A desembargadora Maria do Carmo Cardoso, do Tribunal Regional Federal da 1ª Região, que elogiou os atos golpistas de bolsonaristas em frente aos quartéis, teve as redes sociais bloqueadas por decisão do Conselho Nacional de Justiça (CNJ).
Maria do Carmo Cardoso havia publicado em seu Instagram e Twitter a defesa e elogio aos ativistas golpistas acampados nos QG do Exército, além de atacar a imprensa.
“Copa a gente vê depois, 99% dos jogadores do Brasil vivem na Europa, o técnico é petista e a Globolixo é de esquerda. Nossa seleção verdadeira está na frente dos quartéis”, escreveu a magistrada nas redes, com uma imagem da bandeira do Brasil.
Após as publicações, o ministro Luiz Felipe Salomão, do CNJ, determinou a suspensão de suas contas no Instagram e Twitter. Salomão determinou, ainda, a investigação da magistrada por meio da abertura de uma Reclamação Disciplinar pelo órgão.
Para o ministro, a atidude da magistrada não é compatível com a livre manifestação porque viola normas disciplinares e a defesa de atos inconstitucionais.
“Evidentemente, a manifestação de pensamento e a liberdade de expressão são direitos fundamentais constitucionais dos magistrados, dentro e fora das redes sociais. Não são, no entanto, direitos absolutos”, introduziu Salomão.
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“Tais direitos devem se compatibilizar com os direitos e garantias constitucionais fundamentais dos cidadãos em um Estado de Direito, em especial com o direito de ser julgado perante um magistrado imparcial, independente e que respeite a dignidade do cargo e da Justiça”, pontuou.
Ainda, para Salomão, a disseminação do post pela magistrada, ao mesmo tempo que ocorria diplomação de Lula e de Geraldo Alckmin pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE), era uma forma de incitar atos golpistas, pedindo a urgência do bloqueio das redes para “a manutenção da harmonia institucional e social até a data da posse”.
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