No dia 22 de fevereiro passado, no post “Como punir os acionistas sem comprometer a empresa”, apresentei o que poderia ser uma saída legítima para preservar as empresas e punir as pessoas físicas: “Em vez de “punir” as empresas, poderia, por exemplo, investir contra seus controladores, obrigando-os a ressarcir os prejuízos com seus bens pessoais, incluindo as ações da empresa”.
Outras pessoas tiveram a mesma ideia. A sugestão resultou em um decreto presidencial nessa direção.
Hoje, no Valor, uma reportagem sobre estudos de advogados de São Paulo que teriam embasado o decreto presidencial.
Do Valor
Parecer de advogados de SP baseou proposta do governo
A proposta que deu origem ao decreto presidencial em estudo pelo governo federal para permitir às empreiteiras envolvidas ressarcir as perdas apuradas na Operação Lava Jato partiu de parecer de três advogados de São Paulo. Enviada a vários ministérios em março e alvo de algumas reuniões com representantes do governo nos últimos meses, a proposta é de um termo de pagamento no qual as empreiteiras podem ressarcir a União e a Petrobras por meio das participações nas Sociedades de Propósito Específico (SPEs) formadas para explorar os diversos projetos de infraestrutura.
http://www.valor.com.br/politica/4197892/parecer-de-advogados-de-sp-baseou-proposta-do-governo
Fábio de Oliveira Ribeiro
27 de agosto de 2015 5:26 pmHá algo mais que o governo
Há algo mais que o governo poderia ter feito.
Milhares de trabalhadores estão sendo punidos por causa dos empresários/corrompedores.
A responsabilidade dos empregadores e dos sócios neste caso é evidente.
Mas a Petrobras (compradora de bens e serviços) também deveria assumir sua parcela de responsabilidade pelos créditos trabalhistas. A Petrobras não vai falar se pagar os empregados. Além disso adquiriria o direito de compensar o que pagar aos mesmos nos créditos futuros das prestadores de serviços.
É o mínimo que um “governo dos trabalhadores” poderia fazer pelos trabalhadores. Mas Dilma ainda não fez isto. Por enquento apenas as empresas foram beneficiadas.
aliancaliberal
27 de agosto de 2015 10:14 pmPara quem se achava o
Para quem se achava o detentor do monopólio da virtude virar defensor do grande capital e dos maiores corruptores do país é “uma vergonha”.
Ozzy
28 de agosto de 2015 1:55 amO Governom, beneficiário do
O Governom, beneficiário do esquema, vai punir os controladores, beneficiários do esquema.
O Brasil realmente não é um país sério.
José Muladeiro
28 de agosto de 2015 2:23 amBoa notícia
parece que o governo federal ainda tem ouvidos para além da corte palaciana!