Jornal GGN – Ao final do primeiro ano do governo Jair Bolsonaro, já foi possível perceber que a autonomia das instituições subordinadas ao Executivo gera muita preocupação.
Em seu artigo no jornal Folha de São Paulo, Pablo Ortellado, doutor em filosofia e professor no curso de gestão públicas da USP, explica que o fenômeno das democracias liberais não é caracterizado por uma mudança brusca de regime, “mas por uma corrosão institucional progressiva”.
Segundo Ortellado, essa corrosão pode ser explicada de diversas formas. Dentre elas, destacam-se a tentativa de interferência na designação do superintendente da Polícia Federal no Rio de Janeiro (que não deu certo por incidir em área sensível à base de apoio do governo), a suspensão de edital para filmes LGBT com recursos do Fundo Setorial do Audiovisual, o desrespeito às indicações da lista tríplice em 43% das nomeações de universidades – contrariando uma prática de 15 anos.
No Meio Ambiente, o estrago foi enorme. Bolsonaro mudou o comando do Ibama e do ICMBio, tornou o Fundo Amazônia inviável e mudou a composição do Conama (Conselho Nacional do Meio Ambiente). Além disso, o servidor que autuou o presidente por pesca ilegal em Angra dos Reis foi demitido, o Ibama anulou a multa e encontra-se em análise a mudança do estatuto da reserva.
Na outra ponta, o Congresso derrubou metade das medidas provisórias apresentadas por Bolsonaro, o STF (Supremo Tribunal Federal) conseguiu corrigir medidas tomadas pelo presidente e o presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia, retirou da pauta todas as propostas ligadas a agenda de costumes.
E ainda faltam três anos para o fim do mandato.
Não é o Pássaro de Minerva
31 de dezembro de 2019 5:22 pm“Bom, faço um balanço aqui…”
Cara, foi conforme o esperado. Os desgostos que possam vir – inclusive dos aliados do Bolsonaro – eram previsíveis.
Esse tipo de análise é como se alguém fizesse estatística sobre uma pilha de cadáveres. É o tipo de “paralisia analítica”, que não serve para a ação, é mais como uma pintura que não causa nenhuma impressão, uma descrição sem maiores consequências.
Os métodos do Bolsonaro se parecem com aqueles realizados pelas últimas gestões na USP (pelos menos nos últimos 7 ou 8 anos). Alguns vão dizer “ah, mas são locais diferentes, são circunstâncias diferentes”, o de sempre. Excelente para a paralisia da análise e deixar tudo como está. São uns gênios.
Que venha 2021, pois 2020 já se sabe o que vem.