O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) confirmou a inocência de Lula e negou derrubar o vídeo sobre a absolvição e inocência judicial do candidato, um pedido da campanha de Jair Bolsonaro.
Em decisão, o ministro Paulo de Tarso Sanseverino ressaltou que se deve reconhecer “a prevalência, para todos os fins, da presunção de inocência, nos moldes do que preceitua a Constituição Federal”.
A campanha de Bolsonaro queria derrubar o vídeo que mostra exatamente o contrário do que ele insiste em associar ao ex-presidente Lula, chamando-o de “ex-presidiário” e “condenado”.
“Armação política” e inocência
Lula foi absolvido de todas as acusações judiciais. Em uma das peças publicitárias, o ex-presidente afirma que a sua prisão na Operação Lava Jato, em 2018, “foi uma grande armação política”, sem ter havido “crime e provas”.
Na inocência decretada pela Suprema Corte, a última instância judicial, foi comprovada a parcialidade do ex-juiz Sergio Moro, que posteriormente se tornou ministro de Jair Bolsonaro, na condução dos processos contra Lula.
Bolsonaro disse que as informações de Lula na campanha divulgada no Youtube, rádio e televisão, seria Fake News. Mas o TSE confirmou que não.
STF anulou condenação, lembra ministro
Ao confirmar a verdade de Lula, o ministro do TSE disse que “a publicidade questionada não transmite, como alegado, informação gravemente descontextualizada ou suportada por fatos sabidamente inverídicos”.
“É fato notório a existência de julgamento, com posterior condenação e prisão do candidato Lula, assim como é de conhecimento geral que foram anuladas pelo Supremo Tribunal Federal as referidas condenações contra o ex-presidente”, continuou.
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