Jornal GGN – O parecer recomendando a rejeição do exercício fiscal de 2014 ao Congresso será colocado em votação no tempo do presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB). Isso porque o regimento interno estabelece que as contas do governo devem ser analisadas em um rodízio entre Câmara e Senado, e as últimas já foram discutidas pela Casa comandada por Eduardo Cunha (PMDB).
Além disso, há uma indicação do Supremo Tribunal Federal sobre as contas serem analisadas em sessão conjunta entre deputados e senadores. Renan, como presidente do Congresso, ainda teria o poder de segurar o parecer pelo tempo que julgar necessário.
O colunista Kennedy Alencar aposta na tese do rodízio, e escreveu nesta quinta-feira (8) que caberá ao Senado, “onde há ampla maioria governista, decidir sobre a rejeição ou não das contas de Dilma. Antes, porém, o parecer será debatido numa comissão de orçamento formada por deputados. Nesse cenário, o Planalto precisará não só da ajuda de Renan, mas também do apoio de deputados.
Há a possibilidade de o Congresso contrariar a decisão do TCU e aprovar as contas de Dilma. Mas na hipótese inversa, a punição imediata à presidente é a inelegibilidade. A cassação do mandato deverá ser julgada pelo Supremo Tribunal Federal.
Kennedy ainda alertou que uma vez deflagrado no Congresso a análise das contas de Dilma, já rejeitadas pelo TCU, o Planalto deveria adotar a estratégia de aguardar a tramitação e trabalhar nas jogadas políticas. Entrar com um recurso no STF questionando a validade do parecer do TCU seria um tiro no pé. Até porque o STF tenderia a decidir, nesse caso, que a questão deve ser resolvida no Legislativo, não no Judiciário.
Fernando Gama
8 de outubro de 2015 6:48 pmNão existe esse rodízio.
Não existe esse rodízio. As contas são analisadas pelo Congresso Nacional, em sessão conjunta. A ilegalidade que cometeu Cunha ao submeter as contas pela Câmara dos Deputados foi objeto de questionamento no STF, que decidiu que as sessões não seriam anuladas, mas que as próximas, deveriam ser feitas pelo rito previsto na CF.
Abcs
Maria Silva
8 de outubro de 2015 6:53 pmNinguém merece
Acho que a Dilma deveria se filiar logo ao PMDB, e tamos conversado. Acaba logo com essa tortura.
O que fizemos para merecer isto?
9 de outubro de 2015 5:53 amAté quando a oposição nos sangrará?
Acordo todos os dias com a vã esperança de que as coisas vão mudar. Que eu não precisarei mais me preocupar com emprego que não tenho há algum tempo, que não me preocuparei com as contas atrasadas, que poderei fazer uma viagem a Santos, tão curta e tão simples, que me sentarei na mesa de um bar e falarei do filme que acabei de assistie, que não dividirei mais em dez prestações qualquer bobagem que eu comprar. Que eu conseguirei uma visita para comprar o meu apartamento que pus à venda em 2013. E até hoje não vendi.
Mas logo chega a noite para me avisar que este foi mais um sonho em vão. Que eu viverei assim enquanto neste país estiver uma oposição irresponsável que não aceita os resultados das urnas. Que prefere nos sangrar dia a dia, noite após noites insônes, só para conseguir o que quer: a cadeira da presidenta.
Às vezes dá vontade de jogar a toalha. Vontade de desistir, de gritar.
E dia seguinte estão eles de volta outra vez se divertindo às custas da nossa dor. Incendiando o país.
A presidenta foli eleita e a única verdade é que há um grupo que não aceita perder e que por isto é capaz de arrastar o país à paralisia. Eles querem impedir a presidenta de seguir seu mandato até 2018. E por isso, não a deixam governar como nós brasileiros precisamos.
Quem da oposição acha que sangra a Dilma não entende de nada. Quem sangra todo dia cada um de nós são aqueles que jogaram o país neste jogo político de impossibilidades. É a oposição que nos sangra todos os minutos e não esqueceremos em 2018.
Fazem isso porque não acordam no meio da noite com medo de não conseguir cumprir seus compromissos. Eles não cumprem mesmo compromisso com nenhum de nós. Foram eleitos para seus mandatos mas querem derrubar a presidenta eleita por nós brasileiros.
E no final do mês como prêmio por nos sangrarem recebem pelo desserviço ao povo brasileiro seu salário polpudo, viajam em aviões chiques, comem em lugares elegantes, pagam roupas caras para sua mulher e filhos.
É só alegria! Para eles.
E a gente só quer poder viver um pouco da paz a cada dia.
Dormir o sono dos justos. Mas parece que é pedir muito.
Espero que o senador Renan Calheiros estanque esta sangria.
Paulo Jales de Oliveira
9 de outubro de 2015 1:33 pmContas
Sinceramente espero que o país em 2016 volte e funcionar, pois esse ano não vi nada. Espero que aqueles que fazem turismo semanal de terça a quinta em Brasilia comecem realmente a fazer valer seus poupudos salários, praticando o que a população faz, levanta cedo, andar de onimbus, trem, etc para ganhar um salário pequeno e insufiente.