Por Ana Luiza Basílio do, Centro de Referências em Educação Integral
A execução financeira e prestação de contas dos programas de educação sempre é motivo de insegurança ou dúvidas entre os gestores escolares. Pensando em atender essas demandas, a Secretaria de Educação Básica (SEB/MEC), em parceria com o Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) e a Fundação Joaquim Nabuco (FUNDAJ), promoveu em Recife (PE), nos dias 18 e 19 de setembro, a I Ação Nacional Integrada de Formação para a Gestão e Execução do Programa Mais Educação.
O evento buscou orientar gestores sobre a execução financeira e prestação de contas do Programa Dinheiro Direto na Escola/Educação Integral (PDDE), atendendo a demanda das escolas do programa e das redes de ensino; também figurou entre os objetivos o alcance das unidades que ainda não aderiram ao Programa Mais Educação por desconhecimento de sua dinâmica de financiamento e pedagógica. A atividade reniu 175 gestores, entre eles, formadores e tutores da Formação pela Escola/FNDE, coordenadores do Programa Mais Educação estaduais e municipais, incluindo representantes de Comitês Territoriais de Educação Integral e indicações do Conselho Nacional de Secretários da Educação (CONSED) e das seccionais da União Nacional dos Dirigentes Municipais de Educação (Undime).
Para a analista técnica de políticas públicas do Ministério da Educação (MEC), Gesuína Leclerc, a formação representa o início do esforço de dialogar com as 57 mil escolas que já aderiram ao Mais Educação, e as outras 3 mil ainda fora da rede. Para isso será dada continuidade ao processo, com ações de caráter preparatório para o Dia Nacional de Formação, previsto para 22 de outubro, que deve se configurar como um momento de integração desses estudos.
Até a data, a formação continuada se dará em um modelo semipresencial com oferta de conteúdos e outros subsídios, em grande parte audiovisuais, na plataforma Moodle da Formação pela Escola/FNDE, com certificação da FUNDAJ. Também estão previstas webconferências para tratar de temas que merecem atenção no desenrolar das políticas e na alocação de recursos, como o Programa Nacional de Alimentação Escolar, o enfrentamento à distorção idade-série, a relação das escolas com a comunidade, entre outros.
Para Gesuína, essas demandas que impactam o desenvolvimento de crianças e adolescentes estão, muitas vezes, represadas por falta de competência técnica para a alocação de recursos e viabilização de estratégias necessárias. “No entanto, mesmo cientes da urgência desses processos, precisamos garantir que eles aconteçam garantindo sua qualidade”, avalia a gestora. Gesuína entende que o grande desafio desses momentos formadores é o de transformar esses assuntos em ferramentas pedagógicas que se aproximem do cotidiano escolar.
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