Fux pede manifestação da Câmara e do Senado sobre Emenda da Bengala
Por André Richter
Da Agência Brasil
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Luiz Fux, concedeu hoje (12) prazo de cinco dias para que o Senado e a Câmara dos Deputados se manifestem sobre a ação direta de inconstitucionalidade (Adin) que contesta parte da Emenda Constitucional 88/2015, conhecida como Emenda da Bengala.
A emenda, promulgada na semana passada, mudou o Artigo 40 da Constituição Federal, aumentando de 70 anos para 75 anos a idade da aposentadoria compulsória dos ministros de tribunais superiores. Com o novo texto, também foi estabelecido que a nova regra para aposentadoria ocorrerá conforme o Artigo 52 da Constituição Federal, até que uma lei complementar seja aprovada.
Diante da repercussão jurídica provocada pela mudança, Fux decidiu que a liminar será julgada pelo plenário do STF. A emenda é questionada na Corte pelas associações dos Magistrados Brasileiros (AMB), dos Juízes Federais do Brasil (Ajufe) e dos Magistrados da Justiça do Trabalho (Anamatra).
Dessa forma, segundo as associações, os ministros devem passar por mais uma sabatina, além da prevista para ingressar no cargo. “Tal requisito é frontalmente contrário às garantias da magistratura, especialmente na parte em que se projetam a vitaliciedade e a imparcialidade do juiz. Com efeito, essa nova submissão ao Senado Federal afetará a liberdade e a independência do ministro interessado em permanecer no cargo até os 75 anos, pois o mesmo estará refém do Senado e de interesses político-partidários”, avaliam as entidades.
Malú
12 de maio de 2015 8:07 pmQuantos anos o Fux tem?
Quantos anos o Fux tem? Imagine ele aos 70 anos sendo sabatinado pelos senadores, ele que disse que “fez o diabo” para conseguir ser indicado, depois com essa idade vai ter que correr atrás de mais de 80 senadores e “fazer o diabo” outra vez, acho que ele não aguenta ou então vai ter que fazer muita esteira, musculação e tocar muita guitarra para aguentar tudo novamente.
Malú
12 de maio de 2015 8:09 pmE muita tinta e gumex no
E muita tinta e gumex no cabelo para permanecerem negros como as asas da garaúna.
Sérgio Rodrigues
12 de maio de 2015 8:17 pmSó vale pra ministros de tribunais superiores?
E o princípio da isonomia onde fica?
Álvaro Noites
12 de maio de 2015 8:23 pmEssa PEC é uma quimera.
Essa PEC é uma quimera.
maria rodrigues
12 de maio de 2015 8:28 pmTomara que o congresso
Tomara que o congresso chateie bastante gente como Fux. É por esse tipod e via que a qualquer momento Eduardo Cunha vai ter que pô a viola no saco. Quem se arvora em ser Deus paga um preço alto. Foi assim com Collor, coi assim com Demóstenes, e só pra exemplificar o que pode ser o futuro do santo Cunha.
Cristiana Castro
13 de maio de 2015 3:31 amFux, devia fingir que não tá
Fux, devia fingir que não tá no STF pra ver se consegue paasar ” batido” na Re-sabatina… Se Rosnaldo Caiado fica #xatiado; GM não salva nem a peruca dele.