O Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania (MDHC) irá realizar até o dia 02 de abril uma série de iniciativas para retomar as agendas em torno da preservação da memória, da verdade, da luta pela democracia e pela justiça social.
“Movimentos recentes da nossa história, a exemplo dos últimos seis anos, agiram de modo contrário ao interesse social. Também por isso estamos promovendo essas agendas que retomam o protagonismo da nossa luta por democracia”, declara o assessor especial do MDHC, Nilmário Miranda em alusão ao período entre os governos Michel Temer e Jair Bolsonaro.
Sob gestão de Nilmário, a Assessoria Especial de Defesa da Democracia, Memória e Verdade abriga a Comissão de Anistia, que teve seu regimento interno publicado em 23 de março; e a Comissão Especial sobre Mortos e Desaparecidos Políticos, que será reestabelecida por meio de decreto presidencial a sair nos próximos dias.
Denominado “Semana do Nunca Mais – Memória Restaurada, Democracia Viva”, o projeto terá início nesta segunda-feira, dia 27 de março. No dia 31 de março de 1964, o país sofreu um golpe militar que causou violações de direitos humanos causadas pelo Estado brasileiro.
Eventos pela memória dos que lutaram contra a ditadura
Nesta segunda-feira, Miranda estará em ato na ponte Honestino Guimarães, em Brasília, onde será retirado um enaltecimento a Costa e Silva, um representante da Ditadura Militar, e entra uma homenagem a um representante da resistência.
No dia seguinte (28), o MDHC recebe uma audiência com mais de 150 familiares de pessoas mortas e desaparecidas com a presença do ministro Silvio Almeida.
Na quarta-feira (29), será o momento de anistiados políticos participarem de uma segunda audiência – ao passo que no dia 30 de março, quinta-feira, a Comissão de Anistia realizará a primeira sessão do colegiado após anos de descaracterização do uso da Comissão de Estado que luta pela reparação histórica de perseguidos pela Ditadura Militar.
“Quem foi vítima de perseguição por meio do Estado, sobretudo, anseia por ouvir de quem o violou em seus direitos humanos uma declaração de reconhecimento do erro. Acima de tudo, a reparação simbólica pela reparação do Estado brasileiro diante dos abusos autoritaristas é insubstituível”, declara a presidenta do colegiado, a professora Eneá de Stutz e Almeida.
Tanto Eneá de Stuts e Almeida, como Nilmário Miranda participarão do seminário “Por uma agenda ampliada de Memória, Verdade, Justiça e Reparação”, organizada pela Coalizão Brasil por Memória, Verdade, Justiça e Reparação da Democracia. O evento ocorrerá a partir das 15h30, na Câmara dos Deputados (Auditório Freitas Nobre), em Brasília.
Para fechar as ações em repúdio ao autoritarismo e extremismo, o ministro Silvio Almeida e o assessor Nilmário Miranda participarão da 3ª Caminhada do Silêncio a partir das 16h no próximo dia 02 de abril, no Parque Ibirapuera e proximidades.
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