Ministério da Economia deixa reforma tributária de lado

Grupo de trabalho não se reúne há três meses, reuniões são ignoradas e prazo para apresentação da proposta estourou

Paulo Guedes, ministro da Economia. Foto: Fabio Rodrigues Pozzebom/Ag. Brasil

Jornal GGN – Enquanto o Congresso Nacional discute a criação de uma comissão mista para a reforma tributária, o Ministério da Economia – responsável pelo estudo sobre o tema – está levando a questão a passos de tartaruga: há três meses o grupo de trabalho não se encontra para discutir o tema, nenhum documento foi divulgado e o prazo para apresentação do relatório final já estourou.

O Grupo de Trabalho (GT) para a melhora do sistema tributário brasileiro foi criado em 10 de outubro de 2019, e deveria se encontrar ao menos uma vez por mês, segundo portaria do Ministério da Economia. Entretanto, informações do portal UOL indicam que o GT não se encontra desde 22 de novembro.

Liderado pelo ministro Paulo Guedes, o grupo é formado por oito membros e oito suplentes. Ninguém recebe remuneração extra, conforme a portaria que deu origem ao GT.

O grupo se encontrou apenas três vezes – nos dias 04, 19 e 22 de novembro. Nenhum desses encontros foi registrado em ata, e alguns sequer estão presentes na agenda de integrantes do grupo.

A portaria responsável pela criação do GT estabeleceu um prazo de 60 dias – prorrogáveis por mais 60 dias – para que um relatório final fosse apresentado. Entretanto, o Ministério da Economia afirma que não houve ato forma de prorrogação do prazo. Mesmo se houvesse prorrogação, o prazo teria terminado no último dia 07.

Embora não tenha explicado as razões do atraso, o ministério afirmou que os trabalhos continuam – e que os documentos das reuniões devem ser apresentados junto com o relatório final, ainda sem data definida.

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