Jornal GGN – Além de ameaçar o funcionamento do SUS (Sistema Único de Saúde), a proposta orçamentária do governo Bolsonaro para o ano que vem quer destinar mais recursos à Defesa do que à Educação.
Conforme o GGN mostrou nesta terça (18), o Orçamento enviado pelo governo para 2021 afetará em R$ 22,5 bilhões menos para a saúde e, de acordo com cálculos do Conselho Nacional de Saúde (CNS), somente o SUS terá uma perda de R$ 35 bilhões.
Mas ao contrário da sugestão do CNS, de criar um piso emergencial adicional aos investimentos da pasta para o ano que vem, do qual o governo não se mostra disposto a aceitar, a equipe econômica de Paulo Guedes, ministro da Economia, quer dar essa opção de créditos extraordinários a outro setor, o da Defesa.
Inicialmente, a pasta que é responsável por, entre outras funções, sustentar a estrutura das Forças Armadas, detinha a previsão de R$ 107,9 bilhões de gastos para 2021. Mas o Ministério, comandado pelo general do Exército Fernando Azevedo e Silva, solicitou um acréscimo de R$ 768,3 milhões.
E o pedido foi aceito pela equipe de Paulo Guedes, que decidiu conceder à pasta um total de R$ 108,74 bilhões, em proposta obtida por reportagem do Estadão e que será encaminhada ao Congresso até o fim do mês para aprovação.
Já o que o governo Bolsonaro quer destinar à Educação foi estipulado em R$ 101,9 bilhões, na primeira proposta orçamentária, e mais R$ 896,5 milhões também acrescentados, de último minuto, após o Ministério solicitar mais recursos, levando a um total de R$ 102,9 bilhões. A quantia é inferior até mesmo se comparado ao primeiro cálculo dos repasses da Defesa, sem o acréscimo.
Como informou o jornal Estadão, caso a medida seja aceita pelo Congresso, será a primeira vez em 10 anos que o Ministério da Defesa terá mais recursos do que a Educação.
As discussões relacionadas ao Orçamento do ano que vem integram o Projeto Orçamentário Anual (PLOA) -que deverá ser entregue até o dia 31 de agosto- para 2021, ano em que o país ainda estará lidando com as consequências da pandemia do novo coronavírus, necessitando de investimentos em saúde e também em áreas fragilizadas durante 2020, como a educação.
“Não faz sentido”
Ao tomar conhecimento dos planos do governo, o presidente da Câmara, Rodrigo Maia, afirmou que “não faz sentido” essa proporção de recursos.
“Imagina se o presidente da República vai assinar uma proposta em que os recursos da Defesa sejam maiores que os recursos da Educação. Não faz nenhum sentido. Nem do ponto de vista político. Para mim, não faz sentido”, disse.
O Ministério da Defesa, por sua vez, negou as negociações divulgadas pelo jornal O Estado de S.Paulo e respondeu que “não há qualquer indicação” de que o orçamento da pasta será superior ao da Educação.
jucemir r. da silva
19 de agosto de 2020 5:02 pm“Não faz sentido”
É claro que faz.
Ninguém dá golpe comprando professores. Golpe se dá comprando-se militares.
Tudo a ver, portanto.