A equipe de campanha de Lula tem expectativa de que o Orçamento secreto seja derrubado pelo Supremo Tribunal Federal (STF) ainda neste ano. Caso ocorra, a medida favoreceria o governo Lula, se eleito.
A informação é de Malu Gaspar, de O Globo, que conversou com um interlocutor do ex-presidente e candidato. “A saída [para o fim do Orçamento secreto] via STF abre terreno para uma repactuação na relação do Planalto com o Congresso.”
Poder paralelo ao Centrão
O Orçamento secreto no Congresso, criado no governo de Jair Bolsonaro, permitiu a administração de recursos pelos parlamentares alidos de Bolsonaro e do chamado Centrão, e consequentemente de um poder paralelo desse grupo ao Executivo.
A decisão sobre estes valores passa pelo presidente da Câmara, atualmente Arthur Lira (PP-AL), nome do Centrão e que tenta a reeleição de deputado federal e também tentará a reeleição na Presidência da Casa.
Lira é aliado de Bolsonaro e nome forte do Centrão dentro do Congresso, e a manutenção dessa ferramenta que é o Orçamento Secreto permitirá a este grupo maior poder de influência sobre o próprio Planalto, cobrando, por exemplo, cargos em troca de governabilidade.
Lula é crítico
Além disso, Lula critica abertamente o mecanismo, mas a sua derrubada por uma decisão do Executivo desagradaria os parlamentares, logo no início de governo, prejudicando essa relação.
Por isso, a equipe de Lula tem a esperança de que esse tema seja “resolvido” pelo Poder externo ao Congresso e Executivo – o Supremo Tribunal Federal.
No Supremo
Já tramitando na Corte, há expectativas por parte dos próprios ministros de o Supremo sepultar o Orçamento Secreto após as eleições.
Sob relatoria de Rosa Weber, atual presidente do STF, ela tem nas mãos a responsabilidade de decidir quando a Corte julgará o caso.
Pelas hipóteses levantadas até agora, já haveria maioria para derrubar o Orçamento secreto.
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