O ex-líder do Executivo, Jair Bolsonaro (PL), pode ser declarado inelegível em breve, em meio aos 16 processos que tramitam no Tribunal Superior Eleitoral (TSE). A avaliação é de magistrados de cortes superiores de Brasília, informou a coluna de Mônica Bergamo, na Folha de S. Paulo, nesta quinta-feira (16).
Em contrapartida, a possibilidade de Bolsonaro ser condenado e preso nos próximos quatro anos é considerada praticamente impossível pelos magistrados.
Isso porque a prisão do político só poderá ocorrer uma vez que a sentença condenatória for transitada em julgado, ou seja, quando não couber mais recurso em nenhuma instância da Justiça.
Tendo em vista esse cenário, o tempo médio para tal processo passar por todas as instâncias é de pelo menos quatro anos, afirmou a coluna.
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Contudo, após a invasão dos Poderes por bolsonaristas em 8 de Janeiro, Bolsonaro responde ainda a inquéritos no Supremo Tribunal Federal (STF) e isso pode encurtar o tempo de uma condenação, mas, ainda assim, isso levaria alguns anos.
Conforme informações de Bergamo, a única possibilidade de Bolsonaro ser preso ocorreria no caso de obstrução de investigações.
O ex-líder do Executivo também poderia ser preso por decisão de um juiz de primeira instância, onde responderá a oito investigações. Nesta última hipótese, no entanto, a maior probabilidade é a de que a Suprema Corte reverta a detenção.
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João Ferreira Bastos
16 de fevereiro de 2023 12:42 pmPerfeito, passando pano com vontade.
para sermos coerentes, vamos soltar todos os criminosos golpistas presos, são coitadinhos desamparados que nem internet tem na cadeia
Didico
16 de fevereiro de 2023 1:13 pm“quando não caber mais recurso em nenhuma instância da Justiça.”
quando não COUBER …