Hoje pela manhã fiz algumas reflexões sobre o interrogatório de Lula https://jornalggn.com.br/blog/fabio-de-oliveira-ribeiro/interrogatorio-ou-tortura-por-fabio-de-oliveira-ribeiro. Farei agora algumas reflexões políticas e antropológicas sobre o fenômeno em que o mesmo se transformará.
O interrogatório está disponível na internet https://www.cartacapital.com.br/politica/a-integra-do-depoimento-de-lula-a-sergio-moro. Os fragmentos que mais devem despertar a atenção dos amantes das ciências não jurídicas são aqueles em que Sérgio Moro abandona completamente o foco da acusação para inquirir o réu sobre fatos que não foram lhe imputados pelo MPF.
No Brasil o processo penal tem características fixas e definidas por regras inseridas na Constituição Federal, no Código Penal e no Código de Processo Penal: ao ofertar a acusação, o MPF deve descrever os fatos imputados ao réu e indicar em que tipo penal ele incorreu; o réu se defende especificamente dos fatos que lhe foram imputados; ao prestar depoimento ele não tendo qualquer obrigação de responder questões alheias à denúncia e que dizem respeito às suas predileções morais, políticas, religiosas, partidárias ou ideológicas, pois a CF/88 garante a liberdade de consciência; o juiz pode condenar ou não o acusado, mas ao proferir a sentença deve se limitar aquilo que foi objeto da acusação. O réu não pode ser condenado por fato diverso daquele que o réu foi acusado.
Inquirido sobre questões que não lhe foram atribuídas na peça acusatória, Lula se recusou a exercer seu direito de ficar calado. As respostas que ele deu foram contundentes e tiveram um efeito negativo sobre o juiz e sobre a natureza do processo que ele conduz. Procede, portanto, a suspeita de que a Lava Jato tem uma natureza política. Todavia, a natureza fixa do processo não poderia ter sido desprezada pelo juiz. Ele é um técnico e deveria se limitar aquilo que se espera dele.
Antes da audiência, Sérgio Moro proibiu a defesa de gravar a audiência para que o processo não fosse utilizado politicamente. Todavia, ele mesmo abandonou a natureza técnica da função que exerce para inquirir Lula acerca de questões políticas. O resultado não poderia ser outro: Lula se saiu extremamente bem, pois é um político experiente e competente.
Ao se despir da toga, Moro perdeu a credibilidade que lhe poderia ser atribuída. Quando abandonou os limites fixos do campo jurídico/judiciário para entrar no campo político o juiz da Lava Jato acabou fazendo exatamente o contrário do que deveria ter feito. O resultado para ele será devastador. Além de utilizar a gravação como prova da politização de Sérgio Moro na ONU, Lula poderá empregá-las para fins eleitorais.
Há algum tempo Sérgio Moro disse que impediria Lula de ser presidente. No entanto, ele pode ter dado a maior colaboração eleitoral para que o petista chegue novamente à presidência. Guardadas as devidas proporções estamos diante de um fenômeno histórico semelhante ao que ocorreu no século XX.
O racismo científico elevado à política de estado pela Alemanha fez a Europa mergulhar numa guerra que destruiu dois grandes impérios coloniais. Além de perder a guerra e a vida, sem querer Hitler precipitou a ruína da predominância do racismo europeu na África e na Ásia. O fanatismo dos nazistas provocou exatamente o oposto do que eles desejavam. O III Reich queria submeter a França e a Inglaterra para poder explorar inclusive suas colônias. Algumas décadas depois do vendaval nazista dezenas de países africanos e asiáticos foram criados. Exauridos na II Guerra Mundial os impérios coloniais não foram mais capazes de submeter povos considerados inferiores por franceses, ingleses e alemães.
O fanatismo de Sérgio Moro ficou evidente durante a inquirição de Lula durante várias horas sobre fatos irrelevantes para a solução do processo. Isto não deixará de ter um impacto importante no futuro. Se Lula for eleito e resolver reformar para valer o Judiciário a população o apoiará, justamente porque viu e continuará vendo uma imagem extremamente distorcida e negativa do Judiciário que foi construída sem querer pelo juiz da Lava Jato.
A miopia de Sérgio Moro não deixará de produzir desconforto entre os colegas dele. Jogado ao mar pela imprensa, o herói da Lava Jato poderá acabar preterido em listas de promoção. Isto se ele não for perseguido em virtude de ter aberto a porta para reformas profundas das instituições judiciárias que são tão necessárias quanto indesejadas pelos juízes.
Como quase todos os alunos de ciências jurídicas e sociais eu tive professores conservadores. Alguns deles eram até muito reacionários. Mas mesmo aqueles que detestavam o PT eram aferrados à boa técnica jurídica e defendiam os limites fixos impostos ao processo penal. Se estivessem vivos eles certamente ficariam horrorizados ao ver como, diante das câmeras, Sérgio Moro conseguiu destruir a credibilidade de sua posição e abrir caminho para uma verdadeira demolição do “campo jurídico/judiciário” imposta pelo “campo político”.
A posição do juiz é ingrata. A cada decisão que profere ele corre o risco de desagradar ao menos uma pessoa (aquela que foi prejudicada pela decisão). Mas a posição dele se torna defensável se ele age de maneira impessoal cumprindo e fazendo cumprir a Lei. Quando se afasta da Lei, o juiz corre o risco de desagradar todos. Afinal, ninguém gostaria de ser julgado fora dos limites da Lei por um juiz que faz apenas o que lhe dá na telha inventando regras como se fosse um tresloucado. Isto explica porque até alguns blogueiros de direita excomungaram Sérgio Moro em razão do que ele fez ontem.
O brilho inicial da Lava Jato se perdeu. A utilidade política dela desapareceu. Ao projetar Lula e fragilizar a estabilidade política da instituição a que pertence Sérgio Moro se tornou um incomodo. Em algum momento a grande imprensa será obrigada a jogá-lo ao mar. Quando isto ocorrer o herói será transformado em vilão e ficará na mesma posição em que tentou colocar Lula. Veremos então se Moro tem a mesma fibra que o petista.
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