4 de junho de 2026

Professor do ensino médio de São Paulo não precisará de licenciatura

Pessoas com cursos de complementação pedagógica ou consideradas com notório saber poderão atuar como professores do ensino médio
Da Rádio USP
Por Anderson Lima

Para Cristina Cinto Araujo Pedroso, a alteração prevê que pessoas com cursos de complementação pedagógica ou consideradas com notório saber poderão atuar como professores, sem necessidade de certificação de licenciatura

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Recentemente, o governo do Estado de São Paulo anunciou que, a partir do ano que vem (2021), o ensino médio terá mudanças em seu currículo. Ao seguir a lei do novo ensino médio, de 2017, São Paulo torna-se o primeiro Estado a adotar as novas determinações.

Mas o que de fato mudou com essa nova lei criada em 2017? “Esse conjunto de mudanças altera significativamente a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB). De maneira mais específica, essas normativas relacionadas à reorganização do ensino médio, de âmbitos federal e estadual, impactam o currículo desse nível de ensino em sua organização, a carga horária e as áreas de conhecimento, por exemplo”, comenta Cristina Cinto Araujo Pedroso, professora do Departamento de Educação, Informação e Comunicação (Dedic) da Faculdade de Filosofia, Ciências e Letras da USP de Ribeirão Preto.

Ela também comenta que, a partir disso, o currículo deve seguir a Base Nacional Comum Curricular (BNCC) aprovada em 2018 e que essa base é passível de críticas, pois altera o perfil do profissional habilitado a dar aulas no ensino médio. Nesse caso, aquelas pessoas com cursos de complementação pedagógica ou consideradas com notório saber poderão atuar como professores do ensino médio, sem a necessidade de uma certificação de licenciatura.

Segundo um levantamento feito pela Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios Contínua (PNAD), a evasão escolar continua sendo o principal desafio enfrentado pela educação brasileira e, para Cristina, não se pode afirmar que essa condição irá melhorar com a adoção das novas leis curriculares. “Precisamos acompanhar a implementação e os seus desdobramentos. Entretanto, as condições objetivas das escolas públicas estaduais, ou seja, a estrutura física, recursos materiais e humanos, as condições de trabalho oferecidas aos professores, nos levam a considerar que esse modelo não tem a capacidade de fazer com que o jovem permaneça na escola”, conclui a professora.

 

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