O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), manteve a prisão de 6 acusados dos atos golpistas do 8 de janeiro, apesar da manifestação contrária do Ministério Público Federal (MPF).
A informação foi coletada pela Defensoria Pública da União (DPU), em um pedido da coluna Painel, da Folha. Segundo o órgão, em ao menos 6 pedidos do MPF para soltura, aplicação de outras medidas cautelares alternativas e prisões domiciliares, o ministro negou e manteve as detenções.
De acordo com as decisões de Moraes, ainda que o órgão acusatório, neste caso o MPF, solicite medidas alternativas à prisão, as condutas foram ilícitas e gravíssimas, impedindo a liberdade ou concessão de outras alternativas à prisão.
Defensoria vê ilegalidade
A Defensoria Pública, por outro lado, considera as decisões do ministro ilegais, uma vez que se configurariam prisão de ofício, ou seja, sem que o acusador o solicite.
“Manifestando-se o órgão acusatório, quando da realização da audiência de custódia, pela concessão da liberdade, com ou sem aplicação de medidas cautelares diversas da prisão, a soltura é medida que se impõe, sob o risco de perpetuação ‘ad infinitum’ de uma prisão de ofício, não admitida pelo ordenamento jurídico brasileiro”, entendeu o órgão.
Nesta segunda (23), a Procuradoria-Geral da República (PGR) pediu ainda que o total de 98 bolsonaristas denunciados pelo órgão – 54 deles novos listados nesta segunda – fosse alvos de medidas cautelares, e não de prisões.
PGR pede e Moraes soltou 464 bolsonaristas
No pedido, a PGR solicita medidas cautelares, como a proibição de viajar, de acessar as redes sociais e contato com outros investigados, ao invés da prisão preventiva.
Na sexta-feira passada (20), o ministro já havia concluído a análise da prisão de 1.406 bolsonaristas presos em flagrante nos atos do dia 8 de janeiro e no acampamento bolsonarista em frente ao quartel general do Exército em Brasília.
Desse total, Moraes tra nsformou a prisão em flagrante em preventiva, ou seja, sem prazo para soltura, de 942 deles. Mas concedeu a liberdade provisória, com medidas cautelares, a 464 detidos.
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Anônimo
25 de janeiro de 2023 1:11 pmDaqui a pouco não tem ninguém mais preso. Brasil, país bananeiro.
Kleber
26 de janeiro de 2023 2:00 amInfelizmente é difícil acreditar que a justiça no Brasil realmente venha a funcionar como deveria, algum dia,oque realmente acontece em outros países.Talvez quando nos livrarmos desse estigma histórico da Casa grande e senzala,cheguemos a algum lugar… Os pobres, pretos e periféricos, na maioria inocentes ficam presos, 2, 5 ou até 10 anos em prisão preventiva sem nada ter cometido e quando conseguem ser libertos,se não morrem antes, dentro da prisão, saem sem nenhum direito de reparação… Para esses Defensoria, Promotoria não existem… Agora para terroristas, da classe média branca, bem alimentados, gente que se considera acima do bem e do mal, gente tosca, com visão fascista de mundo, noção deturpada de cidadania, de religião, valores educacionais difusos e radicais, mentalidade malcaratista no convívio social, para esses os orgãos agem de forma eficiente e rápido. Esses “não podem” ficar em prisão preventiva, porque um juiz da suprema corte está cometendo abuso da lei… Que absurdo. Que interpretação da lei é essa? É a interpretação “conveniente” da justiça de classe branca defendendo seus pares. É esse tipo de justiça que a PGR e a defensoria representa…
JOSE DE ALMEIDA BISPO
26 de janeiro de 2023 7:53 amMoraes defende a Constituição. Simples. O Ministério Público e a PGR tinham obrigação de ter, no mínimo denunciado a armação do Golpe. A falha geral não foi das polícias e polpuda parte da Forças Armadas. Alguém tem de botar ordem nessa casa de mãe-Joana em que transformaram o país.