Direitos humanos é “desculpa” para desestabilizar Caracas, diz defensor

Por Vanessa Martina Silva

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“O tema dos direitos humanos na Venezuela tem sido manipulado e tomado por uma perspectiva isolada para colocá-lo na agenda internacional e favorecer um setor contrário ao Estado venezuelano e atacar as instituições democráticas do país”. Desta forma, o presidente do Poder Cidadão e Defensor del Pueblo (espécie de defensor público) da Venezuela, Tarek William Saab, definiu a turnê que Lilian Tintori e Mitzy Capriles — esposas dos políticos opositores Leopoldo López e Antonio Ledezma, respectivamente, detidos na Venezuela — fazem no Brasil e o fato de terem sido convidadas a participar de uma audiência no Senado brasileiro.

Tintori e Capriles também foram recebidas, na última terça-feira (05/05), pelo governador do estado de São Paulo, Geraldo Alckmin, e pelo ex-presidente Fernando Henrique Cardoso. Convidadas pelo senador tucano Aloysio Nunes, elas falarão na Comissão de Relações Exteriores a partir das 10h desta quinta-feira (07/05) para discutir a situação dos maridos. Às 15h da tarde, no entanto, Saab fará uma exposição na mesma casa, mas na comissão de Direitos Humanos, a convite do senador petista Paulo Paim.

Em entrevista exclusiva concedida aos sites Opera Mundi e Brasil de Fato, Saab ressaltou que, desde o governo do presidente Hugo Chávez (1999-2012), a questão dos direitos humanos é usada em vários países do mundo para envolver “as nações em diatribes internas”.

“Isso ocorreu na Colômbia, na Espanha e até nos Estados Unidos”, afirmou o presidente do Poder Popular, um dos cinco que existem no país, ao lado dos poderes Executivo, Legislativo, Judiciário e Eleitoral.

O governo venezuelano nega que López e Ledezma sejam presos políticos como afirmam Tintori e Capriles e ressalta que eles foram detidos por incitação à violência nas manifestações de 2014 e por atuação em plano de tentativa de golpe contra o governo de Nicolás Maduro, respectivamente. De acordo com o político venezuelano, hoje há no país cerca de 50 pessoas detidas por conta das manifestações que resultaram na morte de 43 pessoas no começo do ano passado.

Para Saab, as pessoas que se dizem defensoras dos direitos humanos e que criticam o país na verdade “não se importam realmente” com o tema. “Essa é uma linha de ataque de confrontação e uma sequela dos tempos da Guerra Fria”, defendeu.

“Da mesma forma que os Estados Unidos usaram o fantasma do comunismo para atacar e invadir países que eram incômodos, usaram também o narcotráfico para atacar e isolar países, como ficou claro com o Panamá”, ressalta Saab. E prossegue: “Após 2001, os EUA utilizaram o terrorismo como ponto de inflexão para bloquear e invadir. Agora estou seguro de que o mesmo é feito com o tema dos direitos humanos”.

Clube de Madri

Apresentado como “o maior fórum de ex-presidentes e ex-premiês do mundo a serviço da democracia”, o chamado Clube de Madri, do qual faz parte Fernando Henrique Cardoso, emitiu uma carta aberta no final de abril no qual manifesta “profunda preocupação pela difícil situação social, econômica e política que atravessa a Venezuela” e pedem a libertação de “todas as pessoas encarceradas por supostos crimes de opinião e dos líderes políticos da oposição pelo fato de sê-lo”.

Sobre o grupo, Saab pontuou que se tratam de pessoas, entre elas o próprio FHC, que são parte dessa campanha de utilizar o tema dos direitos humanos “não porque se importem com isso, mas porque querem debilitar a institucionalidade venezuelana”. Disse ainda que não vê o grupo como algo casual e sim algo preparado para pautar o tema para “uma desculpa para um ataque à política doméstica venezuelana”.

“Esse cartel de Madri não acrescenta nada ao debate da democracia venezuelana e aos direitos humanos, mas é usado como plataforma circunstancial para interferir na política tanto da Venezuela, como outros países”.

Situação dos detentos

De acordo com um documento obtido com exclusividade por Opera Mundi, sobre a situação dos políticos presos, Leopoldo López se encontra em uma cela que mede 5,5 metros quadrados e contém: “cama, colchão, almofada, cobertor, geladeira, forno micro-ondas, televisão com decodificador de satélite, biblioteca, mesa, cadeiras, entre outras comodidades”. Além disso, “uma vez por semana, vai à missa, pratica exercícios físicos diariamente”. O detento recebe visitas diariamente: às segundas, terças e quartas é acompanhado por advogados; quintas, sextas, sábados e domingos, recebe familiares. Com relação à saúde, López está “em boas condições”. Ele foi transferido para uma unidade menor porque foi encontrado um aparelho radiocomunicador em sua posse.

Já Antonio Ledezma, após a realização de uma cirurgia de hérnia abdominal, no dia 26 de abril, se encontra em sua casa, onde cumpre prisão domiciliar. A cela que ocupava era de 12 metros quadrados, com banheiro privado e tinha os mesmos equipamentos do que a que ocupa Ledezma. De acordo com o documento, Ledezma informou à consultora e defensora delegada da área metropolitana que “recebia tratamento digno”. Da mesma forma que López, recebia visitas todos os dias da semana e também era permitida a entrada de objetos pessoais e comida.