Jornal GGN – Projeto de lei da prefeitura de São Paulo quer colocar desconto de até 12% no IPTU para prédios sustentáveis. A ideia é dar abatimento de 4%, 8% ou 12% depende do grau de certificação da construção, baseado em critérios como reúso da água, tratamento de resíduos sólidos, uso de energia solar e teto coberto por vegetação.
Caso aprovada, a medida vale para construções comercias, residencias e mistas novas, e também para empreendimentos que passem por reforma ou ampliação. A estimativa da prefeitura paulistana é atingir entre 500 e 1.000 edificações por ano, representado cerca deR$ 5 milhões e R$ 10 milhões de arrecadação a menos para os cofres públicos. Para o prefeito Fernando Haddad, o projeto de lei não deve encontrar dificuldades na Câmara Municipal. “Ninguém pode ser contra uma coisa de sustentabilidade.”
Da Folha
Haddad propõe desconto de até 12% no IPTU para prédios sustentáveis
A prefeitura de São Paulo enviou nesta quarta-feira (14) para a Câmara Municipal um projeto de lei que institui desconto de até 12% no IPTU, imposto sobre imóveis, para construções sustentáveis no imposto
O desconto de 4%, 8% ou 12% será dado conforme o grau de certificação que ganhar a construção.
Os critérios para cada faixa vão ser definidos em regulamentação depois da aprovação da lei, mas devem envolver reúso de água, tratamento de resíduos sólidos, teto coberto por vegetação e uso de energia solar, conforme adiantou o secretário Municipal de Finanças, Rogério Ceron.
O projeto foi assinado nesta quarta pelo prefeito Fernando Haddad (PT), em visita a um prédio da seguradora Porto Seguro que está em processo de conseguir uma certificação ambiental.
“Se nós queremos atrair investimento em São Paulo e temos uma questão hídrica a ser resolvida, nós temos que levar em consideração a quantidade de consumo de água e de energia elétrica de cada novo equipamento da cidade”, afirmou Haddad.
A medida vale para novas construções comerciais, residenciais e mistas, e para os que forem reformados ou ampliados. Como não é retroativa, o próprio prédio que o prefeito escolheu para fazer o anúncio, que reutiliza água e possui jardim vertical, não deve receber o desconto.
Na prática, a prefeitura espera que o desconto atinja entre 500 e 1.000 edificações por ano, o que representaria entre R$ 5 milhões e R$ 10 milhões de arrecadação a menos para os cofres públicos. Para a gestão, contudo, o valor é compensado pelo impacto ambiental da proposta.
“Quem pensa a longo prazo vai estar fazendo um favor para o meio ambiente e vai ter um desconto no IPTU”, disse o prefeito. “Nós vamos estimular as empresas a fazerem prédios verdes na cidade de São Paulo.”
Haddad não espera encontrar dificuldades na aprovação do projeto na Câmara. “Ninguém pode ser contra uma coisa de sustentabilidade.”
De acordo com a prefeitura, o desconto no IPTU é oferecido a construções sustentáveis em 55 cidades do Brasil, como São Bernardo do Campo e Rio de Janeiro, além de outros países, como Berlim, Dublin, Helsinque e Bogotá.
JARDINS VERTICAIS
Haddad anunciou, também, a criação de um corredor verde com até 40 jardins verticais em prédios às margens do Minhocão.
O corredor será construído com R$ 12 milhões de compensação ambiental (valor pago por empresas para compensar possíveis degradações ao meio-ambiente) devidos pela incorporadora imobiliária Tishman Speyer.
De acordo com Haddad, 10 condomínios já confirmaram que vão receber os jardins, e a prefeitura está em negociação com o restante.
A manutenção dos jardins será feita pela administração municipal por um ano. Depois disso, Haddad vai abrir o local para patrocinadores, como já acontece em praças públicas. Um decreto que regulamenta o patrocínio deve ser publicado na semana que vem.
Um primeiro jardim vertical foi implantado no Minhocão no último mês, também com recursos de compensação ambiental, ao custo de R$ 254 mil. O jardim possui 5.378 mudas de 29 espécies distribuídas por 302 metros quadrados.
Its
20 de outubro de 2015 5:11 pmEsse cara é doido
O Haddad é doido, revolucionário demais para um lugar provinciano como São Paulo.
Dá até pena, um dos caras mais fantásticos do país estar numa “cidadezinha” que não o valoriza.
E para piorar tem como governador um picolé de chuchu, que com esse calor derreteu faz tempo e que nem para construir metrô serve.
Tomara que se reeleja no ano que vem mas acho que meus conterrâneos estão mais propensos a votar no inigualável Datena ou talvez naquele funcionário da CBF.
marcos nunes
20 de outubro de 2015 6:28 pmContradição, ma non troppo
A cidade, grande; a população, provinciana.
Fabio.
20 de outubro de 2015 5:17 pmBoa iniciativa, pena que a
Boa iniciativa, pena que a Prefeitura escuta pouco os moradores de algumas areas centrais de São Paulo, quanto ao minhocão a iniciativa de fazer jardins verticais é muito boa , mas preservar aquela estrutura toda para fazer um parque horizontal é muito caro e insalubre para quem vive nos 4 andares abaixo do viaduto, ali poderia ,desapropriar algumas areas e executarem parques no nivel da rua. Sonho com o dia que a Prefeitura , consulte a população,os arquitetos e os conselhos de bairro, para tomarem decisões mais democráticas mostrando custos de execução e manutenção.
marcos nunes
20 de outubro de 2015 6:26 pmA tal imparcialidade
Matéria da Folha que não coloca problemas, empecilhos vários, problemas técnicos, inviabilidade econômica, insegurança jurídica, etc.., em propostas de Haddad enquanto prefeito que a Folha detesta? Ah, há sei: é a tal imparcialidade…
drigoeira
20 de outubro de 2015 6:52 pmDecidi!!!
Vou mudar meu endereço eleitoral para a capital só para votar no Haddad.
Gilson AS
20 de outubro de 2015 9:37 pmTenho uma dúvida.
Essas
Tenho uma dúvida.
Essas plantas não irão reter a água da chuva, e a médio e longo prazo isso não pode causar infiltração na laje, colocando a estrutura do prédio em perigo ?
Acredito que deve ser feito antes um procedimento para irrigação e permeabilização da laje.
De qualquer forma é uma boa ideia.
Ze Guimarães
20 de outubro de 2015 10:00 pmExcelente
Excelente noticia, mas este tipo de lei já existe em diversos municipios, São Paulo está apenas seguindo a tendência. No municipio onde moro, interior de SP, a prefeitura dá até 30% de desconto no IPTU se a propriedade tiver até 50% de área verde.
José Muladeiro
20 de outubro de 2015 11:50 pmQue tal incluir energia eólica nas possíveis medidas?
Pequenas captações de energia eólica sáo possiveis para captar energia eólica, guardá-las em baterias quimicas ou de ar comprimido, para serem usadas depois.