Clipping do dia

O que está em jogo sobre os

O que está em jogo sobre os direitos dos trabalhadores nas eleições

A primeira candidata a publicar um programa de governo foi Marina, que incorpora de forma explícita as principais demandas empresariais sobre a regulação do trabalho: aumento da liberalização da terceirização; possibilidade da negociação de direitos; mudança da definição do que é trabalho análogo ao escravo
 

A regulação do trabalho é um dos temas centrais do grande empresariado no Brasil, desde os anos 1990, dentro do contexto das reformas liberalizantes.

É o tema, por exemplo, de destaque na agenda das duas mais importantes entidades patronais, a CNI (Confederação Nacional da Indústria) e a CNA (Confederação Nacional da Agricultura), que publicaram suas demandas nas últimas semanas (respectivamente, Propostas da indústria para as eleições 2014 e O que esperamos do próximo presidente 2015-2018).

A primeira candidata a publicar um programa de governo foi Marina Silva, que incorpora de forma explícita as principais demandas empresariais sobre a regulação do trabalho: 1) o aumento da liberalização da terceirização; 2) a possibilidade da negociação de direitos; 3) a mudança da definição do que é trabalho análogo ao escravo.

Em relação à terceirização, consta nas páginas 75 e 76 do programa de Marina que a: “terceirização de atividades leva a maior especialização produtiva, a maior divisão do trabalho e, consequentemente, a maior produtividade das empresas.”, que “há no Brasil um viés contra a terceirização” e que “existe hoje no Brasil um número elevado de disputas jurídicas sobre a terceirização de serviços com o argumento de que as atividades terceirizadas são atividades fins das empresas. Isso gera perda de eficiência do setor, reduzindo os ganhos de produtividade”, concluindo que irá “Disciplinar a terceirização de atividades com regras que a viabilizem”.

As pesquisas acadêmicas demonstram que a terceirização é uma forma de gestão do trabalho fortemente precarizante e estritamente relacionada às piores formas de exploração do trabalho e aos acidentes fatais. Portanto, ampliar sua liberalização provocará piora das condições de trabalho e de vida de grande parte da população.

Ao tratar da questão sindical, em que pese afirmar não pretender desregulamentar direitos individuais, abre a possibilidade de eles serem objeto de negociação, após mudanças na estrutura sindical, como está expresso na página 52. “…um passo importante será fomentar legislação favorável à autonomia e à liberdade sindical, que possa trazer mais segurança jurídica às relações entre empregado e empregador, ao mesmo tempo em que fortaleça o papel dos sindicatos nas negociações, facilitando sua organização nos locais de trabalho”.

A proposta aparentemente positiva de um suposto fortalecimento dos sindicatos, na forma como está anunciada abre a possibilidade de as normas trabalhistas serem passíveis de negociação com os sindicatos, o que pode expressar-se na supressão ou redução de direitos consagrados.

É um discurso evasivo e permeado de contradições, que busca agradar a atores sociais com interesses conflitantes.

Por fim, mas não menos grave, na página 204, o programa promete: “propor nova redação para o Artigo 149 do Código Penal, de modo a tipificar de forma mais precisa o crime de submeter alguém à condição análoga à de escravo”. Mais uma vez, abraça explicitamente o pedido empresarial contra os direitos trabalhistas.

A redação do referido artigo é clara ao definir como crime submeter trabalhadores a condições semelhantes ou piores do que aquelas vividas pelos escravos do século 19, seja por meio de coerção individual, seja por submissão a condições degradantes ou jornadas exaustivas, conforme é sistematicamente detectado pelas instituições públicas do trabalho.

Mudar o artigo é parte de uma campanha feroz contra a existência de limites à exploração do trabalho, que é exatamente o que está previsto na atual redação do Código Penal.

Os efeitos dessas propostas serão desastrosos para um mercado de trabalho que precisa, ao contrário de reduzir direitos (cujo eufemismo é flexibilizar), fortalecer a efetivação dos direitos existentes e ampliar a proteção social.

As cerca de 100 milhões de pessoas que vivem do trabalho precisam ter consciência do que está em jogo neste momento.

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Na China, a raiva persegue os

Na China, a raiva persegue os sindicatos 

Operários da Nike, Adidas, Converse: Nunca as greve foram tão numerosas e espetaculares na China. Han Dongfang, fundador do primeiro sindicato independente, preso após os protestos da Praça da Paz Celestial em 1989, depois expulso do país em 1993, extrai ensinamentos dessas lutas para as quais sua organização contribui

Quem ainda pode duvidar da capacidade de mobilização dos trabalhadores chineses quando seus direitos são ameaçados? Em abril, em Dongguan, cidade do sul da China, 40 mil trabalhadores da gigante fábrica de calçados Yue Yuen – que produz para marcas ocidentais como Nike, Adidas, Converse… – fizeram greve durante duas semanas. Foi um dos movimentos mais importantes dos últimos anos. Ele revelou até que ponto, durante três décadas, os governos locais contornaram os direitos trabalhistas e ignoraram suas violações a fim de atrair, e depois conservar, os investimentos.

Tudo começou quando os empregados descobriram que havia dez anos essa empresa taiwanesa não pagava a parte do empregador das obrigações sociais. Como estas eram depositadas num fundo controlado pelo governo local, as autoridades de Dongguan forçosamente teriam de estar sabendo. Elas tinham fechado os olhos, esperando que ninguém iria descobrir e que, se isso ocorresse, ninguém iria criar problemas.

No entanto, não somente alguns trabalhadores perceberam, como reagiram bastante mal. Diante de uma situação que se deteriorava rapidamente e que elas não sabiam como resolver, as autoridades entraram em pânico. Não que elas não estivessem acostumadas com greves: elas explodem quase todos os dias na cidade. Mas essa de Yue Yuen, muito mais significativa que as outras, atraiu a atenção dos meios de comunicação nacionais e internacionais.

O governo local não dispunha de nenhum mecanismo de regulação para um conflito desse tipo. Até existe um sindicato na fábrica, mas ele não se manifestou. Os empregados não tinham nenhum representante habilitado para fazer valer as reivindicações deles junto à direção ou para exigir uma negociação coletiva. ONG de defesa dos direitos dos trabalhadores, como muitas que existem no país, a Shenzhen Chunfeng Labour Dispute Service Center interveio então para ajudar a estabelecer a eleição de delegados e elaborar uma lista de reivindicações.

O movimento, porém, logo se mostrou muito vasto e complexo para que esse grupo local que tinha apenas três membros pudesse dar conta da situação. Os grevistas apelaram para o sindicato provincial que pertence à Federação dos Sindicatos de Toda a China (FSTC, ou All-China Federation of Trade Unions – ACFTU), que dispõe de recursos consideráveis: cerca de 900 mil líderes em tempo integral em todo o país. Contra tudo que se poderia esperar, ele reagiu favoravelmente no Weibo (o Twitter chinês) e prometeu ajudar.

No entanto, a boa vontade não foi suficiente. Representar dezenas de milhares de pessoas e resolver conflitos sociais que evoluem muito depressa requer uma sólida experiência e uma expertise em matéria de negociações coletivas. Na China, os dirigentes sindicais são desprovidos disso. Sem contar que os operários de Dongguan não confiavam verdadeiramente no sindicato.

 

Piquetes no Walmart

Ainda assim, o governo local conseguiu persuadir Yue Yuen a depositar os atrasados que devia aos programas sociais e conceder aos empregados uma indenização suplementar para cobrir o aumento de suas próprias contribuições. Ele via nisso um bom compromisso; mas não os grevistas, sistematicamente excluídos das negociações. Um deles explica: “O problema da proteção social serviu de detonador. Os trabalhadores se apoderaram dele para exprimir sua cólera. A questão essencial é a dos salários.1 Cada vez que o salário mínimo [fixado pelas autoridades locais] aumenta, Yue Yuen reduz nossos bônus na mesma proporção. Por muito tempo, contivemos nossa indignação”.2

Ignorando essas preocupações fundamentais, os poderes públicos, desde que obtiveram concessões sobre as obrigações sociais, exerceram uma pressão fenomenal sobre os trabalhadores para forçá-los a aceitar o acordo: fizeram que eles fossem cercados e mantidos como prisioneiros na fábrica por mais de mil policiais. Os grevistas acabaram por ceder e retomar o trabalho, pelo menos por enquanto.

Em última análise, todo mundo saiu perdendo: os assalariados, cujas reivindicações continuaram sendo ignoradas; a empresa, porque teve de pagar R$ 37 milhões em multa e atrasados das contribuições; e o governo, que perdeu a confiança que os trabalhadores tinham nele. Típica situação que seria perfeitamente evitável. Ela se deve ao fato de o sindicato da fábrica ter sido incapaz de tomar conta do conflito e, sobretudo, por nada ter feito para impedir que ele explodisse.

Outras experiências, porém, desbravaram novos caminhos. No momento em que se desenrolava a greve de Yue Yuen, cerca de 900 quilômetros ao norte de Dongguan, um grupo de empregados muito determinados, despedidos da loja Walmart da pequena cidade de Changde, demonstravam que um sindicato pode também desempenhar plenamente seu papel. Pode parecer surpreendente que a empresa norte-americana, inimiga notória dos sindicatos, tenha autorizado a presença deles em seus supermercados na China. No entanto, não foi sem segundas intenções: ela sabia que aqueles criados pela FSTC a partir de 2006 não iriam constituir forças de defesa dos trabalhadores, mas instrumentos dóceis a serviço da direção. Foi esse o caso durante os oito primeiros anos. O Walmart podia abrir e fechar lojas, contratar e demitir pessoal sem que o sindicato local desse um pio.

Tudo mudou em 5 de março de 2014, quando a empresa decidiu fechar sua loja número 2.024 em Changde. Como de costume, ela só concedeu aos empregados um aviso prévio de duas semanas e lhes permitiu escolher entre uma compensação irrisória e uma vaga em outra loja a mais de 100 quilômetros dali. Em contrapartida, ela ofereceu ao presidente do sindicato, Huang Xingguo, um novo cargo e um bom prêmio pela mudança para outra unidade da empresa.

Entretanto, para consternação da empresa, Huang não somente recusou a oferta, como organizou uma reunião do comitê sindical, que votou pela greve para protestar contra o projeto de fechamento. Ele e seus colegas formaram um piquete e agitaram faixas para protestar contra as demissões ilegais e reclamar uma indenização “justa e razoável” pela saída. Além disso, na qualidade de presidente do sindicato, Huang solicitou formalmente o estabelecimento de uma negociação coletiva.

As autoridades locais declararam que o plano de fechamento da loja estava de acordo com a lei e que a ação dos empregados era ilegal. Huang fala das pressões que sofreu: “‘Se você não respeita a lei’, o patrão me disse, ‘se você ficar criando caso por isso e impedir a mudança da empresa, a qualquer momento [as autoridades] podem prendê-lo. Você é o líder, não pode escapar a suas responsabilidades.’Mas justamente: eu assumi minhas responsabilidades. Escolhi defender até o fim o direito dos trabalhadores.”3 A polícia desalojou os grevistas, mas estes retomaram seu piquete na parte de fora. Eles postavam regularmente relatórios de suas ações nas redes sociais.

Ao final, Huang e seus colegas não conseguiram a compensação que desejavam, mas obtiveram uma vitória importante: provaram que empregados e sindicatos podiam avançar juntos, ainda que o sindicato em questão fizesse parte de uma federação frequentemente ridicularizada, a FSTC.4

A China mudou. Como atestam as greves de Yue Yuen, do Walmart e todos os movimentos sociais, os trabalhadores não são mais vítimas da repressão política: eles se tornam atores poderosos e agentes da mudança.5 A partir disso, os sindicatos, os empregadores e o poder vão ter de se adaptar. O governo deve compreender que ele não pode resolver os problemas prendendo os que protestam – em geral, ele prende os líderes por alguns dias, mas alguns ficam detidos por mais tempo6 – e ignorando as causas dos conflitos. As empresas terão de aprender a negociar e a tratar de igual para igual com seus funcionários; os sindicatos deverão aprender a fornecer a estes o apoio de que necessitam.

A FSTC é considerada, com razão, uma confederação sindical fantoche, mais preocupada com seus próprios interesses do que com os daqueles que deveria representar. Ainda assim, isso não significa que é preciso varrê-la com um simples gesto. O mais eficaz é certamente que os trabalhadores façam pressão para obrigá-la a se transformar. Os que batalham pelos direitos dos assalariados se encontram, portanto, diante desta alternativa: contribuir para essa mudança sindical ou lutar contra ela.

Atualmente, a empresa constitui um modelo reduzido da sociedade chinesa: uma estrutura muito hierárquica, rígida e autoritária. Isso inevitavelmente gera tensões e, por vezes, violência, porque aqueles que detêm o poder abusam dele sistematicamente com fins pessoais e pouco se preocupam com as necessidades dos que ocupam os escalões inferiores… até que estes decidam que estão fartos e passem para a ação.

Se a empresa se tornar mais democrática e a voz dos trabalhadores se fizer mais forte, graças a negociações coletivas e a uma verdadeira representação sindical, é evidente que a repressão irá recuar. Os empregados, mais confiantes, começarão a utilizar mecanismos que permitam uma resolução pacífica dos conflitos, em vez de optar imediatamente pelo confronto.

Sem dúvida, a mudança vai se dar lentamente, de maneira esparsa, ou mesmo confusa. Mas o movimento trabalhador e os sindicatos vão acabar por ter um impacto forte não somente sobre os salários e as condições de trabalho, mas sobre toda a sociedade. De fato, basta que um terço dos assalariados (ou seja, 200 milhões de pessoas, algo como a população da França, da Alemanha e do Reino Unido juntas) se apoie sobre sindicatos eleitos e dirigidos democraticamente, capazes de representar seus membros e negociar com seus empregadores, para que o conjunto da sociedade mude.

A Guerra Fria terminou há mais de duas décadas. O tempo não é mais de uma análise política que divida o mundo entre bons e maus. Tudo resta a ser feito na China. Para quem quer a mudança, de nada adianta clamar em alto e bom som slogans anticomunistas ou defender a democracia no estilo ocidental. É na fábrica, com a ação, que se devem buscar soluções concretas para os problemas encontrados pelos trabalhadores. Assim, os militantes vão construir no dia a dia um movimento sindical forte, capaz de fazer soprar um vento de democracia na empresa.

Outros modos de pensar e ações inéditas promovidos tanto pela direção como pelos sindicatos e pelos funcionários farão a democracia avançar e a autocracia recuar. Eles contribuirão para instilar o senso de justiça, de maneira que as pequenas e médias empresas não serão mais dominadas pelos mastodontes públicos e pelas transnacionais, e os cidadãos conseguirão uma reparação quando seus direitos forem violados.

Uma mão de obra poderosa e um envolvimento eficaz dos sindicatos poderiam ter o mesmo efeito que o movimento sindical na Europa no século XXI: lançar as bases para o desenvolvimento da democracia. Atualmente, a China está longe disso. Daqui a dez anos, porém, quando o presidente Xi Jiping7 desfrutar sua aposentadoria, ela já será bem diferente de hoje.

O movimento dos trabalhadores pode não somente ajudar a fazer que os patrões paguem um salário correto a seus empregados, mas também levar o governo a fornecer escolas decentes, cuidados de saúde acessíveis e serviços sociais confiáveis. Em outras palavras, o país poderia se tornar uma versão chinesa da Suécia, onde os interesses do indivíduo, dos diversos grupos sociais e de toda a sociedade seriam protegidos e, na medida do possível, equilibrados. Sem um esforço de todos, não se deve subestimar o risco de a China se tornar uma segunda Rússia.

http://www.diplomatique.org.br/artigo.php?id=1725

Youssef enviou R$ 1 bilhão

Youssef enviou R$ 1 bilhão para o exterior

Repasses de recursos foram feitos por meio de 3 mil operações cambiais fictícias com instituições financeiras de 24 países

por José Casado21/09/2014 7:00
o globo

 

RIO — A primavera de 2010 começou promissora para os negócios no segundo andar do 778 da rua Renato Paes de Barros, bairro do Itaim, zona sul de São Paulo. Depois do almoço de terça-feira 21 de setembro, a caixa postal de [email protected] recebeu mensagem confirmando quatro remessas para contas no exterior. Somavam US$ 2,7 milhões. O e-mail era assinado por Ann Smith, que anunciava em tom cordial: “Amanhã vou te visitar, abs”.

Nada mal para um ex-presidiário. Aos 43 anos, Alberto Youssef estava cada dia mais distante da vida pobre em Londrina (PR). Filho de imigrante libanês e brasileira, construiu com habilidade no mercado de câmbio paralelo um acesso ao lucrativo submundo de negócios de empresários e políticos. No final dos anos 90 fora flagrado em traficâncias de recursos do banco estatal do Paraná (Banestado) para campanhas eleitorais. Amargou meses na cadeia, fez um acordo de delação premiada e saiu da prisão em 2003.

Fora das grades se associou ao deputado federal José Mohamed Janene, de Londrina, líder da bancada do PP na Câmara. Janene personificava promessa de lucros com imunidade — administrava o caixa 2 do partido, na época recheado por US$ 2 milhões repassados pelo operador do mensalão, Marcos Valério.

Além disso, integrava o condomínio de líderes partidários que partilhava o controle das áreas-chave das empresas estatais no governo Lula. Seu patrocínio, por exemplo, foi decisivo para Lula promover o então gerente Paulo Roberto Costa à diretoria de Abastecimento da Petrobras, com poder de influenciar contratos da estatal no aluguel de navios e plataformas marítimas, na manutenção de gasodutos e na construção da Refinaria Abreu e Lima, em Pernambuco. A refinaria deve ser inaugurada em novembro, ao custo de US$ 20,1 bilhões, nove vezes mais que o previsto.

Janene, cardiopata, morreu indiciado no processo do mensalão, antes da sentença. Quando foi enterrado no Cemitério Islâmico de Londrina, na terça-feira 14 de setembro de 2010, seus negócios com Costa e Youssef já estavam fracionados entre caciques do PP, do PT e do PMDB.

Todos enriqueciam rapidamente. Youssef até planejou a compra simultânea de um avião e de uma mansão em São Paulo. Numa de suas caixas postais ([email protected]) encontraram-se evidências de negociações para a aquisição de um Lear Jet, por U$ 6,9 milhões, e de uma cobertura de 405 metros quadrados em Vila Nova Conceição, valorizado bairro paulistano.

A dimensão de seus negócios surpreendeu peritos e promotores federais. Ele fez transferências ilegais de US$ 444,6 milhões (cerca de R$ 1 bilhão) do Brasil para contas em instituições financeiras de 24 países (China, Hong Kong, EUA, Coreia, Malásia, Nova Zelândia, Formosa/Taiwan, Reino Unido, Costa Rica, Cingapura, Bélgica, Holanda, Índia, Uruguai, Itália, Ucrânia, Liechtenstein, Costa Rica, Suíça, Espanha, Alemanha, Panamá, Paraguai e Canadá). Para comparação, esse valor é equivalente ao custo do novo Maracanã.

O dinheiro saiu do país sob o disfarce de contratos de comércio exterior. Foram 3.649 operações fictícias, realizadas por seis das suas empresas de fachada — três de informática e três de química. E, segundo a Justiça Federal, isso foi apenas parte do movimento de propinas pagas no circuito de fornecedores de bens e serviços da Petrobras.

Durou cerca de 50 meses, de 2008 até março passado quando Youssef, Paulo Roberto Costa e mais duas dezenas de colaboradores foram presos.

CONTRATOS FORJADOS

A engrenagem funcionava assim: ao receber um pedido para transferência para uma conta específica em Toronto, no Canadá, Youssef forjava um contrato de importação (“Câmbio Simplificado”) entre duas das suas empresas — uma no Brasil (Labogen Labogen S.A. Química Fina e Biotecnologia) e outra registrada em Hong Kong (RFY Ltd). O cliente pagava em reais. Os dólares saíam da Labogen e chegavam à RFY, em Hong Kong. Na sequência, faziam escala em outras empresas, em outros países, até aportar na conta do beneficiário, indicada pelo pagador no Brasil.

As bases do negócio eram discrição e confiança. Sabia-se, por exemplo, que a Indústria Labogen S.A. estava inativa há mais de duas décadas. Desde 2010 seu endereço no interior paulista (Rua Frederico Magnusson, 247, Distrito Industrial, Indaiatuba-SP) passou a abrigar duas Labogen — uma de Química Fina e Biotecnologia e outra de Comércio de Medicamentos. E ambas contavam com uma única funcionária, a faxineira.

Juntas, essas empresas transferiram US$ 113,3 milhões, por meio de 1.945 operações baseadas em contratos fraudulentos. O comerciante paulista Pedro Argese Júnior, de 53 anos, assinava como presidente das Labogen, mediante 0,5% de comissão sobre as remessas. Em juízo, confirmou as fraudes.

No final do ano passado, o governo federal deu às Labogen um contrato de US$ 60 milhões. Forneceriam citrato de sildenafila, usado em tratamentos de impotência sexual e hipertensão arterial pulmonar. A negociação teria sido mediada pelo deputado André Vargas (PT-PR), amigo de Youssef. Ele nega. A cerimônia de assinatura do convênio foi solene, com a participação do ex-ministro da Saúde Alexandre Padilha, candidato ao governo de São Paulo pelo PT. Três meses depois, Youssef foi preso e o compromisso anulado.

Enquanto esteve solto, ele administrou mais de cinco dezenas de empresas de fachada a partir de uma sala nos fundos do seu escritório no bairro do Itaim, em São Paulo. Com entrada independente, era frequentada semanalmente por parlamentares federais — testemunharam no tribunal sua contadora e seu advogado. Ali ficava a GFD Investimentos, nave-mãe do conglomerado de papel.

EMPRESA ENERGIA EÓLICA

 

Raros foram os negócios reais de Youssef. E esses poucos também acabaram transformados em papel. Foi o caso das empresas de energia eólica. Nasceram em 2008 por iniciativa do ex-deputado José Janene, que decidiu criar a CTSul sob controle de duas empresas de prateleira, CSA Project e Focus Participações.

No mesmo ano surgiu a Energio, em Fortaleza, controlada pela Focus e capitaneada por Rubens de Andrade Filho, colaborador de Janene e Youssef. No final de 2009, a Energio tinha oito subsidiárias e um único ativo: um contrato de venda de energia (481.800 Megawatts/hora) para a estatal mineira Cemig.

Quando completou dois anos de existência, a Energio acumulava três dezenas de subsidiárias e coligadas, além de um prejuízo operacional de US$ 2 milhões — em parte decorrente de um empréstimo de US$ 30 milhões. Em janeiro de 2012 todas as eólicas já estavam vendidas para um dos principais clientes de Youssef, a empreiteira Queiroz Galvão.

 

Lava-Jato: MP e PF

Lava-Jato: MP e PF investigarão bancos que fizeram vista grossa a transações de Youssef

Nova etapa da operação mira instituições que não coibiram fraudes

por Jailton de Carvalho21/09/2014 7:00oglobo

 

 

CURITIBA — Depois de concluir a primeira etapa das investigações sobre as suspeitas relações de Alberto Youssef com políticos e empreiteiras com contratos com a Petrobras, o Ministério Público Federal (MPF) e a Polícia Federal deverão apurar as responsabilidades de bancos com a movimentação ilegal de dinheiro da organização do doleiro. Investigadores da Operação Lava-Jato têm indícios de que alguns bancos, entre eles dois dos maiores do país, fizeram vistas grossas a transações financeiras do doleiro e de suas empresas.

Dirigentes de bancos serão chamados a dar explicações sobre falhas dos departamentos de compliance na fiscalização que são obrigados a fazer sobre movimentações financeiras de seus clientes. Segundo um dos investigadores, fiscais de um banco chegaram a fazer uma visita a um endereço de uma das empresas do grupo de Youssef e, mesmo com todas as evidências de se tratar de um caso típico de empresa de fachada, não tomaram qualquer providência para coibir irregularidades e nem avisaram as autoridades monetárias.

— Alguns bancos acham que basta enviar para o Coaf comunicados sobre movimentação acima de R$ 10 mil ou de R$ 100 mil. Não é assim. O banco tem a obrigação de conhecer os clientes e se cercar de alguns cuidados — disse ao GLOBO um procurador.

Os bancos serão chamados para explicar ações que, para os investigadores, ajudaram Youssef a reconstruir uma das maiores máquinas de lavagem de dinheiro ilícito no país. O doleiro, que teve os negócios destroçados pelos processos que respondeu no caso Banestado na década passada, voltou a operar no mercado clandestino e teria montado uma estrutura de lavagem mais abrangente que a anterior sem ser incomodado pelos bancos nos quais movimentava parte de seu dinheiro. Na época, o juiz Sérgio Moro concedeu delação premiada ao doleiro. Como ele voltou a praticar crimes, Moro, que coordena os processos sobre a Lava-Jato, anulou o benefício e condenou na semana passada o doleiro por crime de lavagem.

CONTA COM U$ 150 MILHÕES

Pela lei, os bancos devem conhecer a fundo seus clientes e alertar o Conselho de Controle de Atividades Financeiras e o Banco Central sobre movimentações suspeitas como recebimentos ou pagamentos fora do padrão ou acima da capacidade financeira do titular da conta. Esta é uma tarefa que cabe aos chamados departamentos de compliance, que os bancos criaram na esteira de uma campanha internacional contra lavagem de dinheiro.

Mas o sistema financeiro clandestino do doleiro, que já teria se gabado de ter US$ 150 milhões em conta, vicejou e só foi descoberto de forma casual numa investigação da PF sobre uma transação entre Youssef e o doleiro Carlos Habib Chater. Para mostrar as facilidades do grupo de Youssef, o MPF deverá destacar, de cada ação por lavagem contra o doleiro e seus cúmplices, casos de descuidos dos bancos.

Numa das dez ações transformadas em processos, os procuradores descrevem parte da movimentação de empresas como a CSA Project e Angel Serviços Terceirizados. Para o MPF, as duas empresas não tinham estrutura operacional, mas puderam ser usadas para movimentações bancárias de Youssef e do ex-deputado José Janene (PP-PR).

Num depoimento à PF, o advogado Carlos Alberto Pereira disse que a GFD Investimentos, uma das principais empresas de Youssef, foi criada numa operação internacional com a colaboração do banco americano Merryl Lynch. Foram abertas duas contas, uma para receber um empréstimo do banco. A outra para receber uma remessa de mesmo valor que Youssef faria do exterior como garantia do empréstimo.

IMPORTAÇÕES SIMULADAS

 

“O dinheiro teria ingressado com uma titularidade e saído com outra”, explicou Pereira. O advogado foi administrador da GFD até ser preso em 17 de março deste ano na Lava-Jato. Nas investigações, procuradores e delegados identificaram pagamentos de grandes empreiteiras para empresas de Youssef e dele para outras pessoas. Só entre junho de 2011 e março deste ano, o grupo do doleiro teria mandado R$ 444,6 milhões para o exterior.

— O grupo movimentava muito dinheiro em espécie. De onde vinha esse dinheiro? — questiona um dos investigadores.

Para eles, não há dúvida que bancos fizeram vista grossa. Os procuradores reclamam das facilidades de empresas de fachada para simular importação e mandar dinheiro para o exterior. Só o Labogen, ligado a Youssef, teria remetido R$ 130 milhões. Pela lei, a empresa pode enviar dinheiro para o exterior sem especificar o produto a ser adquirido e prazo de chegada ao país. A empresa teria cinco anos para completar a operação. A força-tarefa deve sugerir que as CPIs da Petrobras tenham propostas para dificultar fraudes no câmbio.

 

Ex-diretores da Petrobras são

Ex-diretores da Petrobras são acusados por Paulo Roberto Costa em depoimento

Uma das pastas era comandada no período por indicado pelo PT próximo a João Vaccari Neto, diz revista

por O Globo20/09/2014 10:13/ Atualizado 20/09/2014 17:34 

SÃO PAULO – Preso na Operação Lava Jato e alvo de dois processos judiciais por evasão de divisas e lavagem de dinheiro, o ex-diretor da Petrobrás Paulo Roberto Costa afirmou que havia irregularidades em mais duas diretorias da Petrobras, segundo reportagem publicada neste sábado pelo jornal Folha de S.Paulo. Segundo ele, houve delitos nas diretorias de Serviços e na diretoria Internacional entre 2004 e 2012. Costa foi indicado para a diretoria de Abastecimento na cota do PP, apadrinhado pelo deputado federal José Janene, que faleceu em 2010.

A diretoria de Serviços era comandada no período por Renato Duque, indicado pelo PT e próximo ao tesoureiro do partido, João Vaccari Neto. De acordo com a revista Veja, que também publicou reportagem sobre o tema, Duque foi indicado pelo ex-ministro José Dirceu e, nas diretorias indicadas pelos petistas, o dinheiro da propina era arrecadado por Vaccari. A área internacional era comandada por Nestor Cerveró, que tinha apoio do PT e do PMDB.

As duas diretorias estão envolvidas com negócios investigados pela Polícia Federal. A diretoria internacional comandou a compra da refinaria de Pasadena, no Texas, na qual Paulo Roberto Costa disse ter recebido propina de R$ 1,5 milhão para facilitar o negócio. A diretoria de Serviços é investigada pelas obras da refinaria Abreu e Lima, em Pernambuco.

A Folha de S.Paulo informa que Duque negou a interlocutores próximos “intimidade” com os negócios de Costa. Ele não foi localizado pelo jornal para comentar a acusação de Costa. O advogado Edson Ribeiro, que representa Cerveró, disse que Costa não tem “o condão de contaminar a conduta das demais pessoas” e que precisa apresentar provas do que fala. Ribeiro disse ainda que seu cliente só se manifestará quando for oficialmente notificado. A Petrobras não se manifestou.

A reportagem da Folha de S.Paulo afirma que não está claro se Costa incluiu as informações na delação premiada, onde é necessário que ele apresente evidências, provas ou informações concretas que ajudem a comprovar o que diz ao Ministério Público Federal.

Para obter as vantagens da delação premiada, com redução de pena e liberdade antecipada, Costa deverá se manter à disposição da Justiça durante o tempo necessário para que as investigações sejam concretizadas, ajudando sempre que for necessário na busca de provas. Ou seja, é uma acordo de longo prazo.

Costa afirmou aos procuradores que havia um mensalão da Petrobras, no qual os partidos indicavam diretores e recebiam deles contribuições na forma de propina arrecadada com negócios fechados pela estatal. O ex-diretor citou, além do PP, o PT e o PMDB.

 

O Conversa Afiada reproduz

O Conversa Afiada reproduz imperdivel artigo do Antonio Lassance na Carta Maior :
 

Agência Manipulated Press lamenta que desigualdade não tenha aumentado no Brasil

 

O Serviço de Atendimento ao Colunista da agência de notícias está tendo muito trabalho para orientar quem tentou usar o IBGE como bucha de canhão.

 

Com pesar, a grande agência de notícias “Manipulated Press” informa que mordeu a língua de tudo o que disse, na véspera, a respeito da redução da desigualdade no país.

 

A comemoração que havia feito, com direito a Champagne (espumante, nem pensar!), muitos Vivas! e convivas, foi por água abaixo.

 

A faixa de boas vindas à festa, com os dizeres “a caminho dos velhos tempos”, foi vista hoje de manhã em uma lixeira.

 

O IBGE estava errado. O Brasil está melhor, e não pior. Como instituição séria que é, assim que identificou e corrigiu o erro, o Instituto pediu desculpas.

 

Bem diferente do que acontece com o pessoal da Manipulated Press. Por exemplo, se seu veículo de imprensa apoiou uma ditadura sanguinária (para usar uma redundância), a orientação é que você espere pelo menos até se completar o aniversário de 50 anos do golpe para proferir o tradicional “desculpe a nossa falha”.

 

A Manipulated Press é a agência imaginária mais atuante do mundo. Pensamos nela como em relação às bruxas: não acreditamos que ela exista, mas que existe, existe.

 

No Brasil, reúne “editores autoritários e proprietários de mentalidades oligárquicas” – para tomarmos emprestada uma frase de um dos livros do grande jornalista Bernardo Kucinski.

 

Em um lance de sorte, pegamos uma linha cruzada do SAC (Serviço de Atendimento ao Colunista) da agência.

 

Temos que agradecer à qualidade dos serviços de telefonia no país por essa oportunidade – um setor, aliás, que é preservado dos ataques da Manipulated Press.

 

Pelo jeito, estão chovendo reclamações e pedidos de orientação de colunistas aflitos.

 

Um colunista reclama:

 

– E agora? O que vamos dizer? Vamos ter que reconhecer que os dados ainda são bons?

 

– Cê tá maluco? De jeito nenhum. Inventa alguma coisa. Você pode dizer que o analfabetismo piorou.

 

– Como assim? Não piorou? O analfabetismo caiu. De 8,7%, em 2012, para 8,5% em 2013. Só não foram os 8,3% divulgados antes pelo IBGE. Mas o analfabetismo caiu. Melhorou

 

– Caramba, seja firme, mantenha a linha! Ninguém vai perceber esse detalhe. Só capricha na manchete. Diga que o dado está pior que o divulgado antes pelo IBGE. Já tá todo mundo fazendo isso. Vai ajudar a fazer parecer que aumentou, “capice?”

 

– Entendi, mas pode não ser suficiente. Que mais vocês têm aí para distribuir pra gente?

 

– Vou te mandar um “print” de como dizer que o governo Dilma está prejudicando o IBGE a fazer um bom trabalho.

 

– Como assim? Não dá. Todo mundo falava o contrário. Você não viu o artigo da Cantanhede?

 

– Que artigo?

 

– Um em que ela diz o seguinte, deixa eu ler aqui na tela: “Na contramão das estatais e dos órgãos de governo, o IBGE resistiu ao aparelhamento e às ingerências indevidas e continua dando valiosas contribuições para a compreensão do país e para detectar o ritmo dos avanços nas mais diferentes áreas. Doa a quem doer.”

 

– Olha, isso nem saiu daqui. Tem até erro de Português: é doa “em quem” doer.

 

– E tem mais. Ela diz que “o que importa é que o IBGE resistiu à pressão do Planalto, via senadores amigões, e continua cumprindo seu papel de pesquisar, divulgar, analisar e, assim, contribuir para o entendimento e o planejamento do país, seja quem for o (a) presidente. O IBGE é nosso!”.

 

– Dane-se a Cantanhede! Ela que se vire. Finge que você nem leu isso aí.

 

– Mas eu também já escrevi coisas parecidas.

 

– Caramba, essa não. Então o jeito vai ser você usar aquela frase: “esqueçam o que escrevi”.

 

A linha caiu assim que meus créditos acabaram. Maldita telefonia cara!

A denúncia do MP contra Paulo

A denúncia do MP contra Paulo Roberto Costa

21 de setembro de 2014 | 13:58 Autor: Miguel do Rosário

A Polícia Federal faz um trabalho extraordinário de investigação, prende Paulo Roberto Costa, destrincha as complexas operações de envio de recursos para o exterior, mas a Globo e a Veja só pensam “naquilo”.

Só pensam nas eleições. Com isso, distorcem notícias graves.

Promovem vazamentos que invalidarão provas e impedirão a prisão de acusados.

Enfim, a mídia brasileira, na sua histeria partidária, faz uma espécie de investigação ao contrário. Ela acaba mais confundindo do que esclarecendo, mais prejudicando as autoridades do que ajudando.

Os corruptos, ao invés de serem tratados como tais, passam a ser tratados como herois, desde que façam o jogo da mídia e denunciem apenas aqueles que a mídia quer ver denunciados.

Se Costa delatasse os esquemas de que participou quando era diretor da Petrobrás no governo FHC, ouviríamos um grande brado em uníssimo, na mídia: é mentira! Esse homem é um bandido, repetiriam, indignados.

A revelação do esquema de Paulo Roberto Costa, junto à consultoria MO, pode ser a ponta de lança no combate à evasão de divisas, um dos maiores problemas do nosso país.

Segundo a ONG Tax Service, a evasão de divisas no Brasil chega a mais de R$ 600 bilhões por ano, ou 14% do nosso PIB.

Agora sabemos que a própria Globo ajuda a engordar esse número, visto que usou, em apenas uma operação, para comprar os direitos de transmissão da Copa de 2002, do mesmo modus operandi que agora denuncia nas empresas do doleiro.

Entretanto, o pior que pode acontecer é a continuação do vazamento seletivo, reforçado por reportagens que abordam apenas um lado.

Se alguém lesou a Petrobrás, que seja punido, como aliás já está sendo. E que se busque a repatriação do dinheiro desviado.

Mas que não se confunda as coisas. O fato de ter havido corrupção nas obras do Rodoanel e nos metrôs e trens paulistas, por exemplo, não invalida a sua importância. Aliás, as mesmas construtoras e empresas que prestaram serviço à Petrobrás, também prestaram ao governo de São Paulo na construção do Rodoanel e na reforma do sistema de trem e metrô de SP.

Apenas a OAS, uma das empresas envolvidas com a consultoria MO, ligada ao doleiro, recebeu mais de R$ 5 bilhões dos contribuintes paulistas, para participar de obras do Rodoanel e reformar trilhos. O Cafezinho tem uma tabela com os contratos, vários deles considerados irregulares por órgãos de controle.

Ou seja, a lavagem de dinheiro que aí ocorreu não foi apenas de desvios da Petrobrás.

Alberto Youssef era o principal doleiro do Brasil e prestava serviços para várias empresas e governos.

Embora correndo o risco de parecer cínico, é preciso considerar que, a partir do momento em que a Petrobrás amplia seus investimentos de alguns bilhões para centenas de bilhões de reais ao ano, era inevitável que houvesse aumento da corrupção, ou da tentativa de corrupção.

Abandonada durante a era FHC, a Petrobrás na era Lula/Dilma passou a descobrir grandes quantidades de petróleo, a construir e comprar refinarias, a construir oleodutos, a diversificar suas matrizes de energia (investiu-se em eólica, biodiesel, etc), a comprar aqui mesmo no Brasil os seus navios e peças para plataforma.

Iniciou-se uma grande recuperação do quadro funcional da Petrobrás.

Pode-se dizer que a estatal renasceu sob Lula/Dilma.

Mas a Petrobrás não pode ser culpada pelo mau comportamento das empresas que prestam serviço para ela.

Nem pelo mal feito de alguns diretores.

A Petrobrás sairá fortalecida das investigações, conduzidas republicanamente pela Polícia Federal.

Por parte do governo federal, agiu-se corretamente: soltou-se os cães farejadores da PF para cima das empresas e indivíduos que tentavam lesar a estatal.

Se fosse uma empresa privada, os desvios da Petrobrás ocorreriam da mesma forma, mas maneira muito mais secreta e indevassável.

Por aí você entende a importância de manter as riquezas estratégicas sob estrita vigilância do poder público.

Abaixo, segue, com exclusividade, a íntegra da denúncia do Ministério Público do Paraná contra Paulo Roberto Costa e comparsas.

É uma denúncia de acusação, que precisa ser confrontada pelas respectivas defesas.

Ao menos, porém, você poderá analisar o dado bruto, completo, sem a intermediação maliciosa da Globo.

 

A íntegra da denúncia da Procuradoria contra a Petrobras from Miguel Rosario