Cumprindo com as expectativas que existiam em torno do tema, o presidente Jair Bolsonaro vetou integralmente a Lei Aldir Blanc, em decisão que foi divulgada nesta quinta-feira (5/5) pelo Diário Oficial da União.
O projeto de autoria da deputada federal Jandira Feghali (PCdoB-RJ) pretendia estabelecer uma política permanente de fomento à cultura com investimentos públicos: a estimativa era de cerca de R$ 3,87 bilhões por ano, os quais estaria vigentes ao menos entre 2023 e 2027, e que seriam enviados pela União aos estados e municípios para financiar projetos e eventos para a cultura em todo o país.
No entanto, Bolsonaro considerou que a nova lei é inconstitucional – embora sem apontar especificamente que elemento configura a tal inconstitucionalidade – e também alegou que ela “contraria o interesse público”. Ademais, ressaltou que o veto conta com o respaldo da Controladoria-Geral da União, do Ministério do Turismo e do Ministério da Economia.
Vale lembrar que este é o segundo projeto que leva o nome do compositor carioca, que faleceu de covid-19 em 4 de maio de 2020. O primeiro, de autoria da deputada Benedita da Silva (PT-RJ), foi aprovado meses depois de sua morte e tinha como objetivo apoiar os artistas brasileiros durante a pandemia do coronavírus.
A Lei Aldir Blanc 2 foi aprovada em março pelo Senado, sem nenhum voto contrário – houve 74 a favor e apenas uma abstenção. Se esperava que sua sanção ocorresse próxima à data em que se recorda o falecimento de Aldir Blanc. Porém, Bolsonaro aproveitou a data para fazer justamente o contrário.
“Bolsonaro vetou a Lei Aldir Blanc 2, a maior política permanente de fomento à cultura do país. O presidente despreza o setor e todos os brasileiros e brasileiras que atuam nele. Esse governo escolheu a cultura como alvo e faz de tudo para desconstruir nossas políticas culturais”, questionou a deputada Jandira Feghali.
A parlamentar carioca assegurou que o texto do projeto busca promover “uma política transparente, desburocratizada e acessível, promovendo toda a diversidade das culturas do Brasil, capaz de atingir todos os estados e municípios do país. Os argumentos para o veto não se sustentam”.
“A Lei Aldir Blanc 2 levaria arte e lazer para milhares de brasileiros, e ainda geraria trabalho e renda para muitas famílias. Mesmo com uma experiência tão exitosa na versão emergencial desta Lei, Bolsonaro decide que o povo brasileiro não merece a continuação dela. O veto acontece exatamente dois anos após a morte de Aldir Blanc, vítima de covid-19. Vamos à luta para a derrubada do veto. Juntas e juntos, somos mais fortes que esse governo INIMIGO DA CULTURA”, completou a deputada, em declaração publicada por sua conta de Twitter.
A reação de Feghali mostra, também, que a oposição já se movimenta para tentar derrubar o veto do presidente. O também deputado Alessandro Molon reforçou essa posição, em mensagem publicada na mesma rede social: “Vamos para cima! É nosso compromisso derrubar esse veto e garantir que o setor cultural receba os recursos necessários. A Cultura não pode continuar sendo destruída por esse governo”.
Ambos os parlamentares e outros artistas que se mostraram contrariados com a decisão de Bolsonaro passaram a usar nas redes sociais a hashtag #DerrubaVetoLeiAldirBlanc.
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