O ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) tem o prazo de dois dias para manifestar sua defesa na ação que tramita no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) e pode torná-lo inelegível. O limite foi fixado pelo corregedor-geral da Justiça Eleitoral, Benedito Gonçalves, após o encerramento da fase de coleta de provas, nesta sexta-feira (31).
Bolsonaro é acusado de suposto crime eleitoral, como prática de abuso de poder político e uso indevido dos meios de comunicação, em consequência de uma reunião com embaixadores no Palácio do Planalto, em junho passado. Na ocasião, o então presidente – como de costume – colocou em xeque a legalidade do processo eleitoral, com críticas infundadas sobre as urnas eletrônicas.
A ação foi impetrada pelo PDT e também tem como alvo o então candidato à vice-presidência de Bolsonaro, Walter Braga Netto.
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Segundo Gonçalves, no período de três meses, “foram realizadas cinco audiências e requisitados todos os documentos, inclusive procedimentos sigilosos, relacionados aos fatos relevantes para deslinde do feito”.
Com isso, a etapa de coleta de provas resultou em um “rico acervo probatório reunido nos autos, que foi formado com ampla participação das partes e do Ministério Público Eleitoral, esgota as finalidades da instrução, razão pela qual cumpre encerrar a presente etapa processual”, explicou o corregedor.
Agora, tanto a defesa de Bolsonaro quanto o autor da ação, o PDT, terão dois dias para se manifestar. Após o prazo, o Ministério Público Eleitoral (MPE) também terá 48 horas para fazer considerações.
Em seguida, a ação será julgada no plenário do Tribunal Superior Eleitoral (TSE). A expectativa é que a votação ocorra ainda neste mês de abril.
Com informações do Metrópoles.
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Edgar lima filho
1 de abril de 2023 9:45 pmBolsonaro e Paulo Guedes deixaram a marca indelével do mal e do desalento no Brasil… Bolsonaro,o asqueroso ,cínico, riu da desgraça dos miseráveis… Paulo Guedes queria uma granada sem o pino no bolso da classe média… O desmonte da previdência e do bem estar social foi obra do Michel temer,a ponte para o desespero..!