlamentarismo já foi
O parlamentarismo já foi rejeitado pela população brasileira em dois plebiscitos.
Desse jeito estamos avançando pra trás.
Essa proposta de “semi” ainda possui a indiscutível sina de covarde.
Vivêssemos em um regime parlamentarista clássico, o primeiro-ministro seria Eduardo Cunha.
Maria Carvalho
13 de dezembro de 2015 4:08 amContinuo com o mesmo pensamento:
Futuro Ministro da Justiça do Temer?12/12/2015 – 02:01
Muito “interessante e oportuna” a proposta do presidente nacional da OAB… http://www.conjur.com.br/2015-dez-11/oab-defende-implantacao-semipreside…
a qual compreende o que Temer falou quando da inauguração da “escolinha do professor gilmar”:
http://tijolaco.com.br/blog/golpismo-inverte-a-vontade-popular-todo-pode…
(…)
Michel Temer deixou-o claro hoje, ao defendê-lo, hoje:
“Me atrevo a dizer que a ideia é um semiparlamentarismo. O Congresso passaria a atuar efetivamente junto ao governo e não teríamos os problemas que vivemos hoje –’ah, não tem verba, tirou verba não sei de onde’
(…)
luiz.polins
13 de dezembro de 2015 5:14 amregimé governo
o importante, qualquer séJa o regjme de governo, poderia retirar do poder a quadrilhá que desgrácá a nacáo..
André O.
13 de dezembro de 2015 8:56 amNão foi exatamente isso que fizeram com o Jango?
Arrancaram seu poder de governar. Aí — quando ele foi pras ruas buscar o poder popular — aí chamaram ele de “subversivo”, querendo implantar uma “republica sindicalista”. E veio o GOLPE.
Grande democrata o Delfim. Grande democrata o Temer.
Onde mesmo estava o Delfim no tempo da ditadura? Ah, lembrei. Ele tava comandando aquela política econômica que resultou em hiperinflação, dívida externa e estagnação: era o tecnocrata dos milicos, o técnico sabichão contra as massas incultas.
altamiro souza
13 de dezembro de 2015 1:59 pmessa ideia do temer é uma
essa ideia do temer é uma falácia não pela sua essencia
mas porque está servindo para unificar as forças em favor
do infame golpe,
pois chama os tucanos que são a favor dessa ideia
há tempos….e chama os golpistas de 64, que lançlaram essa
ideia para enfraquecer jango.
a tragédia se repete como plágio?
LUIZ ORLEANS FEITOZA DOS SANTOS
13 de dezembro de 2015 2:13 pmAntes de ser uma tragédia,
Antes de ser uma tragédia, uma farsa desprovida de qualquer criatividade.
joao lustosa, duque de Parnaguá
13 de dezembro de 2015 5:43 pmmonarquia constitucional, já!
Que tal monarquia com poder moderador? Em tempos de discordia, precisamos de alguém que mande, que seja ousado e, sobretudo, menos desequilibrado que chefes de poder que tem por aí.
Alexandre Weber - Santos -SP
13 de dezembro de 2015 6:12 pmMatéria complexa, mas o Nassif me parece o mais sensato
Vou com ele, as grandes questões nacionais só são discutidas e compromissadas na eleição para presidente da república, assim o mais importante para a democracia é que a vontade popular, ai manifestada, seja respeitada por quem vai administrar prá valer a política e a economia do Brasil.
Passa-moleques, como o descrito pelo Delfin são risíveis, face a enorme complexidade das questões a serem decididas e patrocinadas pelos que detém o poder. Como fazer os segundos, terceiros e demais escalões obdecerem as diretrízes centrais do governo é que é o problema da Dilma e de todos os demais governantes do Brasil.
De idéias claras e objetvos precisos, vamos para execuções totalmente erradas, eivadas de corrupção e mal-versações nas obras e programas que se espalham pelo Brasil.
Como mudar e corrigir isto?
Ai, não me prenderia a um regime, tanto faz, presidencialismo, parlamentarismo, semi-presidencialismo, ou semi-parlamentarismo ou mesmo uma radical democracia direta, se a estrutura de comando fosse uma que obdecesse uma lógica universal e se adaptasse aos desígnios humanos dentro de uma escala temporal ótima, então os objetivos precisos e as idéias claras seriam consumadas.
A maneira de se conseguir isto é com a utilização da Astrologia, do Tarot e da Geomertria na estrutura de governo. Uma das possibilidades mais testadas e aclamadas é justamente a que advogo constantemente aqui no blog, um comando central e quatorze pastas ministeriais, que supevisionam 72 secretarias, dava para o gasto hoje e nos tiraria deste enrosco interminável em que o Brasil se encontra.
Miguel A. E. Corgosinho
14 de dezembro de 2015 12:05 amNossa Constituição Federal
Nossa Constituição Federal, por imposição secundária da moeda estrangeira sobre a originária, cedeu a outro país a nacionalidade dos direitos políticos e os direitos positivos dos cidadãos.
A CF/88, no Capítulo III dos direitos e garantias fundamentais – Da Nacionalidaade (arts 5º ao 17) – que trata da linha sucessoria do Presidente da República (Vice-Presidente, Presidente da Câmara, Presidente do Senado e os Ministros do STF), visa, evidentemente, a situação temporal quando os estrangeiros estiverem impondo aos brasileiros o seu poder sobre dependência originária da própria nacionalidade.
“Os Simbolos Nacionais da República Federativa são: a bandeira, o hino, as armas e o selo nacionais.”
Onde os constituintes esconderam o simbolo representativo da aquisição da soberania nacional? – A Moeda para transitar o exercício civil e se tenha a representação social sobre os direitos nacionais?
A CF/88, alenca a perda dos direitos políticos, como a circunstância de impeachment, entre outras penalidades sociais a rejeição do presidente, em consequencia de dividas com a moeda estrangeira.
Neste caso, a lei nociva que os constituintes deixaram como legado para o presidente é ratificar incondicionalmente o outro simbolo que falta para nacionalidade – dentro do regime de responsabilidade fiscal – ou, se dará decisão judicial após o devido processo administrativo.
Quanto tempo vai durar essa maracutaia de déficit externo em favor do país estrangeiro na CF? – onde o simbolo naciona, a moeda, não pode convalidar os direitos fundamentais com autoridade monetária, tem que ser passivo.
RobertoG
14 de dezembro de 2015 10:43 amMeu…parlamentarismo já foi
Meu…parlamentarismo já foi derrotado em dois plebiscitos nacionais. O central do conceito brasileiro de democracia é eleger diretamente o presidente da República, que deve ter poder para impor uma agenda ao país, aquela escolhida pelos eleitores. Parlamentarismo por aqui não é nem a questão de ser ou não viável tecnicamente. É anterior, ele é ilegítimo diante da população. A Constituinte, apesar de diversas inivações e conquistas importantes, deu uma rasteira no eleitor nesse quesito essencial, e talvez o eleitorado ainda não percebeu isso. A solução não é dar mais uma rasteira, mas concretizar as condições necessárias para um verdadeiro presidencialismo.
Diante das crises, que são de incompletude do presidencialismo, os “engenheiros institucionais” prescrevem justamente aumentar ainda mais essa incompletude. Desculpa aí,mas é que nem aquele médico do George Washington que executou uma sangria a mais num paciente quase moribundo….
Para o bem e para o mal nossa cultura democrática é presidencialista. Pode mudar, é claro, mas não a fórceps.