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Tag: veto

Bolsonaro anuncia veto à venda de terras a estrangeiros

Pela proposta aprovada no Senado, estrangeiros poderão comprar área correspondente a até 25% do município

Universalização do saneamento em risco se Congresso não derrubar veto ao artigo 16

A campanha da FNU, CNU e seus sindicatos filiados #DerrubaVetoArtigo16 nas redes sociais será intensificada até o dia 4 de novembro, quando congresso deve analisar o veto

Bolsonaro veta perdão a Igrejas mas pede que Congresso derrube o veto

Nas redes, ele explicou que orientado a vetar o perdão da dívida de R$ 1 bilhão para não infringir nenhuma lei de responsabilidade fiscal

Governo deve vetar repasse do Fundo Social a gasoduto, defendem entidades

Cenário de pandemia reforça importância dos recursos do Fundo para a saúde e a educação. Entidades encaminham pedido de à Presidência da República

Relator diz que veto a desoneração é “grave erro”

Texto inicial previa que redução de custo de contratação de funcionários valeria até o final de 2021

Congresso define se apoia ou não veto do governo no Orçamento impositivo

Para o Congresso, o mandatário está em defasagem com as articulações no Legislativo e está "usando" os parlamentares para aprovar a agenda econômica

Moro age como insubordinado ao se posicionar sobre vetos de Bolsonaro

Moro tem o claro objetivo político de sinalizar a seus apoiadores que não, ele não mudou de ideia e continua defendendo o combate à corrupção em grau máximo

O contrapeso exercido pelo Congresso no 1º ano de Bolsonaro

Legislativo bate recorde de derrubada de vetos presidenciais em 2019 e barra metade das medidas provisórias do governo. Cientistas políticos veem postura mais altiva do Congresso como mudança benéfica a longo prazo

STF não pode ser emparedado porque no exterior querem impor decisões, por André Araújo

Se na Suíça alguém acessar dados para "ver se acha" coisa contra um juiz da Suprema Corte de quem o bisbilhoteiro não gosta, a consequência também pode ser "suíça"

Por antiambientalismo de Bolsonaro, Áustria veta acordo Mercosul-União Europeia

Decisão austríaca gera "fortes preocupações entre diplomatas brasileiros sobre a possibilidade de que Viena abra uma onda de rejeição pelo continente", diz Jamil Chade

O abuso, o veto e a mensagem, por Rômulo de Andrade Moreira

Rômulo de Andrade Moreira aborda apenas um dos artigos vetado no projeto de lei sobre abuso de autoridade sancionado por Jair Bolsonaro

PL sobre abuso de autoridade pode chegar em 20 vetos, afirma Bolsonaro

Legislativo tem até quinta-feira, 5 de setembro, para anunciar a decisão sobre o PL, que define as ações que configuram o abuso de autoridade

Congresso impõe derrota a Bolsonaro e derruba veto que impedia criminalizar fake news

Penas para autores e disseminadores de notícias falsas com finalidade eleitoral são de 2 a 8 anos; 'A liberdade de expressão foi cerceada', lamenta Carlos Bolsonaro

Lei do abuso: Moro indica livro que não leu. E quer chumbar a lei!,...

Tristes tempos. Tempos em que o Ministério da Justiça pede o veto a uma placa que diz “obedeçam às placas”

Os 9 pontos da Lei de Abuso de Autoridade que Moro pediu para Bolsonaro...

Reunido com Jair Bolsonaro na manhã desta segunda (19), Sergio Moro solicitou ao presidente veto a 9 pontos da Lei de Abuso de Autoridade aprovada pelo Congresso na semana passada

Fiocruz assegura qualidade de pesquisa nacional sobre drogas vetada por órgão do Ministério da...

'Levantamento cumpriu o proposto em edital, respeitando rigor metodológico, científico e ético, produzindo informações de extrema importância para o país e a sociedade brasileira’, defende entidade

OIT recebe denúncia contra Estado brasileiro por violações de direitos trabalhistas

Michel Temer vetou PL 3.831/2015, aprovado pelo Congresso Nacional, que regulamentava direito de negociação coletiva de servidores públicos / Lula Marques/Agência PTdo Brasil de...

Bolsonaro diz que Temer deveria vetar reajuste do Supremo

 Por Pedro Rafael Vilela Bolsonaro diz que, se fosse Temer, vetaria reajuste para magistrados Na Agência Brasil O presidente eleito Jair Bolsonaro afirmou que, se fosse o...

Supremo dos EUA apoia Trump no veto a entrada de muçulmanos no País

 Jornal GGN - O Conjur reportou nesta quarta (26) que a maioria da Suprema Corte dos Estados Unidos decidiu avalizar a política de Donald Trump...

A censura póstuma: Taiguara é vetado até em redes sociais, por Lígia Moscardini

A censura póstuma: Taiguara é vetado até em redes sociaispor Lígia MoscardiniUm artista com talento invulgar: muitas de suas músicas eram acompanhadas por grandes...

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