A hora de defender a democracia, por Henrique Fontana

A hora de defender a democracia

por Henrique Fontana

Nestes cinco meses de Governo Bolsonaro já é possível perceber os graves riscos que corre o nosso país. Não se trata apenas de sua incapacidade de enfrentar as questões econômicas e sociais, como demonstram os índices negativos de crescimento e o aumento acelerado da pobreza e do desemprego no país. Ou do descrédito internacional que o Brasil vem sofrendo tanto pela política externa anacrônica do Itamaraty, quanto pela postura atribulada do presidente da República, especialmente em suas viagens ao exterior. Estas são questões gravíssimas, mas acima delas está a ameaça real que paira sobre a própria democracia, tão arduamente conquistada por gerações de brasileiros.

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Bolsonaro é fruto da falta de compromisso democrático das elites conservadoras e chegou ao Governo através uma campanha eleitoral pautada pela desinformação e a falta de debate sobre um projeto para o país. Lembremos que o atual presidente pautou sua obscura carreira parlamentar pregressa por ataques sistemáticos aos valores democráticos, quando defendia a ditadura, a tortura e até a eliminação física dos adversários políticos.

No governo, esse perfil revela-se cada vez mais visível. A cada dia, as instituições que asseguram o funcionamento democrático – o Poder Judiciário, o Parlamento, as universidades, os centros de pesquisa, as representações da cidadania – são agredidas de forma ostensiva por seus colaboradores de primeiro escalão, seja por ataques verbais, seja por medidas administrativas que dificultam ou inviabilizam sua atuação.

Não há, no horizonte próximo ou distante, o mínimo sinal de que esta realidade irá mudar. Pelo contrário, ela se torna cada vez mais preocupante. Do ponto de vista administrativo, o Governo apega-se unicamente a uma proposta de reforma da Previdência cujo teor trará ainda mais pobreza, e já desistiu de tentar convencer o país de que ela é positiva e vai enfrentar privilégios, como era a justificativa inicial. Agora, o discurso do ministro Paulo Guedes é: “ou passa esta reforma que eu quero ou o Brasil vai quebrar”. Este tipo de equação é inaceitável, uma chantagem que desrespeita a inteligência dos que defendem outras receitas e saídas para o país. Este discurso é reproduzido e amplificado por setores conservadores e da grande mídia colocando o nosso povo em permanente sobressalto.

Quando se fala em imposto sobre grandes fortunas ou taxar dividendos, o próprio presidente é o primeiro a descartar essa alternativa que, ela sim, combateria privilégios.

Do ponto de vista político, chegamos a uma encruzilhada que está a exigir uma profunda e desapaixonada reflexão do todos os brasileiros, especialmente daqueles que apoiaram Bolsonaro em nome de uma agenda ultra neoliberal. O que restará do país se aplicado este projeto em toda a sua extensão? O que sobrará da democracia brasileira, pois é contra ela que Bolsonaro e seus ministros agem diuturnamente quando atacam os demais poderes, extinguem conselhos, fecham instituições de ensino e pesquisa, reduzem orçamento e ameaçam intervir nas universidades?

As pesquisas indicam uma perda acelerada de prestígio do presidente em relação aos seus eleitores, mas ao mesmo tempo mostram que a própria ideia de democracia ainda não está plenamente consolidada na população, o que é preocupante, pois abre espaço para aventuras de todo o tipo.

Os atos do dia 26, embora sem o alcance pretendido por seus organizadores – incluindo aí o próprio presidente da República –, revelam a perigosa consolidação de um pensamento autoritário e com características do fascismo. A História já deu exemplos à exaustão para onde esse tipo de impasse pode conduzir. O fascismo só trouxe violência, desagregação e tragédia.

Acima de interesses imediatistas, é preciso mais do que tudo preservar o que resta da nossa democracia. É necessário que as pessoas com responsabilidade da sociedade brasileira independente de suas posições políticas ou partidárias compreendam a gravidade do momento e assumam de forma firme e consciente a defesa dos valores democráticos, pois só eles poderão garantir um futuro de desenvolvimento e prosperidade para o país e para o nosso povo.

Henrique Fontana, deputado federal (PT-RS)