Por André Araújo
A não existência de um NÚCLEO CENTRAL de Poder, algo que existe na Índia, na China, na Rússia, na Alemanha, no México, o País se torna de difícil ou impossível governo. Na passagem dos regimes absolutistas para os Estados de direito, algo que se deu com as duas grandes revoluções do Século XVIII, a americana e a francesa, ficou claro para os pensadores dessa nova forma de Estado – Montesquieu, De Tocqueville, Lafayette, Hamilton – que o Estado democrático era uma evolução mas não uma solução para os dilemas da governabilidade. Mesmo com os valores da igualdade e liberdade, haveria um Estado e este necessitaria um Governo. A democracia não dispensa a existência de um GOVERNO central de razoável força e autoridade obedecido por todos, sem contestações ou oposições perigosas.
Essa centralidade não pode admitir ilhas de poder autonômo, não importa a justeza de alguma causa que queiram perseguir, da busca por certo valores morais ou éticos, o Estado não se presta a isso, tarefas do campo da filosofia, da religião da moral. O Estado precisa antes ser operacional e obedecido do que virtuoso.
Países onde muitos podem mandar simplesmente são ingovernáveis, como é hoje o Brasil. Mas assim não era. O Governo Kubitschek era amplamente democrático mas com autoridade incontestada, quando preciso usando a força como fez nas revoltas de Jacareacanga e Aragarças, na censura a estações de rádio e TV que transmitiam discursos radicais de Carlos Lacerda. A construção de Brasília em 5 anos só foi possível pela operação dessa FORÇA CENTRAL que passava por cima de contestações e foram muitas, focadas principalmente pelo alto custo e corrupção na construção da Nova Capital.
O mesmo com a indústria automobílistica, criada com favores e exceções, como importar máquinas usadas sem cobertura cambial, algo só possível passando por cima de corporações como CACEX.
Governos que permitiram multiplicação de núcleos de poder, como o de Jango, caíram sem que ninguém lutasse por eles, com Jango ocorreu a pior coisa que pode acontecer a um Governo, ninguém ter medo dele.
O erro fatal do PT foi o “republicanismo” que criou poder independente na PGR e na Polícia Federal, algo que NÃO existia até o Governo FHC. O próprio STF era muito mais respeitoso ao Poder Central até o Governo JK, raramente se via o Tribunal na imprensa, só em questões especialíssimas o STF enfrentava o Governo.
A história não perdoa governos fracos e que se deixam emparedar, a Democracia está longe de ser algo sagrado e tampouco é um regime perfeito. Democracia não é um regime rígido, cujas regras são sacrossantas. As vezes é necessário um desbalanceamento a favor do Poder Central, nos EUA está o caso da prisão de Guantánamo, antidemocrática, ilegal e ilegítima, o mundo inteiro condena, mas o Poder Central não toma conhecimento. Alguém ouviu falar de um enfrentamento da Procuradoria Geral dos EUA contra a Presidência por causa de Guantánamo, uma masmorra onde presos não tem processo e nem identidade conhecida, com penas aplicadas sem lei e sem lógica.
A França, o país da Revolução Francesa, da “igualdade, liberdade, fraternidade”, teve depois dessa jornada a ditadura de Napoleão, a volta dos Bourbons, a chegada dos Orleans, a Segunda República, o novo Império de Napoleão III, a Terceira República que fuzilou 80.000 cidadãos no episódio da Comuna de Paris, em plena democracia, sem processo e sem julgamento, jogando os cadáveres em valas comuns, sem a dignidade de um enterro, depois veio o Governo colaboracionista de Vichy, a Quarta e a Quinta República gaulista, esta a atual. Altos e baixos, mais autoritarismo ou menos, de acordo com as circunstâncias, Democracia é um regime imperfeito de instabilidade quase permanente, estabilidade plena teve Salazar em Portugual e Franco na Espanha em quase 40 anos cada um, mas a Democracia não é tão ampla que possa enfraquecer o Estado deixando na lona e inerte sem ação, como está hoje, um Estado que tem medo da polícia e da procuradoria, um arremedo de Estado, se em 1822 houvesse esse tipo de Estado o Brasil se fragmentaria em 40 republiquetas, só se manteve uno por figuras de autoridade como Pedro I, Regente Feijó, José Bonifácio, Pedro II, Duque de Caxias, Deodoro da Fonseca, Floriano Peixoto, Arthur Bernardes, Getúlio Vargas, figuras que tinham clara noção do poder como fato da realidade e não como decorrência de filigranas da lei, a lei não segura um governo sem poder.
Athos
10 de dezembro de 2015 2:55 pmAA, isso é só sintoma.
O
AA, isso é só sintoma.
O problema é a constituição. O resto é sintoma.
aliancaliberal
10 de dezembro de 2015 3:20 pmEu entendo que o problema é
Eu entendo que o problema é exatamente o contrário.
O problema é ter o poder tão centralizado em brasilia e os outros entes federais sem qualquer empoderamento.
Observe que o grande problema no nosso país e a falência dos estados, o RS do Sartori não tem dinheiro nem para pagar o funcionalismo, tem uma divida impagável com a união apesar de já a ter pago n vezes e ele o RS é sutentáculo da federação.
Para que serve um governador e deputados estaduais para nada. Os prefeitos nem se dão o trabalho de falar com governador.
O cidadão não quer saber se é problema do estado, da união, ou do municipio ele quer retorno dos impostos em serviços.
Chico O Cavalo Manso
10 de dezembro de 2015 3:37 pmEssas linhas que escreveu
Essas linhas que escreveu valem por todas as dele e ainda sobra troco.
Bastante justo e simples.
Uma parte do caminho certamente passa – de alguma forma – pelo federalismo.
aliancaliberal
10 de dezembro de 2015 5:59 pmO poder só é exercido se tem
O poder só é exercido se tem legitimidade.
A legitimidade hoje culturalmente aceita e pelo voto e pela participação popular.
Mas um estado unico do nosso tamanho e não sei se existe país continental como o nosso governado como estado unico, é ingovernável.
Se o povo não legitima o governo não existe autoritarismo que de conta do recado.
Andre Araujo
10 de dezembro de 2015 3:42 pmNada a ver. O tema é outro,
Nada a ver. O tema é outro, não é sobre formato de Estado e sim sobre o Poder de fato e seu exercicio.
Chico O Cavalo Manso
10 de dezembro de 2015 3:51 pmE a organização política de
E a organização política de um território não é justamente uma das formas que se divide o poder?
Andre Araujo
10 de dezembro de 2015 4:42 pmSão temas diferentes. Com a
São temas diferentes. Com a mesma Constituição e o mesmo formato de Estado um Presidente pode ser autoritario e outro pode ser fraco, os instrumentos legais são iguais, a forma de exerce-lo é que é diferente, a Presidencia do Brasil tem IMENSOS poderes, quase imperiais mas é preciso saber exerce-los. Vou dar um exemplo, há DOIS Ministros do atual governo indicados por Partidos em nome de uma coalização e esses dois Partidos VOTAM contra o Governo, alguns estão no bloco do impeachment e esses dois Ministros continuam Ministros como se seus Partidos estivessem ao lado do Governo. Porque eles tem um Ministério, em nome de que? Como é que se permite uma aberração dessas?
Fui presidente de statal no passado longinquo quando o meu partido deixou de apoiar o Governador, este me demitiu UMA HORA DEPOIS, POR TELEFONE, é da regra do jogo.
Com a mesma Constituição o Poder pode ser exercido de varias formas.
Chico O Cavalo Manso
10 de dezembro de 2015 4:55 pmA quantidade de poder deve
A quantidade de poder deve estar relacionado aos problemas que enfrenta.
O Presidente da República tem imenso poder? Sem dúvida.
Agora, para quê e de que forma ele o utiliza? De que forma ocorre seu manejo?
Tem um anel rodoviário ao redor de Belo Horizonte. É uma via federal.
Por que é federal se um problema deste porte é pequeno para o presidente e considerável para o prefeito?
Você deve ter poder mas antes disso deve saber USÁ-LO.
E uma forma de usá-lo é saber transferir a parte menos importante para uma dimensão onde é substantiva.
O Federalismo é uma forma de cuidar isso.
Essa sua segmentação, departamentalização dos objetos, não cuisa disso.
Diogo Costa
10 de dezembro de 2015 5:56 pm.
No passado longínquo a que vossa senhoria se refere havia apenas dois partidos: o do sim (MDB) e o do sim senhor (ARENA).
Hoje existem mais de 32 partidos com representação no Congresso Nacional. É por isso que lá no tempo longínquo era possível demitir qualquer um a qualquer tempo. Não havia essa inacreditável FRAGMENTAÇÃO partidária que existe hoje.
Não há precedente na história do Brasil para o processo de fragmentação partidária que temos observado com mais força a partir do final dos anos 90.
Essa fragmentação tornava difícil o exercício do poder pelos exs presidentes FHC e Lula e já tornou praticamente inviável o exercício do poder por Dilma ou por qualquer um que venha a sucede-la em 2018.
Essa fragmentação partidária está destruindo a democracia brasileira e está tornando os governantes cada vez mais reféns de vigaristas entocados em partidecos de aluguel.
No tempo de FHC o PSDB e o PFL (atual DEM) tinham somados mais de 210 deputados federais. Hoje a soma de PT e PMDB não chega a 120 deputados federais.
É essa fragmentação (35 partidos oficiais e quase todos eles representados no Congresso) que está detonando a democracia brasileira e com certeza absoluta vai tornar, se é que já não tornou, este país ingovernável.
Jossimar
10 de dezembro de 2015 4:51 pmSe os estados estão quebrados
Se os estados estão quebrados o que é que o governo central tem com isto?
Quem administra os estados são os governadores e não o presidente da república.
Último Vaqueiro
10 de dezembro de 2015 6:46 pmDe fato o Brasil tem um
De fato o Brasil tem um problema sério no que toca ao federalismo.
Nesse sentido seria importante que cada Estado tivesse uma maior autonomia. Vejo que não é preciso, por exemplo, que o estado de São Paulo – com 44 milhões de habitantes e um PIB gigantesco – tenha a mesma legislação trabalhista, ou o mesmo Código Penal, Civil etc., que um estado como Roraima, Acre, Sergipe e outros. O mesmo se aplicaria a estados de porte médio (não no tamanho, mas em população e PIB).
Agora, quanto a dizer que um estado x ou y é sustentáculo da federação ai – penso eu – já é um grande exagero.
aliancaliberal
10 de dezembro de 2015 11:07 pm“Agora, quanto a dizer que um
“Agora, quanto a dizer que um estado x ou y é sustentáculo da federação ai – penso eu – já é um grande exagero.”
O RS contribui com 32 bilhões para a federação e de retorno tem apenas 11 bilhões (2012).
Diogo Costa
10 de dezembro de 2015 3:21 pmPreparando a cancha para o golpe de estado
O sr. Andre Araujo é um entusiasta admirador de todas as ditaduras militares que empestearam a América Latina no século passado. É também um notável defensor dos golpes de estado em Honduras, em 2009, e no Paraguai em 2012. Aliás, defende a tese de que estes golpes não foram golpes!
Há muito tempo o sr. Araujo vem preparando a cancha para o discurso dos golpistas – de ausência de núcleo de poder – e para os ingênuos e inocentes úteis. A tese do sr. Araujo é muito simples: ele vai comemorar efusivamente se um golpe de estado ocorrer novamente no Brasil, e escreverá 739 textos para dizer que o golpe não foi um golpe de estado.
As primeiras providências que os golpistas tomarão, caso o golpe de estado prospere, todo mundo já sabe quais são:
-Fim imediato da Lava Jato, preservando todos os ladrões e criminosos do PSDB e do PMDB, que veem as investigações atuais avançarem e chegarem aos seus pés de barro;
-Fim imediato do modelo Lula/Dilma de indicações para a PGR, voltando ao bem sucedido modelo (na visão de Araujo) do Engavetador-Geral da República. Tudo será soterrado para sempre nas gavetas e todos viverão felizes para sempre;
-A porca e golpista mídia se encarregará de construir a narrativa de que a culpa pelo golpe de estado é da vítima (de quem sofreu o golpe) e não de quem praticou o atentado violento contra a legalidade, a democracia e a soberania do voto popular (o mesmo que fazem até hoje para culpar Jango e não os porcos que deram o golpe de 64, o mesmo que fazem até hoje para culpar Salvador Allende e não os porcos que deram o golpe de 73, o mesmo que fazem até hoje para culpar as vítimas e não os algozes que deram os golpes na Argentina, no Uruguai, etc). É a mesma tese, safada e semvergonha, que culpa a mulher vítima de estupro ao invés de culpar o estuprador.
E assim se vai construindo a narrativa para que o pós golpe de estado, se vier a acontecer, seja acompanhado de um “governo forte”, que não investigue nada sobre ninguém e que deixe a ladroeira correr solta, como acontecia até recentemente.
Essa questão do “governo forte” e da “ausência de núcleo de poder”, duas farsas que o sr. Andre Araujo vem defendendo há muito tempo, são condições essenciais para que se possa soltar os policiais militares e, se necessário, as Forças Armadas para empreender a violenta repressão que ocorrerá logo após o golpe de estado.
É condição também que o novo “governo forte” possa destruir programas sociais e acabar, entre outros itens indesejados pelos de cima, com a política nacional de valorização do salário mínimo.
Bueno, não foi por falta de alerta. Há muito tempo denuncio este discurso farsesco que nada mais é do que uma ode à ditadura e uma ode aos golpes de estado que se imaginava que seriam coisa do passado aqui em Pindorama.
Andre Araujo
10 de dezembro de 2015 3:37 pmMeu caro, o discurso é sobre
Meu caro, o discurso é sobre a “praxis” do Poder, não tem nada a ver com ideologia. O Estado pode ter viés socialista ou neoliberal, só funciona com um Poder central, tampouco proponho golpe e sim uma estrutura de Estado que já existiu no Brasil
desde alguns séculos, porisso é que o Brasil é um só , uno, e não fragmentado, porque sempre teve um Poder central.
Ninguem compreendeu isso tão bem como Getulio Vargas que criou e consolidou o Poder central moderno no Brasil.
A questão da PGR, não é necessario o modelo do Engavetador Geral, basta o modelo americano, onde o Procurador Geral e nomeavel e demissivel a qualquer momento pelo Presidente dos Estados Unidos, portanto jamais se voltará contra ele e lá é Democracia das antigas, sempre foi assim, porque não se diz que isso é anti-democratico?
Aqui temos um governo acuado por delações premiadas em juizados de primeira instancia, como pode funcionar um governo
que fica na defensiva a partir desse tipo de situação?
O Governo gasta 90% de seu tempo e energia se defendendo de ataques e não tocando projetos de que tanto o Pais precisa.
D_P
10 de dezembro de 2015 4:40 pmDiga-nos, por gentileza, voce
Diga-nos, por gentileza, voce é a favor da lava jato emparedando o Governo, o PT e o ex presidente Lula ? Causando crises no País, desemprego, paralização de obras e quetais ?
De onde tiraste que a lava jato irá “chegar no psdb” ?
Não há nenhum indício que isso seja verdade.
As grandes empreiteiras doaram mais ou menos as mesmas quantidades aos dois principais partidos. A UTC e a Andrade doaram mais ao Aécio. Hà gravações de que a Andrade queria Aécio na Presidencia. Mas a turma do Paraná parece acreditar que as doações para o psdb eram ideológicas e as doações para o PT fruto de corrupção na Petrobras.
Diogo Costa
10 de dezembro de 2015 5:46 pm.
De onde Vossa Senhoria tirou que a Lava Jato é a responsável pela crise econômica atual do Brasil? Qual é a tua fonte?
O único trabalho sério a respeito disso foi feito pelo Ministério da Fazenda e diz que 2 por cento da queda do PIB se deve ao desinvestimento da Petrobras, oriundo da abrupta queda na cotação do petróleo, que iniciou no último trimestre do ano passado.
Este mesmo trabalho fala que não chega a meio ponto percentual o efeito da Lava Jato no PIB e também destaca a grande contribuição do setor externo para o PIB de 2015, sem o qual a queda seria ainda mais brusca (efeito da desvalorização cambial). Então, repito, qual é a tua fonte?
No mais, não compre gato por lebre em relação à Petrobras e a Vale. Saiba o que de fato está acontecendo com essas empresas do Brasil:
A VALE E A PETROBRAS: NÃO COMPREM GATO POR LEBRE – O pico da cotação do minério de ferro ocorreu em fevereiro de 2011, no início do mandato de Dilma.
No auge a cotação da tonelada do minério de ferro alcançou o patamar de US$ 191,70. De fevereiro de 2011 até dezembro de 2013 a cotação foi caindo gradativamente e então sofreu um solavanco, uma queda abrupta.
Hoje a cotação da tonelada do minério de ferro está em US$ 38,80. Ou seja, a cotação atual está incríveis 80% menor do que estava no pico, em fevereiro de 2011.
O pior é que se faz voz corrente entre as grandes mineradoras a previsão de que a tonelada do minério de ferro ainda não alcançou o piso e que poderia cair abaixo de 30 dólares.
Não é a toa que a Vale perdeu quase 250 bilhões de reais em valor de mercado nos últimos quatro anos.
Ontem, a mineradora brasileira encerrou o pregão valendo R$ 55,452 bilhões, em comparação a R$ 302,811 bilhões, na máxima de janeiro de 2011, segundo dados da consultoria Economática.
As maiores mineradoras do mundo (Vale, Rio Tinto e BHP, entre outras) estão fazendo agressivos planos de desinvestimento, há bastante tempo.
Estão se desfazendo de plantas industriais, de minas, de siderúrgicas e de outros ativos importantes para lidar com a nova realidade do preço do minério de ferro.
Não há empresa no mundo que aguente uma queda de 80% na cotação do seu principal produto, em menos de 05 anos. E menos ainda quando se sabe que essa queda não atingiu piso.
O mesmo acontece no setor de petróleo.
Hoje a cotação do barril do tipo Brent está no menor patamar desde 2009 e todas as grandes petroleiras do mundo (Chevron, Shell, Petrobras, Pemex, SaudiAramco, etc) estão fazendo planos de desinvestimento para lidar com a nova realidade.
A nova cotação do petróleo, ao que parece, também não atingiu ainda o seu novo piso.
A queda no valor de mercado da Petrobras, nos últimos anos, nada tem a ver com corrupção ou com decisões equivocadas de seu corpo diretivo.
Tem a ver, como está acontecendo com todas as outras petroleiras da face da Terra, com a violenta e inesperada queda na cotação do petróleo, que aconteceu no último trimestre do ano passado e que fez o valor dessa commodity cair aos níveis em que se encontrava em 2009 (queda de aproximadamente 65% na cotação do petróleo tipo Brent).
Não comprem gato por lebre!
O que se vê hoje com a Vale e com a Petrobras faz parte de um fenômeno internacional de abrupta debacle na cotação das commodities petróleo e minério de ferro.
Os desinvestimentos de ambas e a perda de valor de mercado é algo que atinge as petroleiras e as mineradoras do mundo inteiro.
É com essa realidade que Dilma está tendo que lutar desde o segundo mês do seu mandato, em fevereiro de 2011. A partir de maio daquele ano as cotações de outras commodities também entraram em queda livre.
Chico O Cavalo Manso
10 de dezembro de 2015 3:23 pmQue batatada medonha.Existe
Que batatada medonha.
Existe um charme na maldade e daí vem este maquiavelismo de quinta categoria sendo que há aí na verdade ausência de conhecimentos básicos a respeito de governos e estados, porca utilização da história, conceitos confusos.
Já desconfiava que escrevia muito sem dizer nada ao passo que engana bastante mesmo assim.
Hoje, só tenho absoluta certeza disso.
Ps: Você usa fatos históricos em seus textos com tanta imprudência que chega a ser indigno para matéria tão nobre.
João Alexandre
10 de dezembro de 2015 4:05 pm“…a lei não segura um governo sem poder.”
E não é isso o que estamos vendo, onde a exigência expressa na CF, da necessidade de haver crime (doloso) de responsabilidade, passou a ser um mero “filigrama” que dificilmente irá impedir a abertura desse processo, ou ao menos, a conclusão do parecer jurídico da Comissão especial pela sua abertura?
E o STF? Já se posicionou que não irá entrar no mérito do impedimento, mas apenas definir o rito…
Tudo isso não é prova dessa fraqueza?
Nem adianta os artistas, intelectuais, movimentos sociais, etc, dizerem que farão defesa pela Democracia, blá,blá,blá, pois, como dito, a nossa Democracia é exercida em um Estado de Direito, e o Direito, em nosso País, geralmente pende a favor da parte que detém maior poder, econômico, financeiro e/ou político.
Glauber Costa Brito
10 de dezembro de 2015 4:11 pmExcelente. Concordo, AA.
Excelente. Concordo, AA.
Glauber Costa Brito
10 de dezembro de 2015 4:13 pmConcordo com seu texto, mas
Concordo com seu texto, mas defenderei o governo Dilma até seu último suspiro.
Andre Araujo
10 de dezembro de 2015 4:34 pmMeu caro, minha tese não tem
Meu caro, minha tese não tem relação com a Presidenta Dilma, é uma tese geral, atemporal, refere-se à ciencia do poder.
Há uma aula de sabedoria politica do General Juan Domingo Peron que acho interessante.
https://www.youtube.com/watch?v=eXd6fKmZzcs
servidor publico
10 de dezembro de 2015 5:07 pmPersuadir não é intimidar
Se ele seguia o que dizia eu não sei, mas a “aula de sabedoria” dada por Peron, no vídeo citado, é diametralmente oposta ao pensamento sustentado em seu texto.
Quem persuade não exerce o poder pelo medo ou pela intimidação, mas sim pela razão. Convence, assume o “rojão” político e eventualmente contraria as instituições independentes, mas sem intimidá-las.
E venhamos e convenhamos, a governabilidade de Dilma Roussef está sendo muito mais afetada pela economia (e por erros que ela própria cometeu nessa área) do que pela lava-jato, com todos os eventuais abusos eventualmente cometidos nessa operação.
A “presidenta” ficou com medo do impacto político de abandonar a meta de inflação a partir de 2011 e manter baixa a taxa de juros; também, pelo mesmo motivo, deixou de recompor os preços dos combustíveis e da energia (nesse último caso, mesmo diante de um choque de oferta iminente. Escolheu a pior alternativa: Empurrou com a barriga uma inflação que viria de qualquer modo e precipitou, mais à frente, uma rescessão/depressão violentíssima, com aumento de desemprego (esse sim, fatal para a popurlaridade.
(E se há abusos na lava-jato, porque o Sr. Ministro da Justiça e demais interessados se quedam inertes, e não tentam abrir os processos pertinentes, inclusive no CNJ e CNMP ?)
Andre Araujo
11 de dezembro de 2015 1:12 amJuan Domingo Peron exerceu o
Juan Domingo Peron exerceu o poder ditatorial na Argentina no periodo 1946 a 1953. era um habil politico, não vejo em que sua aula contradiz o que eu digo, o fato de ter poder não significa que não tentasse antes convencer pela logica o povo e seus companheiros, Hitler tambem era um habil orador e falava muito ao publico em seus famosos discursos de Nuremberg, transmitidos para toda a Alemanha, tentava convencer o povo, embora tivesse poderes absolutos. Mussolini era o rei do discurso, falava muito bem de improviso a partir do balcão do Palazzo Venecia em Roma, com toda a piazza lotada e todas as ruas adjacentes cheias. Tentar convencer é a primeira tarefa antes de gastar forças concretas, seguindo a lição de Peron que tinha como base da politica a “”economia de forças””. A força mais barata é o convencimento, a mais cara é a da policia.
Glauber Costa Brito
10 de dezembro de 2015 5:20 pmSua tese, caro AA, de fato,
Sua tese, caro AA, de fato, não tem relação direta com o governo Dilma, mas ela permite explicar o que está acontecendo no processo de impeachment. Naturalmente, essa tese se aplica a governos de direita ou de esquerda, e cada um que lê o texto pode aplicá-lo aonde quiser e bem entender, por sua (nossa) conta e risco. Eu assumo o risco.
joel lima
10 de dezembro de 2015 4:14 pmOs EUA de hoje são produto
Os EUA de hoje são produto das ações nada democráticas de Lincoln durante a guerra cívil americana. Os Estados do Sul tinham o direito de se separar e continuar com o seu sistema escravista. Lincoln não aceitou e isso gerou uma das maiores carnificinas na história terrível das guerras. A política tem que ser vista pela ótica do Príncipe e não do pequeno príncipe (rs).
João Alexandre
10 de dezembro de 2015 4:19 pmPoder e lei
Favero
10 de dezembro de 2015 4:20 pmCaro André, devo admitir que
Caro André, devo admitir que você tem razão. Se fosse Lula ou FHC não teríamos chegado neste momento. Se fosse Dilma no mensalão já teria caído a muito tempo. Dilma consegui queimar o saldo eleitoral do Lula! Tinha 60% de aprovação e vejam só onde está agora. Não é só fadiga de material e tempo, foi inepcia mesmo.
O vácuo do poder está se tornando tão agudo que qualquer sujeito gritante e com boa oratória vai surfar milhas de progresso em águas pré-estabelecidas, sempre em busca de seus interesses é claro. Agora vem o repuxo, vamos regredir muito até nos darmos conta, vai cair muita coisa, não só a revisão do trabalho escravo, dos direitos de religião, do porte de armas, considerações trabalhistas, e outros mais.
Doug_SP
10 de dezembro de 2015 4:34 pmA resposta mais simples para
A resposta mais simples para o escárnio político que vivemos hoje é que o nosso sistema tem uma grande falha. E não é Dillma, Lula, FHC, Collor, Itamar, Sarney.
A falha é que os políticos tem total poder sobre tudo. Eles mesmos se fiscalizam e se julgam. Eles se reelegem e escolhem quem entra na festa. Fazem o que querem e não dão satisfação a ninguem. Conchavos, vivemos na base de conchavos.
O que vemos nos ultimos tempos nada mais é do que resultado de uma falta de acordo entre eles.
E como na famosa cena da falha do gato em Matrix, o sistema se corrige e em breve tudo volta a parecer “normal”. Seja lá o que normal for.
Um ciclo vicioso e viciado que só vai parar quando pessoas Honestas (com H mesmo) sentem na mesa e resolvam arrumar essa porcaria de sistema político. Antes que alienados com com sangue nos olhos venham com mimimi, não estou falando em golpe político, nem de militares; aliás longe disso. Eu ainda acredito que existam nessa terra pessoas Honestas, apenas isso.
Precisamos que o Brasil seja REALMENTE independente.
“Quando, no curso dos acontecimentos humanos, se torna necessário a um povo dissolver os laços políticos que o ligavam a outro, e assumir, entre os poderes da Terra, posição igual e separada, a que lhe dão direito as leis da natureza e as do Deus da natureza, o respeito digno para com as opiniões dos homens exige que se declarem as causas que os levam a essa separação.
Consideramos estas verdades como evidentes por si mesmas, que todos os homens são criados iguais, dotados pelo Criador de certos direitos inalienáveis, que entre estes estão a vida, a liberdade e a procura da felicidade. Que a fim de assegurar esses direitos, governos são instituídos entre os homens, derivando seus justos poderes do consentimento dos governados; que, sempre que qualquer forma de governo se torne destrutiva de tais fins, cabe ao povo o direito de alterá-la ou aboli-la e instituir novo governo, baseando-o em tais princípios e organizando-lhe os poderes pela forma que lhe pareça mais conveniente para realizar-lhe a segurança e a felicidade. Na realidade, a prudência recomenda que não se mudem os governos instituídos há muito tempo por motivos leves e passageiros; e, assim sendo, toda experiência tem mostrado que os homens estão mais dispostos a sofrer, enquanto os males são suportáveis, do que a se desagravar, abolindo as formas a que se acostumaram. Mas quando uma longa série de abusos e usurpações, perseguindo invariavelmente o mesmo objecto, indica o desígnio de reduzi-los ao despotismo absoluto, assistem-lhes o direito, bem como o dever, de abolir tais governos e instituir novos Guardiães para sua futura segurança. Tal tem sido o sofrimento paciente destas colónias e tal agora a necessidade que as força a alterar os sistemas anteriores de governo. A história do actual Rei da Grã-Bretanha compõe-se de repetidas injúrias e usurpações, tendo todos por objectivo directo o estabelecimento da tirania absoluta sobre estes Estados. Para prová-lo, permitam-nos submeter os factos a um mundo cândido.”
Continua: http://www.arqnet.pt/portal/teoria/declaracao_vport.html
Jossimar
10 de dezembro de 2015 4:46 pmAndré, você se
André, você se supera.
gostei principalmtne desta parte: “a lei não segura um governo sem poder.” nem, “no poder”
Diogo Costa
10 de dezembro de 2015 6:12 pm.
Essa frase é de uma idiotice ímpar. Só demonstra o nível precário e patético do desenvolvimento democrático em que se encontra o Brasil, baseado nas teses inconsequentes da sua elite mesquinha e golpista.
Lá na França o Hollande está com a popularidade mais baixa dos últimos 50 anos e não se vê nem sombra e nem um murmúrio sequer a favor de um golpe de estado. O que garante ele no poder não é o poder dele ou do seu governo mas sim a força da LEI e o respeito ao regime democrático em vigor.
Nos EUA um presidente pode estar com popularidade abaixo de zero que não há o menor risco de que um idiota qualquer faça sequer uma menção à hipótese de dar um golpe de estado em razão da falta de poder de um governo, de um governante qualquer ou em razão da falta de apoio popular. O que garante o mandato de um presidente nos EUA, mesmo sendo odiado pelo povo que o elegeu? Ora, a LEI e o respeito ao rito democrático!
Essa frase de Andre Araujo serve para repúblicas bananeiras como infelizmente ainda parece ser este triste país chamado Brasil. Porque o sr. Araujo não vai aos EUA, ao Japão ou lá na França e diz que não é a lei e a Constituição que segura um presidente no cargo?
Não vai porque seria prontamente ridicularizado como sendo o representante do pensamento atrasado e tragicômico da elite caipira da República Federativa do Brasil.
Renato Soares Furtado
10 de dezembro de 2015 6:56 pmNessa, estou com o Diogo.
João Alexandre
10 de dezembro de 2015 7:09 pmPopularidade
Premissa falsa!
O texto não aborda especificamente a questão da popularidade como pressuposto principal ou determinante da força ou fraqueza do governo, mas trata da estrutura que garante ou não a centralidade do poder investido pelo voto da urna.
Foi citado como exemplo o PGR, que nos EUA pode ser demitido a qualquer tempo pelo presidente.
O que ocorre no Brasil, onde um juiz de primeira instância é mais temido e, sob determinadas circunstâncias, manda tanto quanto ou mais do que a Suprema Corte, o Congresso e o Poder Executivo, todos juntos, ou onde um procurador qualquer pode sozinho deterrminar abertura de investigação contra ex-presidente baseado em notícia de jornal, quebrando o sigilo fiscal e bancário que imediatamente são vazados para a mídia partidária, demonstra claramente que algo está errado.
Diogo Costa
10 de dezembro de 2015 9:32 pmAbsolutamente nada a ver
O poder de um juiz de primeira instância no Brasil é absoluta e rigorosamente o mesmo poder que tem um juiz de primeira instância nos EUA. O modelo jurisdicional brasileiro segue o modelo dos EUA desde a Proclamação da República em 1889 (copiamos até o nome deles: Estados Unidos do Brasil, que vigorou até 1967).
Aliás, tanto lá na terra do Tio Sam como aqui qualquer juiz de primeiro grau tem poder, por exemplo, para declarar a inconstitucionalidade de uma lei ou de parte de uma lei (Controle Difuso de Constitucionalidade). O modelo brasileiro, cópia fiel do modelo norte-americano no que se refere ao poder dos juízes, destoa por exemplo da escola europeia (que seguíamos até o fim da Monarquia).
O juiz Sérgio Moro não manda mais que o STF, isto é absolutamente ridículo. E mais, 95% das decisões dele tem sido ratificadas pela Justiça Federal em Porto Alegre (segunda instância), pelo STJ (terceira instância) e pelo próprio STF.
Por fim, e novamente cumpre dizer que somos absolutamente parecidos com os EUA, um procurador federal no Brasil ou lá tem o poder de iniciar uma investigação contra quem quer que seja (no nosso caso a restrição se dá apenas com relação a pessoas que tem foro privilegiado).
Encerro relembrando o caso clássico havido nos EUA a respeito do ex presidente Bill Clinton. O presidente mais poderoso do Planeta Terra foi julgado por um juiz de primeira instância no caso Mônica Lewinsky.
Clinton sofreu inclusive um impeachment, em dezembro de 1998, que foi movido pela Câmara dos Deputados. Este impeachment foi revertido posteriormente, no Senado, em fevereiro de 1999.
Andre Araujo
10 de dezembro de 2015 11:48 pmMeu caro Diogo, há muitas
Meu caro Diogo, há muitas diferenças entre o sistema judiciario do Brasil e dos EUA. O Procuradores são nomeados e podem ser demitidos pelo Presidente. Bush em 7 de dezembro de 2006 demitiu 7 Procuradores e na semana seguinte mais 2.
Perguntado pela imprensa disse ” Não preciso dar explicações, posso nomear e demitir.”
São 93 Procuradores Federais que não tem concurso, carreira ou estabilidade.
Os juizes federais estão em 13 Cortes Federais e 94 Cortes Distritais. Os juizes são nomeados pelo Presidente e referendados pelo Senado, que pode fazer seu impeachment com os votos de um terço dos senadores.
Portanto é um sistema bem diferente do Brasil.
Diogo Costa
11 de dezembro de 2015 12:45 amCaríssimo Andre Araujo
Longe de mim questionar os teus conhecimentos e não é este o objetivo. Mas preciso destacar minha divergência contigo a respeito do Ministério Público dos EUA. Para tanto, e mui respeitosamente, trago novamente a baila um texto que versa sobre o maior escândalo da história do Ministério Público dos EUA, protagonizado pelo próprio George W. Bush:
O MAIOR ESCÂNDALO DA HISTÓRIA DO MINISTÉRIO PÚBLICO NOS EUA – No dia 11 de setembro de 2001 houve o atentado contra as Torres Gêmeas e contra outros prédios nos EUA. A resposta ao terrorismo praticado veio na forma da promulgação do chamado Ato Patriótico, em outubro de 2001.
Esse ato permitiu uma escalada sem precedentes na flexibilização de direitos e garantias civis ao abrir espaço para a interceptação telefônica e telemática sem autorização judicial, além de dar um verniz legal a práticas de tortura contra pessoas suspeitas de terrorismo. Houve também a quebra da Convenção de Genebra em relação aos prisioneiros de guerra e várias outras implicações.
O ato expiraria ao final de 2005 mas foi renovado pelo Congresso norte-americano, sendo promulgado pelo presidente George W. Bush em março de 2006. Nesta renovação do Ato Patriótico entrou a mão de gato. Uma das cláusulas inseridas no texto pelo senador republicano Arlen Specter dava poder total ao Departamento de Justiça (similar ao Ministério da Justiça) e ao presidente para demitir e nomear procuradores federais a seu bel prazer, sem a anuência do Senado.
Esta cláusula passou desapercebida até que a rede ABC News mostrou e denunciou uma série de e’mails, em março de 2007, nos quais o principal estrategista político de George W. Bush, sr. Karl Rove, que o acompanhava desde os tempos de governador no Texas, aparecia trocando mensagens com Alberto Gonzales, então Conselheiro da Casa Branca.
Karl Rove era vice chefe do Estado Maior e Conselheiro Superior da presidência da república na época dos fatos. A troca de e’mails houvera sido feita em janeiro de 2005 e nela os senhores Karl Rove e Alberto Gonzales, além de outras figuras importantes do governo Bush, planejavam a troca de procuradores federais que não rezavam pela mesma cartilha do governo republicano.
Alberto Gonzales, que foi o principal responsável por justificar juridicamente as arbitrariedades do Ato Patriótico, chegou a colocar como pré-condição para a sua chegada ao Departamento de Justiça e ao cargo de Procurador-Geral dos EUA (lá a função de Ministro da Justiça e de Procurador-Geral é exercida pela mesma pessoa) a possibilidade de demitir procuradores de orientação liberal, com vínculos políticos maiores junto ao Partido Democrata.
Dito e feito. Alberto Gonzales substituiu o antigo Procurador-Geral, John Ashcroft, em fevereiro de 2005. A partir de março de 2006, com o Ato Patriótico devidamente renovado e contando com a cláusula “mão de gato” inserida no texto, Alberto Gonzales começou a colocar em prática o plano arquitetado em janeiro de 2005.
Uma ordem escrita revelou que em março de 2006 Gonzales ordenou ao seu chefe de gabinete, Kyle Sampson, e à conselheira Monica Goodling, a demissão de 135 pessoas tidas como inimigas políticas da administração George W. Bush. A demissão dos procuradores federais começou em dezembro de 2006. No total foram demitidos oito procuradores federais e a partir da denúncia da ABC News o Congresso dos EUA iniciou as investigações.
O presidente George Bush, o Procurador-Geral e chefe do Departamento de Justiça, Alberto Gonzales, e o estrategista, Karl Rove, foram acusados de utilizar de má-fé a cláusula inserida na renovação do Ato Patriótico e de politizar o Ministério Público Federal para blindar membros do Partido Republicano de investigações que vinham sendo feitas pelos procuradores federais demitidos em dezembro de 2006.
O maior escândalo da história do Ministério Público norte-americano teve como consequências as saídas de Alberto Gonzales e de Karl Rove da administração de George W. Bush, em meados do ano de 2007.
Além de perder os seus dois ‘braços direitos’ Bush viu o Senado aprovar a supressão da “emenda mão de gato”, ainda em março de 2007, por acachapantes 94 votos favoráveis e apenas dois votos contrários. Uma semana depois, em nova votação acachapante, a Câmara dos Deputados também aprovou a derrubada da cláusula que dava poderes ilimitados ao Departamento de Justiça e ao Procurador-Geral, com 329 votos favoráveis e apenas 78 votos contrários.
O texto final foi aprovado por sessão conjunta do Congresso, em maio, e em junho de 2007 o presidente da república se viu na iminência de promulgá-lo. E assim o fez. A aventura autoritária de dar plena liberdade para a nomeação e demissão de procuradores federais por parte do Presidente da República e do Procurador-Geral chegava enfim ao seu término. Aventura que durou, felizmente, apenas um ano e três meses.
Hoje, como é de praxe na história dos EUA, os procuradores federais só podem ser nomeados ou demitidos com a anuência do Senado. Raras são às vezes em que há demissões de procuradores, muito menos demissões em massa. Até porque a vigilância do Senado é ferrenha, diferente da vigilância do Senado brasileiro que pouco cumpre o seu papel de fiscalização.
Em linhas gerais este foi o caso mais emblemático e rumoroso da história do Ministério Público Federal dos EUA, quando um governo pretendeu politizar a categoria e demitir em massa procuradores federais não alinhados, além de blindar membros do partido dos eventuais plantonistas do poder (no caso, membros do Partido Republicano de Bush).
A patranha durou pouco mas o suficiente para que o Congresso daquele país agisse rapidamente e estancasse a aleivosia praticada.
Aqui no Brasil algumas pessoas imaginam que o presidente dos EUA manda e desmanda no Ministério Público.
Em primeiro lugar, as estruturas de Brasil e EUA são diferentes.
E em segundo lugar, em que pese poder nomear o Procurador-Geral, o presidente dos EUA não tem poder direto sobre os procuradores federais. Estes, como no Brasil, têm autonomia de investigação.
E só podem ser admitidos ou demitidos com a anuência do Senado, algo que raríssimas vezes ocorre, como foi dito anteriormente.
Wendel
10 de dezembro de 2015 5:15 pmComo no clássico …………..
Em minha modesta opinião, o pecado dos governos do PT foi excesso de republicanismo.
Esqueceram de cuidar do poder que haviam ganho nas urnas e por conta de não terem maioria, foram forçados a fazerem um governo de coalizão. Daí, sempre tiveram que barganhar se quisessem aprovar alguma lei no Congresso, e haja barganha!
O fisiologismo do PMDB que o diga !!!!!
Quanto a terem outra saida, fica dificil analisar, porém todos sabem quem são os verdadeiros patrões, ou melhor, Donos do Poder, e os eleitos, sejam para quais cargos forem, não passam de gestores a serviço das Corporações.
Esse reme reme de que o eleito tem o poder mas não sabe/soube usá-lo, (copiando o AA) que sempre diz, “não tem nada a ver”, simplesmente porque todos, eu disse todos os eleitos, em qualquer canto do planeta, têem que rezar pela cartilha, e se não o fizerem……………..
Então meus caros amigos internautas, menos, pois vivemos como no clássico – Assim é ( se lhe parece) !!!!!!!!!!!!!!!!!!!!
Nandex
10 de dezembro de 2015 6:35 pmPelo que entendi, o Gilmar
Pelo que entendi, o Gilmar também tem problemas com a justiça; pois está tomando os processos contra a Dilma dos politícos corruptos como se fossem seus. Ou seja, está tentando derrubar a DIlma como estes políticos estão para colocarem um de seus comparsas na presidência e terminarem de afundar o país e se esconderem na escuridão que eles mesmos estão criando. A Dilma precisa ganhar isso e aumentar o poder da PF para investigar todos sem distinção, inclusive os ministros; afinal, quem não deve, não teme.
Snaporaz
10 de dezembro de 2015 7:01 pmDesde que o PT assumiu,
Desde que o PT assumiu, instalou-se um “republicanismo”,versão administrativa do” mascavismo”, do “politicamente correto”,uma versão confusa que sugere um poder compostos por ingênuos, um bom mocismo impossível.
A.A., tem razão. Poucos enxergam,questão de ótica,a frouxidão que permite o cavalo montar o cavaleiro. FHC, ainda manteve a herança da autoridade central implantando e mantendo o “engavetamento geral da república”,o que permitiu conduzir a bom termo seu último mandato sem turbulências processualisticas e hostilizações incivilizadas.
BTib
10 de dezembro de 2015 8:10 pm“… clara noção do poder
“… clara noção do poder como fato da realidade e não como decorrência de filigranas da lei, a lei não segura um governo sem poder.”
Uma frase basilar que explica completamente a inoperância do governo Dilma e esse clima de vale tudo. Vale tudo porque deixaram que valesse tudo. Continuam esperando uma Lei já completamente subvertida para protegê-la do furacão que deixaram que se levantasse.
Vivemos uma espécie de Mito de Sísifo no Brasil. Sísifo era um personagem condenado para toda a eternidade a rolar uma pedra gigante até ao cimo de uma montanha, porém, uma vez lá, a pedra voltava a rolar para baixo. Não havia nada que segurasse essa pedra lá em cima. Defendemos a normalidade democrática e do estado de direito, defendendo o mandato da Presidenta, enquanto nesse mesmo mandato observamos a erosão cada vez maior desse mesmo estado de direito e democrático, com um alto grau de complacência dessa mesma Presidenta, no que toca a sua omissão em relação a polícias, procuradoria, sua alçada de atuação. Defendemos um mandato, por razões democráticas, em que o estado democrático é demolido, justamente, como diz o André, pela sua recusa de exercer o poder que lhe compete.
Empurramos a democracia/pedra pela montanha acima, mas a Presidenta não segura essa democracia/pedra lá encima.
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BTib
10 de dezembro de 2015 8:15 pm“…clara noção do poder como
“…clara noção do poder como fato da realidade e não como decorrência de filigranas da lei, a lei não segura um governo sem poder.” Uma frase basilar que explica completamente a inoperância do governo Dilma e esse clima de vale tudo. Vale tudo porque deixaram que valesse tudo. Continuam esperando uma Lei já completamente subvertida para protegê-la do furacão que deixaram que se levantasse.Vivemos uma espécie de Mito de Sísifo no Brasil. Sísifo era um personagem condenado para toda a eternidade a rolar uma pedra gigante até ao cimo de uma montanha, porém, uma vez lá, a pedra voltava a rolar para baixo. Não havia nada que segurasse essa pedra lá em cima.Defendemos a normalidade democrática e do estado de direito, defendendo o mandato da Presidenta, enquanto nesse mesmo mandato observamos a erosão cada vez maior desse mesmo estado de direito e democrático, com um alto grau de complacência dessa mesma. Presidenta, no que toca a sua omissão em relação a polícias, procuradoria, sua alçada de atuação. Defendemos um mandato, por razões democráticas, em que o estado democrático é demolido, justamente, como diz o André, pela sua recusa de exercer o poder que lhe compete. Empurramos a democracia/pedra pela montanha acima, mas a Presidenta não segura essa democracia/pedra lá encima.
altamiro souza
10 de dezembro de 2015 9:40 pmem suma, com essa infame e
em suma, com essa infame e escravocrata elite brasileira,
não há governo popular que resista.
IA2
10 de dezembro de 2015 10:39 pmDilma deveria entender que
Dilma deveria entender que papel aceita tudo, é muito bonito, mas na hora do vamo vê, da vida ou da morte o que conta é a disposição em matar ou morrer.
Ze Guimarães
11 de dezembro de 2015 12:48 amCorretíssimo
Exatamente, Sr. Araújo. O PT não vai ouvir o seu exelente conselho, pois não entende nada dos detalhes do poder e nem leu Maquiavel. Mas não se preocupe, é a última vez que o PT governa. O país não resistiria a mais 4 anos de republicanismo. O próximo presidente, Ciro Gomes vai consertar o que o PT errou.
San
11 de dezembro de 2015 1:27 amExcelente
Parabens pelo texto. Análise perfeita André!
Luiza
11 de dezembro de 2015 3:32 amBastava ter um ministro da justiça
Trecho do post do Caf ” NAU NA TEMPESTADE NAO TEM MASTRO”. Não é preciso destroir Tróia.
http://www.conversaafiada.com.br/brasil/nau-na-tempestade-nao-tem-mastro
(….)
A pusilanimidade do Ministério Público, a parcialidade da Justiça, o vice decorativo e patético, a desmoralização do Congresso por um bando de canalhas.
Um desqualificado que foge de mulher valorosa que lhe joga vinho na cara.
E tem uma política econômica que se prepara para enfrentar a Alemanha no Mineirão.
Isso tudo não é menos relevante que a falta de alguém que ponha a mão forte no timão.
E enfrente a tempestade com o destemor de Agamenon, a fúria louca de Aquiles e a argucia de Odisseu.
Não é tarefa pouca.
Seria indispensável convocar Homero.
Mas, aqui pra nos amigo navegante, não precisa ir aos gregos: bastava ter um Ministro da Justiça.
Alguém que segurasse o leme.
E açoitasse os lobos famintos.
Em tempo: Agamenon foi assassinado pela mulher adúltera, quando se preparava para celebrar a vitória sobre Tróia.
Paulo Henrique Amorim
Renato Lazzari
11 de dezembro de 2015 10:54 amVetor importante para os EUA
Vetor importante para os EUA terem perdido a “guerra” – na verdade, ataque unilateral – que iniciaram contra o Vietnã, mesmo tendo enorme superioridade técnica: os estadunidenses não conseguiam encontrar o inimigo, os vitnamitas conheciam seu território e sabiam se esconder. Isso também explica, por exemplo, o emprego de armas que destroem indiscriminadamente grandes áreas, como as bombas Napalm. Mas o fato é que ninguém vence luta contra inimigo invisível.
Se não fosse pelo “republicanismo” do PT nosso povo não teria como saber, por exemplo, da insensata, perversa e cruel molecagem do mimado Aécio Neves da Cunha, ele continuaria se enrustindo atrás da fantasia de “gestor competente e moderno”, não teria exposto seu absoluto conservadorismo. E como esse playboy, muitos outros “opositores” continuariam enrustindo suas sedes de poder pelo poder atrás de fantasias legalistas.
Não é bonito de ver mas é a realidade. Agora a gente sabe onde está o “inimigo”, quais são suas armas, do que ele é capaz.
E não se preocupe, caro André, se nem eu nem você vivermos tempo necessário para vermos nosso país melhor, quem vem depois de nós verá. Com clareza.