Jornal GGN – Enquanto o Congresso Nacional discute a criação de uma comissão mista para a reforma tributária, o Ministério da Economia – responsável pelo estudo sobre o tema – está levando a questão a passos de tartaruga: há três meses o grupo de trabalho não se encontra para discutir o tema, nenhum documento foi divulgado e o prazo para apresentação do relatório final já estourou.
O Grupo de Trabalho (GT) para a melhora do sistema tributário brasileiro foi criado em 10 de outubro de 2019, e deveria se encontrar ao menos uma vez por mês, segundo portaria do Ministério da Economia. Entretanto, informações do portal UOL indicam que o GT não se encontra desde 22 de novembro.
Liderado pelo ministro Paulo Guedes, o grupo é formado por oito membros e oito suplentes. Ninguém recebe remuneração extra, conforme a portaria que deu origem ao GT.
O grupo se encontrou apenas três vezes – nos dias 04, 19 e 22 de novembro. Nenhum desses encontros foi registrado em ata, e alguns sequer estão presentes na agenda de integrantes do grupo.
A portaria responsável pela criação do GT estabeleceu um prazo de 60 dias – prorrogáveis por mais 60 dias – para que um relatório final fosse apresentado. Entretanto, o Ministério da Economia afirma que não houve ato forma de prorrogação do prazo. Mesmo se houvesse prorrogação, o prazo teria terminado no último dia 07.
Embora não tenha explicado as razões do atraso, o ministério afirmou que os trabalhos continuam – e que os documentos das reuniões devem ser apresentados junto com o relatório final, ainda sem data definida.
Andre Rs T
22 de fevereiro de 2020 10:01 pmPra q mexer com bilionario se o povo vai pagar o pato.
O golpe foi pra isso