Jornal GGN – O Tribunal Superior Eleitoral se reunirá na terça-feira (26) para iniciar o julgamento de duas ações apresentadas pelo PT e partidos coligados na disputa presidencial de 2018 contra a chapa Bolsonaro-Mourão. Os processos tratam do uso indevido dos meios de comunicação e abuso de poder econômico, envolvendo ainda as acusações de disparos em massa. Portais da grande mídia decidiram fazer previsões sobre o julgamento.
O jornal O Globo publicou nesta segunda (25) que a “tendência” é que os ministros do TSE peçam vistas dos processos “como forma de manter o presidente [Bolsonaro] sob pressão”. Segundo a matéria, a ala majoritária da corte eleitoral vê “robustez” nas provas levadas aos autos. As ações estão hoje sob a relatoria de Luis Felipe Salomão, que deve apresentar seu relatório amanhã. Ele está prestes a se aposentar. O Supremo Tribunal Federal compartilhou provas obtidas no inquérito das fake news com o TSE.
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Porém, de acordo com o jornal, o TSE deve pedir vistas para empurrar os julgamentos até 2022 e evitar a cassação de Bolsonaro antes da eleição, de modo que a sessão de amanhã serviria apenas para que alguns ministros mandem “recados firmes” contra o disparo em massa por candidatos.
A CULPA É DO PT
Já o site UOL, por outro lado, apurou que haveria “clima” no TSE para já absolver a chapa eleita em 2018. O motivo seria a suposta falta de provas de que as violações praticadas em benefício da chapa Bolsonaro-Mourão teriam, de fato, desequilibrado a balança e prejudicado a candidatura de Fernando Haddad (PT).
Neste contexto, UOL insinuou que as provas não foram produzidas porque o PT não tem interesse na cassação de Jair Bolsonaro no momento. Pesquisas de opinião indicam atualmente que o ex-presidente Lula (PT) venceria o extremista de direita com folga no segundo turno de 2022.
UOL falou expressamente em “falta de empolgação” do PT para “produzir as provas” e traçou um paralelo com a situação do PSDB após a derrota de Aécio Neves, em 2014. Os tucanos queriam a cassação de Dilma Rousseff pelo TSE a todo custo. Mas após a consumação do impeachment da petista, patrocínio pelo próprio PSDB, o partido derrotado há 5 eleições consecutivas simplesmente “não se empenhou na produção de provas e o caso acabou arquivado” no TSE.
FOI O TSE QUE BARROU A PRODUÇÃO DE PROVAS
Já a jornalista Patrícia Campos Mello, que revelou o caixa 2 no WhatsApp de Jair Bolsonaro em 2018 e deveria ter sido testemunha no processo eleitoral, relevou nesta segunda (25) o empréstimo de provas do STF ao TSE foi feito em caráter seletivo, de modo que as provas geradas a partir dessa cooperação estão aquém do esperado.
Além disso, a produção de provas teve óbices colocados pelo próprio TSE. “Ao longo de três anos, em sucessivas decisões, os três corregedores [anteriores a Salomão] que relataram as ações negaram ao menos 16 pedidos para produção de provas e de oitiva de testemunhas.”
UMA VISÃO LIMITADA DOS CRIMES ELEITORAIS NA INTERNET
Produzir perícias ou provas sobre crimes eleitorais em ambiente digital é, muitas vezes, considerada uma ação dispendiosa e desnecessária pelos ministros do TSE. Isto porque, mesmo que os crimes sejam provados pelas perícias, seria necessário ainda atestar o elo entre os criminosos e a campanha oficial de Bolsonaro e, para além disso, discutir se os resultados da ação criminosa tiveram dimensão suficiente para interferir no resultados das eleições.
O GGN mostrou em reportagem especial que Luís Roberto Barroso, assim como o ministro Edson Fachin, foram a favor da continuidade de uma outra ação pela cassação de Bolsonaro movida pelo PSOL, enquanto outros ministros do TSE tentaram arquivá-la por falta de provas. O curioso é que foi o próprio corregedor do TSE quem negou a produção de provas solicitada pela defesa.
O Ministério Público Eleitoral já se manifestou pelo arquivamento das duas ações que estarão na pauta do TSE na terça.
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João Coelho
25 de outubro de 2021 9:35 pmO Ministro Salomão está para se aposentar, mesmo? Não está em idade.
Alvaro Tadeu Silva
7 de novembro de 2021 10:30 pmAcho que foi aqui mesmo no site do Nassif que assisti a um vídeo do Véio da Havan abraçado a Bolsonaro e a a outro empresário, depois da “vitória” de 2018, declarando expressamente que gastaram doze milhões de reais em disparos em massa que valeram a pena, pois atingiram o objetivo (vitória do Bozo). Soube-se que 84% dos eleitores bolsonaristas receberam WhatsApp com a “informação” da mamadeira de piroca, contra o Fernando Haddad. Se o TSE não enxergou isso, somente o Instituto Padre Chico pode ajudá-lo.