por Guilherme Scalzilli
Publicado no Brasil 247
Jamais existiu a menor perspectiva de Lula ser tratado com isenção nos processos da Lava Jato. Sua condenação em primeiro grau é tão óbvia quanto o viés antipetista do Judiciário. “Não temos provas cabais, mas temos convicção”, o mote da denuncia feita pelo Ministério Público, resume perfeitamente essa tendência.
A frase representa mais do que uma confissão metodológica dos procuradores. É um elo intertextual entre a retórica legitimadora do golpe parlamentar contra Dilma Rousseff e as condenações de petistas no STF pelo “mensalão”. A mensagem, nua e crua: julgamentos políticos dispensam provas.
Quem conhece um pouco do meio já percebeu que as acusações contra Lula são típicas de processos frágeis, desses que o coronelato usa para sumir com desafetos. É fácil identificar o estratagema, no viés interpretativo, nos delatores confessos, nos elementos materiais irrisórios, no jogo de suposições gratuitas, nos sigilos traiçoeiros.
Nada disso importa, pois a inocência de Lula deixou de ser uma possibilidade. Palavra contra palavra, emails com apelidos, rabiscos em agendas e está formado o “conjunto substancial de evidências” de que Sérgio Moro necessita, mais do que nunca forçado a evitar a desmoralização dos colegas procuradores. E a tese do “domínio do fato” fará sua reaparição espetacular diante da massa ignóbil.
Ainda que não perca seus direitos políticos, Lula passará inúmeros constrangimentos, entre interrogatórios, detenções e solturas, sob o festim da escandalolatria midiática. E os especialistas de sempre, ignorando questões técnicas rudimentares, ajudarão a validar a ideia de que provas são irrelevantes quando se tem “convicção”.
Em qualquer momento futuro, alguma corte superior absolverá Lula das principais acusações. “A tempo” de ele retomar uma carreira que todos saberão inviável. E os desembargadores, ou ministros, num teatro de isenção hipócrita, bradarão contra as injustiças aplicadas ao combalido e desmoralizado ex-presidente.
Para aplacar o escândalo formado pela absolvição, o STF centrará fogo na imaturidade dos procuradores e na condescendência de Rodrigo Janot, ressuscitando aquelas irregularidades de Sérgio Moro e da PF que passaram incólumes. E a operação será desfeita aos poucos, no decorrer dos anos, cumprindo seu roteiro original.
Não é correto imaginar, portanto, que a falta de provas robustas favorecerá Lula. Muito pelo contrário. Primeiro porque elas nunca impediram a predisposição condenatória das cortes. Segundo, e mais importante, porque fornecem um pretexto para que a cúpula do Judiciário preserve sua própria reputação, quando o sacrifício do petista for completado.
Gostaria de imaginar que protestos e debates virtuais podem reverter esse quadro, mas desconfio que é exatamente a radicalização do lulismo que os justiceiros mais desejam. A saída parece residir numa mobilização oriunda do próprio campo jurídico, local ou internacional, enquanto alguém ainda fica perplexo com a insanidade e o arbítrio.
http://guilhermescalzilli.blogspot.com.br/2016/09/lula-tambem-sera-vitima-do-julgamento.html
nilo filho
21 de setembro de 2016 12:58 pmSe Moro rejeitasse a
Se Moro rejeitasse a denúncia, estaria desmontando toda uma teoria que construiu e precisa ser justificada.
1. Há de se ter muito cuidado em se ler Moro que em questões relativas à Lavajato parte sempre de uma idéia que ele próprio construiu previamente: na Petrobrás exitia um esquema de corrupção política favorecendo políticos e partidos políticos que – recebendo remuneração periódica – davam sustentação à nomeação e à permanência de Diretores em cargos diretivos na empresa.
Desse pressuposto (para ele então) verdadeiro, busca, coleciona e transcreve todas às circunstâncias, elementos e peças que possam justificar o que já tem como verdadeiro.
A título de ilustração segue a idéia pré-concebida de Moro – por ele mesmo – tirada de uma de suas Sentença (AÇÃO PENAL – 501233104.2015.4.04.7000/PR) e que é repetida (com as particularidades próprias) nas demais Sentenças do Lavajato:
“165. Tramitam por este Juízo diversos inquéritos, ações penais e processos incidentes relacionados à assim denominada Operação Lavajato.
166. A investigação, com origem nos inquéritos 2009.70000032500 e 2006.70000186628, iniciou-se com a apuração de crime de lavagem consumado em Londrina/PR, sujeito, portanto, à jurisdição desta Vara, tendo o fato originado a ação penal 504722977.2014.404.7000 recentemente julgada.
167. Em grande síntese, na evolução das apurações, foram colhidas provas de um grande esquema criminoso de cartel, fraude, corrupção e lavagem de dinheiro no âmbito da empresa Petróleo Brasileiro S/A Petrobras cujo acionista majoritário e controlador é a União Federal.
168. Grandes empreiteiras do Brasil (…) formaram um cartel, através do qual teriam sistematicamente frustrado as licitações da Petrobras para a contratação de grandes obras.
169. Em síntese, as empresas, em reuniões prévias às licitações, definiram, por ajuste, a empresa vencedora dos certames relativos aos maiores contratos. Às demais cabia dar cobertura à vencedora previamente definida, deixando de apresentar proposta na licitação ou apresentando deliberadamente proposta com valor superior aquela da empresa definida como vencedora.
170. O ajuste propiciava que a empresa definida como vencedora apresentasse proposta de preço sem concorrência real
(…)
176. Surgiram, porém, elementos probatórios de que o caso transcende à corrupção e lavagem decorrente de agentes da Petrobrás, servindo o esquema criminoso para também corromper agentes políticos e financiar, com recursos provenientes do crime, partidos políticos.
177. Aos agentes políticos cabia dar sustentação à nomeação e à permanência nos cargos da Petrobrás dos referidos Diretores. Para tanto, recebiam remuneração periódica.
178. Entre as empreiteiras, os Diretores da Petrobrás e os agentes políticos, atuavam terceiros encarregados do repasse das vantagens indevidas e da lavagem de dinheiro, os chamados operadores”
2. Ao depois, usando de técnica narrativa de construção de persuasão e convencimento – através de longa e cansativa exposição descritiva de peças que se encaixam ao que pensa como verdadeiro – conduz, induz o leitor (ou futuro reexaminador) a acompanhá-lo em sua conclusão.
Para exposição de seu ponto de vista – por qual razão chegou àquela conclusão – abandonando a imparcialidade que é lhe imposta mesmo na sentença – faz uma defesa marcada, efusiva, “de unhas e dentes” do que já pensava. Fecha, amarra e limita a possibilidade de uma outra conclusão, de um outro raciocínio, de uma outra construção na origem, livre e solta, de um terceira visão “per se”.
Um curto exemplo prático, dessa técnica de persuasão, se dá quando ao invés de fazer referência aos documentos que embasam seu entendimento (: “…conforme fazem provas os documentos de folhas tais e tais…”; enumera e descreve um a um esses documentos pontuando-os (: “…documento tal, firmado com a cia. tal, no dia tal, no valor tal, referente ao caso tal, etc, etc….) e que, de rotineiro, corre-se o risco tê-la (transcrição) como padrão, elencando-os automaticamente ou permitindo que outros (subordinados) o façam.
Não é de menos que as Sentenças concernentes ao Lavajato se compõem de mais de 3 ou 4 centenas de páginas.
Essa técnica é apoiada e completada por todo um sistema estratégico de maquiagem (“trucco”):
– A corrupção é um mal que necessita ser estirpado.
– Todos nós concordamos que ela precisa ser combatida, pondo um ponto final na impunidade geral.
– O sentenciante (no caso Moro) é apresentado como “Juiz especializado” (uma autoridade) no combate à corrupção.
– Apego recorrente à mídia e aos vazamentos seletivos
– Argumento de autoridade, combate à corrupção e aprovação social, destacadas.
– Construção de todo um conjunto simpático para aceitação do que for sentenciado
3. Destarte, espera-se, ao menos, que de tantas viagens e cursos aos EUA, não tenha Moro de lá – conscientemente – importado essas técnicas que perseguidas como vem ocorrendo tem-se constituidas em verdadeira “lesa-pátria” ao destruir empresas de base do país, paralizando o desenvolvimento estratégico e de infra-estrutura do Brasil.
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Sob outro aspecto é de se atentar que Moro vem restaurando no país o famigerado Direito Penal do Autor: o agente não é punido pela conduta, pelo que fez, não é punido pelo fato ilícito (mero incidente), mas é punido pelo que “é”, por “ser” (inferior) ou pelo “grupo” estigmatizados, é punido pelo risco que representa. Não importa a ocorrência de um fato ilícito, mas o modo de ser do indivíduo (inferior). O fato ilícito é apenas um dado inerente ao ser.
Não é necessário dizer que é o direito penal preferido pelos regimes ditatoriais. O foi, por exemplo, na época hitherista na Alemanha nazista.
E o restaura, ainda, fazendo uso de instrumentos completamente ilícitos e inaceitáveis: delações não espontâneas e mercantilizadas, prisões e ameaças de prisão, destruição de resistência moral, vazamentos midiáticos, assassinatos de reputação e solicitação de apoio popula entre outros.
Juliano Santos
21 de setembro de 2016 1:52 pmPerfeito caro Nilo. E
Perfeito caro Nilo. E completo com uma informação estarrecedora que li na blogosfera. Em um curso dado pelo departamento de estado americano no MP do Rio de Janeiro, Moro deu palestra apresentado como “o” juiz de lavagem de dinheiro no Brasil.
Quem lhe deu esse título, que por sinal não existe no país, claro, foram os próprios americanos. Depois quando nós falamos em agentes da CIA, nos chamam de esquerdista paranóico.
PS: Mais tarde ficou-se sabendo que o “cargo” criado pelos americanos para o Moro, passou a valer. Pois de um juiz de primeira instância no Paraná, passou a ser o “julgador geral da nação”
Wilton Cardoso Moreira
21 de setembro de 2016 1:02 pmLula deve pedir asilo político
O autor está certo. A condenação de Lula é uma certeza. Assim como a inviabilidade de sua candidatura.
Lula deve pedir asilo político imediatamente, antes de qualquer interrogatório e/ou prisão preventiva e denunciar mundialmente a perseguição por que está passando.
Só assim ele ainda pode participar da vida política nacional.
Edna Baker
21 de setembro de 2016 2:58 pmĖ exatamente o que os caras
Ė exatamente o que os caras querem que o Lula faça, fuja, e ė exatamente o que o Lula nāo vai fazer. Ele ama demais o Brasil para deixá-lo nas māos desse bando de picaretas. Stand With Lula.
Veri Alves
21 de setembro de 2016 1:11 pmDúvidas relevantes quanto a Sra. Marina, mas não quanto ao Lula
O Sérgio Moro afirmou ter dúvidas relevantes quanto ao envolvimento doloso da Dona Marisa. É óbio que quando ele exterioriza suas dúvidas relevantes quanto ao envolvimento doloso da Dona Marisa, implicitamente ele deixa claro que não tem dúvidas quanto ao envolvimento doloso do Lula. Isso é pré-julgamento e condenação antecipada do Lula.
Ademais, fundamentado na denúncia do Dallagnol e Cia, Moro afirma que a denúncia oferecida pelos Promotores Públicos de São Paulo e distribuída à 4ª Vara Criminal de São Paulo, tendo por objeto o Triplex atribuído a Lula, está incorreta, em princípio, já que os referidos promotores de justiça relacionaram equivocadamente a concessão, e não a compra, do imóvel em questão a fraudes no âmbito da Bancoop.
Ou o PT politiza a judicialização da política ou a judicialização da política acaba com o estado de direito. Cabe ao Lula e ao PT chamar a população para as ruas para resistir à flexibilização dos direitos trabalhistas, em vez de ficar dando ouvidos ao Dallagnol, ao Moro, à Globo e á classe média decadente. Aí esses golpistas vão ficar na defensiva.
maria rodrigues
21 de setembro de 2016 1:18 pmOs advogados de Lula já estão
Os advogados de Lula já estão mexendo com os pauzinhos para levar o caso à ONU.
Se nem mesmo o STF se pronuncia contra abusos de Moro, sobra para o Ex-Presidente apenas as instâncias internacionais.
O próprio Moro vem se cobrando, porque, em união com a Globo, ele precisa mostrar que Lula é criminoso, sob qualquer argumento, sabendo, de antemão, que mesmo tendo cometido crimes com aquelas escutas ilegais, ou prisão coercitiva nenhum ministro se moveu para dar um basta nos abusos. Deu umas desculpas esfarrapadas ao ministro, mas tudo ficou como dantes, e o poder do homem prossegue a todo vapor, em especial agora, quando torna Lula réu. Isto já dá a Moro o merecimento de trofeu, mais um. Se por um acaso alguém amanhã consiga reverter esse quadro, favorecendo Lula, mesmo assim Moro será herói. Dirão que no Brasil a justiça é falha.
Edy
21 de setembro de 2016 1:23 pmO colunista quase entendeu
“Em qualquer momento futuro, alguma corte superior absolverá Lula das principais acusações”.
Caro colunista, nem mesmo com isso você pode contar. Deve ficar outra versão oposta a essa na história.
chanceLer01
21 de setembro de 2016 1:36 pmRevoltado! Inclusive, com os
Revoltado! Inclusive, com os erros do próprio LULA. Nada mais há que se esperar. O post, assim como outros milhares desnuda o roteiro. Há de se criar um fato político e se manter politicamente vivo. Esse fato seria um pedido de asilo. Hoje em qualquer parte do mundo o ex-presidente através das redes teria voz e contato com a política brasileira. Preso seria silenciado, solto, submetido a sanha morista, estaria desmoralizado.
Jaide
21 de setembro de 2016 2:46 pmEm qualquer parte do mundo?
Em qualquer parte do mundo? Sei não. A maior parte do tal mundo civilizado do ocidente está sob rédeas curtas, sem soberania. Que país nessas condições concederia asilo, contrariando os que se julgam donos do planeta? As opções de refúgio seguro são escassas.
Rússia? China? Talvez.
chanceLer01
21 de setembro de 2016 3:48 pmPor isso mesmo querida
Por isso mesmo querida referi-me a “qualquer parte do mundo”. Logicamente, bem que poderia dados os erros cometidos por Lula e seus assessores, não seria a Argentina.
Quanto a isso aconselho-te ler matéria: como Edward Snowden está quebrando o conceito de asilo político. Abraço. https://www.nexojornal.com.br/expresso/2016/06/29/Como-Edward-Snowden-está-quebrando-o-conceito-de-asilo-político
Marcos Antônio
21 de setembro de 2016 1:40 pmDias difíceis
A falta de uma reação ORGANIZADA ao que está acontecendo levará cada um a buscar uma solução particular…
A desestruturação continuada da rede de proteção aos mais pobres, aliadas a POLITICAS RESTRITIVAS FORÇARÁ milhares de pessoas a voltarem em direção a pobreza.
Como estamos buscando soluções particulares, ou seja, – não há uma revolta pública – cada um, cada família buscará sua solução, é claro, que nem todos conseguirão, o que trará o aumento da violência.
Haverá aumento de roubo, que provocará reação, que provocará o aumento dos assassinatos, que provocará revolta, que provocará uma reação da policia, que aumentará a violência, que provocará leis mais duras e deixará a sociedade dividida, cheia de dores e aumentará o preconceito…
E nesse trajeto, quando estivermos vivendo estas coisas – não relacionaremos na hora da angustia deste momento ao que acontece hoje e esqueceremos os nomes de ALGUNS dos causadores destas desgraças entre nós: Temer, Janot, gilmar e rede globo, que certamente colocará culpa no governo Dilma!
Uma reação a isso pode ser dada de forma ORGANIZADA, se juntos lutarmos AGORA para levar a sociedade para ONDE PRECISAMOS!
Temos que ter CLAREZA NO CAMINHO!
O que estamos vendo é uma justiça com a faca na mão para cometer crimes – é momento de defesa, mas temos que IMAGINAR A SAÍDA JÁ, por que senão serão dias difíceis…
João Sabóia Jr.
21 de setembro de 2016 1:58 pmEspetacularização
O que estamos assistindo no teatro dos Procuradores de Ctba e do Juiz Sérgio Moro é a, para mim, a concretização do que o escritor francês Guy Debord descreve em seu livro: A Sociedade do Espetáculo.
A forma como foi paresentada a denúncia, coletiva para a imprensa recheada de gráficos, mal elaborados, a fala imponente e postada do Procurador Dallagnol, tinham como objetivo especutalizar o ato e atingiram o objetivo mór.
Escreve Guy Debord: “Não se pode contrapor abstratamente o espetáculo à atividade social efetiva; este desdobramento está ele próprio desdobrado. O espetáculo que inverte o real é produzido de forma que a realidade vivida acaba materialmente invadida pela contemplação do espetáculo, refazendo em si mesma a ordem espetacular pela adesão positiva. A realidade objetiva está presente nos dois lados. O alvo é passar para o lado oposto; a realidade surge no espetáculo e o espetáculo no real. Esta alienação recíproca é a essência e o sustento da sociedade existente.
No mundo realmente invertido, o verdadeiro é o momento do falso.
O espetáculo apresenta-se como algo grandioso, positivo, indiscutível e inacessível. Sua única mensagem é “o que aparece é bom, o que é bom aparece”. A atitude que ele exige por princípio é aquela aceitação passiva que, na verdade, ele já obteve na medida em que aparece sem réplica, pelo seu monopólio da aparência.
O caráter fundamental tautológico do espetáculo decorre do simples fato dos seus meios serem ao mesmo tempo a sua finalidade”.
Rui Ribeiro
21 de setembro de 2016 2:29 pmA espetacular inversão da ordem lógica das coisas
Nada obstante não exista materialidade sem autoria, o juiz Sérgio Moro, na sua decisão, inverte a ordem lógica da realidade ao afirmar que estão presentes os indícios de autoria e materialidade. Ou seja, para o Sérgio Moro, a autoria antecede a materialidade. Essa inversão da ordem lógica das coisas é um sinal de que Moro vai condenar o Lula, por mais que os Procuradores Públicos Federais que o denunciaram não tenham provas cabais, mas apenas convicção de que Lula é criminoso.
drigoeira
21 de setembro de 2016 4:39 pmEsta Operação tem que acabar.
Final “louvável” com a prisão do Lula.
E a população ficará satisfeita com o desfecho, pra acabar com este sofrimento.
João Sabóia Jr.
21 de setembro de 2016 4:49 pmPerfeito
Concordo plenamente
Juliano Santos
21 de setembro de 2016 2:03 pmO que fazer eu não sei. Vamos
O que fazer eu não sei. Vamos aguardar também os próximos passos do Lula. Apesar de, como esperado, o Moro ter feito vista grossa para a inépcia da denuncia, o ataque final ao Lula começou com muitas fragilidades jurídicas.
Num estado de exceção fragilidades jurídicas são “detalhes”, mas de qualquer forma dá margem de manobra para Lula agir. Inclusive internacionalmente. A mobilização do mundo jurídico que a princípio não se restringe ao Moro, ao Gilmar e os cagões, é algo realmente importante nesse momento.
João de Paiva
21 de setembro de 2016 3:00 pmPitaco que mostra a importância e necessidade de revisão textual
Prezados,
Concisas e bem estruturadas, as análises críticas de Guilherme Scalzilli sempre nos fazem pensar, refletir. Guilherme faz o diagnóstico correto, pois desde 2005, quando desencadeada a primeira tentativa de golpe para derrubar Lula e o PT, visando apeá-los do poder e inabilitá-los polìticamente – a farsa do mensalão, que depois foi completada com o farsesco e midiático julgamento da AP-470, em 2012 – os líderes petistas sofrem perseguição política e/ou são submetidos a julgamentos políticos; o golpe consumado neste fatídico ano de 2016 não deixa mínima dúvida.
Como já afirmei noutros comentários, sérgio moro já escreveu a sentença de condenação do ex-presidente Lula; é possível, e mesmo muito provável, que ele a vaze para veículos do PIG/PPV, como ocorreu neste ano com a sentença condenatória de José Dirceu, que foi fornecida ao jornal OESP 28 dias antes de ser prolatada e antes que a defesa do réu tivesse feito as considerações finais; em 25 de abril o jornal paulista, já de posse da sentença, anunciou a condenação; entretanto só no dia 23 de maio a sentença foi publicada. Como na Itália de Mussollini e na Alemanha de Hitler, não há necessidade de provas, bastam convicções. E as convições dessa malta nazifascista que integra as ORCRIMs institucionais – sobretudo a da Fraude a Jato – já foram expostas pelas quadrilhas de Curitiba, de Brasília e do PIG/PPV. O inimigo é a Esquerda Progressista e seu maior partido, o PT; assim como os judeus, comunistas, militantes de esquerda, homossexuais, negros, estrangeiros e outras minorias na época de Hitler, os inimigos a serem perseguidos, torturados, aniquilados, salgados e esquartejados em praça pública são os líderes petistas. É claro que o último ato da tragédia anunciada é a condenação de Lula, o maior líder popular do Brasil nas últimas 6 décadas e considerado, aqui e no exterior, o melhor presidente brasileiro. Mesmo que Lula e a esposa não sejam encarcerados, Lula já está condenado sob o ponto de vista político, pois o objetivo da Fraude a Jato – além de sucatear o País e impedi-lo de se desenvolver de forma soberana, tornando-o mero apêndice dos EUA, como demonstram as ações dos tucanos Pedro Parente e José Serra – é recolocar no Executivo Federal as oligarquias plutocráticas, escravocratas e cleptocratas e entreguistas e aniquilar a Esquerda e seu maior líder: Lula.
Há tempos tenho afirmado que sérgio moro e a gangue que o acompanha na Fraude a Jato são prepostos dos interesses econômicos e geopolíticos dos EUA. Documentos publicados pelo Wikileaks comprovam não só isso, mas que as espionagens feitas pela NSA, FBI e CIA – vindas a público em 2013, quando Edward Snowden forneceu a jornalistas independentes os metadados e, a partir destes, jornais como The Guardian, Washington Pos e NYT, publicaram a bisbilhotagem que os serviços secretos dos EUA faziam em vários países, como Alemanha e Brasil, onde até os gabinetes da presidência da república foram espionados e roubadas informações estratégicas – tinham o claro objetivo de desestabilizar e derrubar os governos de Esquerda e nacionalistas na América Latina. Desde que foi anunciada a descoberta do Pré–Sal, em 2010, os EUA reativaram a 4ª Frota no Atlântico Sul e passaram a espionar os setores estratégicos do Brasil: energético (com destaque para a Petrobrás e Eletrobrás), nuclear, de defesa, aero-espacial…
Por fim abordo o tema que dá título a este comentário. Ontem, após o GGN elevar um comentário feito pelo Josehph à categoria de post, sugeri que fosse feita uma revisão do texto. Outro leitor, que assina Ivan de Union, me advertiu, alegando que os editores do portal não podem fazer alterações em textos não pagos. Num pequeno debate que eu, Ivan e o Joseph fizemos, contrapus o argumento da advertência, como os leitores podem conferir relendo o post intitulado A narrativa do golpe em movimentos bem marcados, por Joseph. Neste artigo de Guilherme Scalzilli, os leitores podem fàcilmente comprovar que é necessária uma pequena revisão no texto do último parágrafo, que reproduzo a seguir.
“Gostaria de imaginar que protestos e debates virtuais podem reverter esse quadro, mas desconfio que é exatamente a radicalização do lulismo que os justiceiros mais desejam. A saída parece residir numa mobilização oriunda do próprio campo jurídico, local ou internacional, enquanto alguém ainda fica perplexo com a insanidade e o arbítrio.”
Não é difícil perceber que, após releitura atenta, o próprio autor sugerisse reescrever o parágrafo, que poderia tomar uma das duas formas abaixo:
“Gostaria de imaginar que protestos e debates virtuais pudessem/possam reverter esse quadro, mas desconfio que é exatamente a radicalização do lulismo que os justiceiros mais desejam. A saída parece residir numa mobilização oriunda do próprio campo jurídico, local ou internacional, enquanto alguém ainda fica perplexo com a insanidade e o arbítrio.”
“Gosto de imaginar que protestos e debates virtuais podem/possam reverter esse quadro, mas desconfio que é exatamente a radicalização do lulismo que os justiceiros mais desejam. A saída parece residir numa mobilização oriunda do próprio campo jurídico, local ou internacional, enquanto alguém ainda fica perplexo com a insanidade e o arbítrio.”
É claro que não estou afirmando haver erro na escrita de Guilherme Scalzilli. O que percebi foi uma inadequação no uso das formas verbais, pois a primeira frase é iniciada com forma condicional (futuro do pretérito), que logo a seguir é mudada para uma forma afirmativa (presente). As mudanças que sugeri tornam o texto mais fluente e de fácil compreensão; e não deturpam a interpretação nem mudam o sentido da mensagem.
Saudações a todos.