O Hospital Escola da Faculdade de Medicina de Marília pede socorro

CARLOS RODRIGUES

Doze mandados de busca e apreensão foram cumpridos, nesta quarta-feira, em uma operação coordenada pela PF (Polícia Federal) e MPF (Ministério Público Federal) de Marília para colher provas e desarticular uma verdadeira quadrilha que estaria em ação no Complexo Famema. A operação “Esculápio”, em referência ao deus da Medicina na medicina greco-romana, pode resultar em ações penais e cíveis em até 15 dias.

Logo pela manhã, os agentes ocuparam as clínicas e empresas particulares de serviços médicos e diagnóstico, residências de suspeitos e unidades do Complexo, como o centro de documentação localizado na rua Dona Maria Feres (Fragata), o prédio administrativo da Famema (avenida Monte Carmelo) e Hospital de Clínicas, entre outros endereços onde são mantidos documentos e computadores relacionados á prestação de serviços e pagamentos.

A investigação federal começou há seis meses e teve como base denúncias recebidas pelo MP (Ministério Público), documentos da CPI (Comissão Parlamentar de Inquérito) da Câmara Municipal, bem como pareceres do TCE (Tribunal de Contas do Estado) e TCU (Tribunal de Contas da União).

Em entrevista coletiva, na tarde de ontem, o delegado chefe da Polícia Federal de Marília, Fernando Battaus, informou que todos os recursos públicos administrados pela Famema chegam por meio da Famar (Fundação de Apoio a Faculdade de Medicina de Marília), que realiza contratações em desacordo com a legislação e com diversos indícios de irregularidades.

“Há uma confusão entre o público e o privado. Muitas vezes, os responsáveis pela contratação são também, de forma direta ou indireta, beneficiários pela contratação dos serviços. Quem administra, não pode ser contratado”, disse o delegado.

O promotor da República, Jefferson Aparecido Dias, destaca que entre as irregularidades já verificadas nas investigações está o pagamento de plantões médicos por horas superestimadas, acima das efetivamente prestadas. “Se o profissional não dormisse, não fizesse outra coisa na vida, ainda assim teria dificuldades para cumprir a jornada pela qual recebeu”, exemplifica.

Os plantões suspeitos, se realizados, estariam em desacordo com resolução do CFM (Conselho Federal de Medicina). “São ganhos ilícitos que seriam assegurados por um grupo de beneficiários do Complexo, por meio da manipulação de informações e inúmeras irregularidades passíveis de providências administrativas e penais”, disse o Procurador.

SUPERFATURADAS

Esquema de superfaturamento em OPME (OPME (Órteses, Próteses e Materiais Especiais) também está sob investigação da polícia. De acordo com o delegado responsável pela apuração, equipamentos usados em cirurgia seriam adquiridos por preços acima do mercado. 

Com a ampliação das investigações, fornecedores também podem ser investigados. A indústria desse tipo de material está na mira do Governo Federal em todo país. Os ministérios da Saúde, Justiça e Fazenda já elaboraram um projeto de Lei com o objetivo de criminalizar fraudes no fornecimento, aquisição ou prescrição de órteses e próteses no país.

Operação investiga funcionários de vários escalões da instituição

A Operação “Esculápio” investiga diretores, ex-diretores e funcionários de vários escalões que atuaram no Complexo Famema desde 2011. São apurados os crimes de fraudes em licitação, peculato e formação de quadrilha, entre outros ilícitos.

Para que as fraudes se concretizassem, funcionários da administração e áreas técnicas do Complexo também podem ter participado, a partir da inserção de dados falsos em documentos. 

O procurador da República Jefferson Aparecido Dias não citou nomes, mas assegurou que várias pessoas são investigadas, independente da posição hierárquica.

Ele também não antecipou sobre pedidos judiciais para bloqueio de bens, para eventual reparação de dano ao erário, mas afirmou que trabalha com o apoio do Ministério Público do Estado e denúncias formais, contra os acusados, podem ser propostas em até 15 dias.

O procurador também negou relação da investigação com o anúncio de auditora do governo do Estado, que afirma investir na instituição o suficiente para o atendimento à população da região referenciada (62 municípios).

O orçamento anual da Famema é de R$ 200 milhões, recebidos por meio da Fundação que mantém convênio com o Estado. Segundo a secretaria de Estado da Saúda, até maio foram repassados mais de R$ 68 milhões de custeio e investimento à Famar. (CR)

A investigação acontece uma semana depois de uma comissão especial de auditoria, ser nomeada pela Secretaria Estadual da Saúde para investigar a situação e gestão do Complexo Famema. A comissão, que tem até final do mês para finalizar as investigações, é formada por cinco profissionais e será coordenada por Osmar Mikio Moriwaki, coordenador de Regiões da Secretaria Estadual da Saúde.

Radiologia, oftalmologia e nefrologia são principais serviços investigados

Os principais serviços sob a mira das investigações da Polícia Federal são radiologia, oftalmologia, quimioterapia e nefrologia.  Segundo a polícia, ao invés de prestar a assistência, a Famema contratava clínicas particulares para atender a população por valores superfaturados.

Entre os locais onde ocorreram buscas, estão quatro residências onde moram médicos e gestores de serviços de saúde. “Os recursos deveriam ser usados para equipar o Complexo, par que a população tivesse o serviço oferecido pela Famema, mas ao invés disso o que ocorria era o privilégio a estes prestadores”, disse o delegado Fernando Battaus, chefe da PF em Marília.

A maioria dos crimes relacionados à investigação, se comprovados, são de competência federal, já que envolvem recursos do SUS (Sistema Único de Saúde). Mas os investigadores não descartam ilícitos da alçada da Justiça Pública do Estado. 

Se constados crimes de competência do Estado, os autos serão encaminhados ao promotor de Justiça Oriel da Rocha Queiroz, responsável pela curadoria de Proteção ao Patrimônio Público em Marília.

Os investigadores ainda não falam em montantes, mas garantem que a soma dos pagamentos indevidos, privilégios e superfaturamentos podem ser apontados como uma das causas da crise no Complexo Famema, aprofundada em período de negociação salarial com os servidores e pouco após o anúncio da autarquização e incorporação à Secretaria de Estado da Saúde. (CR)