Jornal GGN – O deputado federal Orlando Silva (PCdoB-SP), relator da Medida Provisória (MP) que suspende os contratos de trabalho, permitindo a redução da jornada de trabalho e do salário durante a pandemia do novo coronavírus, afirmou nesta terça-feira, 7 de julho, que o veto de Jair Bolsonaro (sem partido) sobre a prorrogação da desoneração da folha de pagamentos “é um grave erro”.
A desoneração da folha de pagamentos permite que empresas optem por contribuir para Previdência Social um percentual que varia de 1% a 4,5% sobre o faturamento bruto, em vez de 20% sobre a folha de pagamento.
O texto inicial da MP previa que o dispositivo, que diminui o custo de contratação de funcionários, se estenderia até o final de 2021. Hoje, a lei em vigência – que beneficia 17 setores da economia – determina que a prorrogação aconteça até o fim deste ano.
“O veto a desoneração é um grave erro. Vai atingir setores econômicos que empregam milhões de brasileiros num momento crítico, e vai aumentar o desemprego”, afirmou Silva.
No entanto, de acordo com informações do jornal Folha de S. Paulo, o presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM-RJ), afirmou que o Congresso ainda vai votar os vetos e pode derrubá-los se discordar da decisão de Bolsonaro.
“Acho que dois anos [de prorrogação] era um prazo longo, que era a proposta inicial dos setores. Mas um ano ficou uma coisa equilibrada”, disse. “No início da retomada, você garantir que aqueles setores tenham algum estímulo para não demitir, que acho que era uma ideia boa…infelizmente o governo decidiu pelo veto, apesar de eu não ser a favor daquele projeto de desoneração”, disse.
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