Enviado por Edson Marcon
Se eu pudesse votar, proibiria essas chamadas. São sempre de empresas querendo vender algo ou pessoas tentando dar um golpe. Apoio totalmente
Projeto determina identificação do número originador de chamada telefônica
Da Agência Senado
A Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática (CCT) tem reunião marcada para as 9h de terça-feira (25). Entre outras propostas, o colegiado pode votar projeto que torna obrigatória e gratuita a identificação do código de acesso originador das chamadas telefônicas. O objetivo é evitar a prática de crimes por meio das redes de telefonia e coibir abusos nas práticas dos serviços de telemarketing e de cobranças. De acordo com a Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel), o código de acesso é o conjunto de números que permite a identificação de assinante, de terminal de uso público ou de serviço a ele vinculado.
O PLS 433/2013, apresentado pelo senador Vital do Rêgo (PMDB-PB), estabelece que as prestadoras de serviços de telefonia fixa ou móvel oferecerão aos usuários, sem custo adicional, o serviço de identificação do código de acesso originador da chamada. Também proíbe a oferta de serviços ou equipamentos que impossibilitem ou obstruam a identificação dos códigos de acesso telefônico pelos usuários.
Outro projeto que pode ser votado pelos senadores é o PLS 54/2014, que permite a dedução de valores investidos nas chamadas start-ups – empresas inovadoras, com alto potencial de crescimento e geralmente criadas por jovens – da base de cálculo do Imposto de Renda das Pessoas Físicas. A ideia do senador José Agripino (DEM-RN) é ampliar as possibilidades de investimentos nas start-ups , para aumentar sua competitividade e chance de sucesso.
A CCT examina ainda o substitutivo ao PLS 18/2012, do senador Ciro Nogueira (PP-PI), que impõe nova regra à oferta de descontos nas tarifas e preços dos serviços de telecomunicações, como telefonia, banda larga e TV por assinatura. Conforme o projeto, os usuários beneficiados com descontos deverão ser informados sobre o término do incentivo com antecedência mínima de 30 dias.
Na pauta do colegiado, constam ainda 63 projetos de decreto legislativo (PDL) com outorgas ou renovação de outorgas a serviços de radiodifusão em várias cidades do país. A reunião da CCT ocorrerá na sala 7, da Ala Alexandre Costa.
Athos
25 de novembro de 2014 5:19 pmEnquanto isso o brasileiro
Enquanto isso o brasileiro que inventou a identificação de chamada, segue sem receber UM CENTAVO em pagamentos de ROYALTIES e direitos autorais.
Lembre-se disso ao criticar a pirataria no mundo!
Aparentemente o sistema de registro de patentes é uma mão única para o dinheiro. Só serve para o sul mandar dinheiro para o Norte.
Quando é o inverso, não acontece e ninguém ta nem aí para isso.
Carla Antonia
25 de novembro de 2014 5:27 pmAbuso de chamadas
E quanto às chamadas onde aparece o número mas não se sabe de quem é e continua chamando várias vezes ao dia?
Tipo o 951686706, ou o 03191918800, ou (031) 8343 7071… há várias reclamações sobre esses números, mas não dá pra entender que são e porque continuam perturbando…
Jossimar
26 de novembro de 2014 7:10 pmNo site dos procons estaduais
No site dos procons estaduais tem um link chamado “bloqueio telemarketing” onde voce pode cadastrar seus telefones para não receber ligações dessas empresas.
Fiz o cadastro dos meus telefones e funcionou.