Jornal GGN – Gesner Oliveira, ex-presidente da Sabesp, critica três noções sobre a Operação Lava Jato que ele considera “totalmente equivocadas”. Em artigo publicado na Folha de S. Paulo, ele afirma que a Petrobras não teria sido vítima de um cartel, já que a estatal detém o comando do processo de contratação e também define quem serão os participantes das licitações. Oliveira também fala que não há base constitucional para impedir que as empresas sob investigação participem de novas licitações, e, por últmo, critica a “espetacularização” da Lava Jato: “não se deve admitir que o clamor popular execre e destrua o patrimônio e empresariado brasileiro”.
Da Folha
Mitos da Lava Jato podem levar à depressão
GESNER OLIVEIRA, FERNANDO S. MARCATO E PEDRO SCAZUFCA
A investigação de irregularidades em contratos da Petrobras é fundamental para o aperfeiçoamento de nossas instituições. A apuração dos fatos e a eventual condenação dos responsáveis são necessárias.
Até agora, contudo, o espetáculo na investigação da Operação Lava Jato prevaleceu sobre o conteúdo. E o real objeto de investigação deu lugar a mitos que causam enormes prejuízos ao emprego, à produção e, ao final, retarda o próprio processo de aperfeiçoamento institucional.
Há três noções que têm apelo popular e dão boas manchetes, mas que são totalmente equivocadas e geram efeitos devastadores.
A primeira é a proposição de que a Petrobras teria sido vítima de um cartel de empreiteiras. Tal noção é insustentável. Do ponto de vista da defesa da concorrência, não faz sentido discutir qualquer infração sem a compreensão de qual é a estrutura do mercado na qual o suposto ilícito teria ocorrido.
No caso da Lava Jato, a Petrobras tem enorme poder de compra, para não dizer poder absoluto. O termo técnico é pouco conhecido: trata-se de um monopsônio, situação na qual há apenas um comprador, que pode, portanto, orientar e dirigir o mercado. Não há margem para os fornecedores formarem um cartel e prejudicarem o comprador.
Tal fato é ainda mais claro no caso da Petrobras que detém o comando do processo de contratação mediante regime jurídico que limita o raio de manobra de suas contratadas. A lei nº 9.478/97 (Lei do Petróleo) autorizou a companhia a celebrar contratos por meio de procedimento licitatório simplificado.
Assim, a Petrobras deixou de seguir o modelo tradicional estabelecido na lei nº 8.666/93 (Lei de Licitações) para desenvolver forma própria de contratação de bens e serviços. Portanto, a barreira à entrada de novos competidores decorre não de uma ação concertada entre empresas, mas do próprio formato de contratação sob o comando da Petrobras. É a Petrobras quem define os participantes das licitações por intermédio das cartas-convite.
A segunda noção equivocada é a de pretender que as empresas investigadas deixem de participar de novas licitações. Não há base constitucional para impedir que empresas sob investigação, que não tenham sido condenadas em última instância, participem de licitações.
Do ponto de vista econômico, equivale a excluir atores do mercado e diminuir a concorrência. A proposta que pretende defender a concorrência termina por reduzi-la, ampliando os custos para os órgãos públicos contratantes.
O terceiro equívoco é o de que os excessos e a espetacularização da Lava Jato são neutros do ponto de vista econômico. Chega-se a argumentar com um misto de cinismo e ingenuidade que grandes empresas nacionais poderiam ser rapidamente substituídas por outras, inclusive estrangeiras. Não se deve admitir que o clamor popular execre e destrua o patrimônio e empresariado brasileiro, com impactos nefastos na economia.
Exercício simples utilizando dados do IBGE mostra que o potencial de destruição de renda e emprego de uma Operação Lava Jato mal conduzida pode custar mais de R$ 200 bilhões em termos de PIB e mais de 2 milhões de empregos. É um passo na direção de algo pior que a recessão vivida atualmente: a depressão.
Deve-se aperfeiçoar as relações entre público e privado, cobrando transparência e governança. Não se pode, entretanto, querer saciar uma sanha irracional por vingança aniquilando a experiência e o talento empreendedor nacionais.
GESNER OLIVEIRA, 59,ex-presidente do Conselho Administrativo de Defesa Econômica e da Sabesp, é professor de economia (FGV) e sócio da GO Associados
FERNANDO S. MARCATO, 36, é professor de direito na FGV-SP e sócio da GO Associados
PEDRO SCAZUFCA, 33, é mestre em economia pela FEA-USP e sócio da GO Associados
Alessandre de Argolo
13 de julho de 2015 3:05 pmA primeira proposição é claramente falsa
A lei que regulamenta a forma da Petrobra contratar as empresas que lhe prestam serviços não impede a formação do cartel. Aliás, curioso como o texto começa falando uma coisa e, de repente, inverte os termos.
Primeiro, fala-se em defesa da concorrência e, depois, fala-se em prejudicar o comprador, no caso, a Petrobras. Mas e a concorrência? Não ficou prejudicada quando apenas algumas empresas negociam os contratos por meio de corrupção? Nem adianta argumentar que o cartel era formado pelas maiores e melhores empresas do setor. Houve corrupção, isso é fato comprovado. Se houve foi porque alguém achou que ela era necessária para fazer frente à concorrência. Isso não muda pela alegação de que a Petrobras é quem define as empresas contratadas por meio de cartas-convite. Isso é irrelevante, pois essa possibilidade não impede a corrupção. O argumento peca na relação entre premissa e conclusão.
A argumentação trabalha com uma situação ideal onde não existe corrupção. Ora, mas foi isso o que existiu no caso da formação do cartel. A lei do petróleo não tem nada a ver com essa distorção. Estamos aqui no âmbito penal.
Hcc
13 de julho de 2015 3:38 pmA diferenças
Contrato assinado por uma empreiteira para um firma que tem um departamento de orçamentação de obra não permite sobrepreço ou lucros ilegais. Um exemplo: eu chamo um pedreiro para fazer um serviço, ele me dá um preço e analiso e eu aceito. Posso até contratar um outro pedreiro com o preço mais alto, bastando que um amigo diga que o cara é competente e que ficou satisfeito com o serviço dele. Você conhece a dificuldade de se orçamentar ou dar preço para um serviço, principalmente com esta inseguridade juridica que impera? E se o fulano parar minha obra por três meses? E se chover e parar minha obra e o contrato é dito como inegociável? E a contribuição legal aos partidos, psdb também incluido, deve ou não ser diluida no preço da obra? Tem até juiz que considera legal a contribuição, portanto inquestionavel sob efeito legal.
Por outro lado, se a consideração que o preço foi excessivo que todos fazemos de qualquer obra for argumento, todas as obras do metrô foram carissimas, podemos prender todos os empreiterios do país, inclusive aqueles que quebrarm porque a obra deu prejuizo, coisa que acontece milhares de vezes.
O mesmo com serviço de consultoria com relação do serviço prestado e com nota fiscal legal. Nunca poderia ser considerada desonesta. Caso contrário eu poderia desconfiar de qualquer serviço prestado, qualquer. Pode até ser, mas há de ter prova cabal, nunca suposição.
Corrupção é sim um dinheiro por fora para, por exemplo, confirmar ou antecipara a assinatura de um contrato, mesmo legítimo, muitissimo comum. Não se dá nota fiscal é claro. Não é o contrato que é ilegal, seria a entrega do dinheiro por fora que claro nunca teria nota fiscal. Aí é que o doleiro funciona.
Quem não sabe disso não sabe de nada, e na maioria das vezes finge que não sabe.
Lionel Rupaud
13 de julho de 2015 3:59 pmAlessandre, vai, você deve conhecer a biografia deste
camarada. Ele fez coisas bem piores no CADE, na Sabesp. Dentro sua grande “obra” este texto é “quase” honesto.
Paulo F.
13 de julho de 2015 6:11 pmQuase?
Caro.
Fui colega de trabalho de um cara muito sagaz. Entre suas máximas ele dizia que não existia mulher “quase” grávida. O mesmo vale para “quase” honesto!
Depois de ler o que o Gesner escreveu sai cirrendo à busca de um Sonrisal!
Alessandre de Argolo
14 de julho de 2015 4:06 amPrezado Lionel
Confesso que não conheço a biografia dele. Abraço.
Hcc
13 de julho de 2015 3:05 pmPrejuizo de 200 bi e 2 milhões de empregos. Palma para eles
O artigo acima é claro. Só não sabe disso que não quiz, fez questão de não saber. Leio hoje que a polícia federal diz que não sabe distinguir o que contribuição e propina. Claro que sabe: foi dito durante um ano que a contribuição legal e contabilizada ao PT (só ao PT) era propina. Disseram esta inverdade mil vezes e baseado nisso prenderam até um dirigente de um partido político, partido esse que tirou 40 milhões de brasileiros da miséria e da pobreza. Prender dirigente de partido político sem prova concreta, só na base da invenção, da denúncia de bandidos delatores é o que? Acho que é … até contra a democracia. Eles sabiam.
O legado da lava jato foi um colossal desastre, 200 bi e 2 milhões de empregos, e tem responsáveis. Eles que bem sabiam o que faziam.. Palmas para eles.
Álvaro Noites
13 de julho de 2015 3:32 pmQue sejam responsabilizados.
Que a sociedade dê nome aos bois e cobre todo prejuízo (financeiro, social, etc) dos principais responsáveis: Sérgio Moro, Deltan Dallagnol, delegado Igor e patota., filhos do Roberto Marinho e José Eduardo Cardoso.
Esta operação ainda entrará para a história do país como mais uma ação lesa-pátria, chegando perto da privataria.
Bento
13 de julho de 2015 8:13 pmEu ri.
E Paulo Costa e Cerveró infartariam de risos também: um dia, quem diria, serão inocentados e promovidos a heróis da Pátria, defensores dos empregos e do patrimônio dos brasileiros, e poderão tripudiar em cima do Ministro da Justiça e dos operadores do Judiciário que os fizeram prender. E daí o Brasil seria um país sério!
É pra infartar mesmo..
Ingrid Mariana
13 de julho de 2015 8:39 pmAlguém aqui falou de Paulo Costa e Cerveró
Tome tento Diversionista! O que está sendo discutido aqui é a influencia das preferencias políticas dos investigadores contaminando o processo
Bento
15 de julho de 2015 1:47 pmPra quem se utiliza de um
Pra quem se utiliza de um método tão tortuoso e opaco para analisar a realidade, qualquer um com raciocínio claro e objetivo deve mesmo parecer “diversionista”.
Donizeti -SP
13 de julho de 2015 3:18 pmO título da matéria está
O título da matéria está enviezado.
Operador do PSDB é contratado para dar parecer contra a lava jato ?
Sabemos que o Gesner de Oliveira trabalhou em gestões tucanas, até aí nenhuma novidade.
Mas onde está o parecer, pois o que está publicado na Folha e nesta chamada não passa de uma simples matéria, opinião, não tem o embasamento que se exige de um parecer no sentido técnico do termo.
Jossimar
13 de julho de 2015 5:07 pmPOis foi muito pior que a
POis foi muito pior que a privataria. a privataria foi roubo puro e simples e que a justiça se nega a investigar, apesar de enormes e robustas provas.
Já a lava jato foi criada com a unica missão de desalojar o PT do governo. para constatar isto é só examinar o currículo do juiz, dos procuradores e dos delegados.
isto é uma vergonha e uma humilhação internacional para o Brasil praticada por funcionários públicos conscursados que estão como serviçais de interesses incofessáveis.
Garanto: a última coisa que este pessoal do PSDB e lava jato quer é acabar com a currupção.
Cunha
13 de julho de 2015 6:51 pmA Lava Jato está sangrando a
A Lava Jato está sangrando a economia brasileira e os empregos há mais de um ano.
O cara está meio atrasado.
Paulo Brasileiro
13 de julho de 2015 7:07 pmJá demoliram o PT, acabem com
Já demoliram o PT, acabem com a Vaza a Jato.
O PT deve ir até o final com essa operação. PSDB, todos soltos.
luiz valentim
13 de julho de 2015 8:05 pmPor culpa dele houve epidemia da dengue, pessoas guardavam água
ele entregaram o lucro da sabesp pra seus investiidores, deixaaram de investir bilhoes para falsear altos lucro e manipular açoes na bolsa.
tem que investigar no exteror as contas dos articuuladores desse golpe chamado sabesp na bolsa de valores.
Bento
13 de julho de 2015 8:21 pmGesner Oliveira presta
Gesner Oliveira presta serviços para pelo menos 3 das empreiteiras investigadas pela Lava Jato, além de ser tucano de 4 costados com notável ascendência nos círculos econômicos daquele partido. Então das 2 uma: ou esta peça foi encomendada pelos patrões, ou ele já está se antecipando a uma provável intimação judicial para prestar esclarecimentos sobre operações nebulosas com outros réus daquele processo. Seja como for, seu currículo partidário e seu histórico de operações no mínimo estranhas no comando do Cade e da Sabesp sugere que se faça uma leitura no mínimo desconfiada desta peça, que está muito mais para teatral do que para parecer de especialista.
Flavio Martinho
13 de julho de 2015 9:43 pmVá entender! Está parecendo o
Vá entender! Está parecendo o inicio de um discurso a ser usado no dia seguinte ao ‘impiche’. O escolhido – não o eleito – vai enquadrar rapidamente a PF, o MP e até mesmo o juiz fará o que eles quiserem e decidirem. Se não fizer os tribunais superiores farão.
alex f
14 de julho de 2015 1:01 amdemorou
É muita ingenuidade pensar que a Lava Jato surgiu do empenho de um Juiz em combater a corrupção ainda mais quando se sabe que o Youssef foi o doleiro do beira mar e que esta é a segunda delação a primeira foi a do caso BANESTADO concedida, pasmem pelo mesmo juiz. Esta investida travestida de idoneidade surge coincidentemente em ano eleitoral e acompanha a campanha política repercutida por Veja nas bancas e pala globo na TV. Curiosamente os tucanos cenograficamente atônitos, demostram perplexidade desmedida quase teatral durante a campanha, forjando um circo dos horrores certos que venceriam no final, no entanto alguma coisa deu errado e perderam, mas a parceria com o judiciário teria que ser mantida para não desvendar a armação. Os atores tiveram que rever seus scripts, e na reformulação do enredo o
Juiz Tucano enrustido, ficou com a missão de acabar com o setor produtivo brasileiro. Mandou prender os maiores empresários do Brasil responsáveis no conjunto pela geração de milhões de empregos diretos e indiretos.
Com os cabeças na cadeia as maiores empreiteiras do Brasil fecharão as portas a intenção do Juiz é provocar um efeito cascata que atinja por tabela todo o setor produtivo brasileiro, desempregando mais e mais brasileiros.
Existem na literatura jurídica ferramentas que propiciam a proteção dos postos de trabalho dos empregados dessas empresas, no entanto nenhuma delas foi utilizada. Sinalizando que a intenção nitidamente é a de quebrar o setor produtivo escancarando o dolo em detrimento do povo.
O núcleo político ficou encarregado do desgaste da presidenta é normal no vocabulário dos líderes a palavra “sangrar sim, queremos ver a Dilma sangrar”.
Nesta direção organizam seus senadores e deputados na direção do boicote parlamentar aprovando o inimaginável para sangrar a macroeconomia brasileira. Nos estados governados pelo PSDB promovem tarifaços no intuito de aumentar a inflação e canalizar o desgaste em direção ao planalto.
Eu arrisco a dizer que a intenção é mesmo manter essa operação até quebrar o Brasil e se faltarem argumentos vão partir para outras estatais no intuito de afundar o país.
Essa cenografia toda perfeitamente poderia ser substituída por uma força tarefa para auditar contratos em todos os Estados desconsiderando a cor política dos seus governadores.