A partir do dia 1º de Janeiro de 2015, o Conselho de Segurança das Nações Unidas terá cinco novos membros eletivos para o biênio 2015-2016: Angola, Malásia, Venezuela, Nova Zelândia e Espanha. Atualmente, o CS da ONU é composto por cinco membros permanentes: Estados Unidos, Grã-Bretanha, França, Rússia e China; e por mais cinco membros eletivos que cumprirão seus mandatos até o fim do ano de 2015: Chile, Chade, Jordânia, Lituânia e Nigéria.
Na eleição ocorrida em 16 de outubro, duas situações merecem destaque, a entrada da Venezuela que ocupa o assento pela terceira vez (1962/1963 e 2002/2002) e a derrota a ‘não entrada’, da Turquia, que disputou voto a voto a vaga com a Espanha. O encerramento só aconteceu depois de três rodadas de votações.
A candidatura da Venezuela ocorreu sem oposição, recebendo 181 votos dos 193 membros da Assembleia Geral, para a única vaga atribuída à América Latina e Caribe. Com sua vitória, Rússia e China, provavelmente, ganharão o que pode ser um importante aliado em questões internacionais e formarão um grupo em situação de conflito político com os três membros ocidentais: Estados Unidos, Grã-Bretanha e França. O governo de Nicolás Maduro, atual presidente da Venezuela, tem aproximação com o Irã e a Síria e apoiou fortemente a Rússia na crise da Ucrânia. O resultado não agradou em nada o governo norte-americano recebendo, inclusive, críticas de sua embaixadora na ONU, Samantha Power.
A surpresa se deu com a derrota da Turquia, que seria um importante aliado dos Estados Unidos. O país está sob forte pressão por causa do conflito interno na Síria com o grupo Estado Islâmico (EI) chegando a fechar a fronteira Turquia-Síria Com a derrota para a Espanha, foram expostos atritos e controvérsias que vêm ocorrendo na região, com vizinhos e potências mundiais. Nos últimos dias, de acordo com a edição de 17 de outubro da revista News week, houve uma intensa campanha contra a adesão da Turquia ao CS da ONU, liderada pelo Egito e pela Arábia Saudita. Os dois países repudiam o apoio que o chanceler turco, Recep Tayyip Erdoğan, vem dando para a Irmandade Muçulmana.
Depois de quase 70 anos da sua criação, o Conselho de Segurança sofre com déficits de representatividade e legitimidade. Nessas sete décadas, o número de membros das Nações Unidas quadruplicou (de 51 para 193 Estados), porém a estrutura do CS da ONU, principalmente em relação aos membros permanentes, continuou intacta. Em comparação com a proporção original de um membro permanente para cada dez países, hoje a disposição do órgão é de um membro para certa de 40 países. Com isso, regiões inteiras do mundo estão fora das tomadas de decisões – é o caso da África por exemplo.
O Conselho de Segurança continua a ser uma importante fonte de legitimidade para as ações dos Estados no plano externo. Com mudanças drásticas no sistema internacional ao longo das ultimas décadas, há muitos questionamentos sobre sua legitimidade e como se refletem as realidades do século XXI. O respeito às decisões do órgão da ONU é um elemento essencial na manutenção da paz e segurança internacionais, e os inúmeros questionamentos quanto à legitimidade e autoridade do órgão e de suas decisões vêm contribuindo para a perda de confiança de Estados e da população mundial com a ONU.
Mudanças na balança do poder, com o surgimento de novos inimigos (virtuais, como a guerra cibernética; não físicos, como o do vírus ebola), novos conflitos (em países como Ucrânia, Síria e Nigéria) e novos atores (estatais e não estatais, como o grupo jihadista Estado Islâmico, o fundamentalista Boko Haran), o Conselho de Segurança, para se manter legítimo, necessita de mudanças estruturais para que possa se adaptar a essa nova realidade do sistema internacional.
*Mariana Maia Ruivo – cientista política e especialista em Política e Relações Internacionais
* Texto originalmente publicado no Estadão Noite, em 21.10.2014
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