1793 – 2023
por Fábio de Oliveira Ribeiro
Os eventos dramáticos da Guerra da Vendeia foram objeto do último romance de Victor Hugo. Grandiloquente e exagerado, Noventa e Três parece estar destinado a servir de modelo para o 2023, ano em que a imagem de Sérgio Moro foi mortalmente atingida pelo depoimento de Tacla Dura.
Ao dissertar sobre a Convenção e as decisões que os convencionais tomaram, o escritor francês refere-se a “Tragédias tecidas por gigantes e desfeitas por anões”. As tragédias criadas pela Lava Jato foram tecidas por anões e desfeitas por gigantes.”
Gigante foi Tacla Duran que resistiu às pressões que sofreu e nunca deixou de defender seus direitos. Gigante foi Cristiano Zanin que defendeu Lula com destemor apesar de ter seu escritório grampeado e suas prerrogativas sistematicamente violentadas pelos defensores do lavajatismo no Sistema de Justiça. Gigantes foram o Jornal GGN e vários outros blogues que se recusaram a aceitar a narrativa que criminalizava a política e transformava Sérgio Moro em herói do combate à corrupção. Gigantes foram os Ministros do STF que reconheceram as nulidades cometidas pela 13ª Vara Federal de Curitiba. Gigantes os juízes da Comissão de Direitos Humanos da ONU que reconheceram que Lula foi vítima de diversas ilegalidades no processo através do qual foi condenado, preso e impedido de disputar a eleição de 2018.
Os anões da história brasileira recente foram Deltan Dellagnol e Sérgio Moro. Um denunciou Lula com base em convicções, o outro condenou o ex-presidente mesmo sendo suspeito e incompetente para fazer isso. Anões foram os Desembargadores do TRF-4 e os Ministros do STJ que se recusaram a revogar uma condenação absurda e manifestamente ilegal. Anões foram os jornalistas que elevaram a Lava Jato à condição de Tribunal de Exceção até transformá-la numa usina de injustiças. Anões foram os procuradores federais que se recusaram a perseguir os crimes cometidos pelos colegas deles e por Sérgio Moro durante a Lava Jato. Anões foram os advogados que ficaram milionários facilitando delações premiadas sob medida para prejudicar líderes políticos de esquerda. Anões foram os deputados e senadores de direita que aplaudiram a perseguição abusiva de seus adversários políticos. Anões, por fim, foram os juristas que escreveram livros aplaudindo o método jurídico medieval empregado por Sérgio Moro.
Entre anões e gigantes não pode haver nem semelhança, nem acordo, nem paz, nem perdão. A Guerra da Vendeia dramatizada por Victor Hugo não era inevitável, mas não pode ser evitada por causa das energias tóxicas e destrutivas liberadas pela Revolução Francesa. A tragédia que se abateu sobre o Brasil em decorrência da vitória de Jair Bolsonaro poderia ter sido evitada, mas se tornou uma realidade porque Sérgio Moro condenou e prendeu Lula para impedi-lo de disputar a eleição. Aliás, nunca é demais lembrar que ele grampeou ilegalmente a ex-presidenta Dilma Rousseff, vazou o áudio e não foi punido pelo crime que cometeu.
Com medo de ser reduzido à condição de anão, Sérgio Moro acusou Lula de ter ligações com o atentado planejado pelo PCC que foi impedido pelo atual Ministro da Justiça. Lula reagiu acusando o próprio Moro de ter urdido o suposto atentado para desviar a atenção da população, invisibilizar o depoimento de Tacla Duran, salvar a própria pele e prejudicar o governo.
O eixo Lava Jato/PCC nessa história me parece plausível, pois é cediço que quando conduzia aquela operação o ex-juiz e atual senador Sérgio Moro acostumou a usar a imprensa para alavancar as ilegalidades que praticava. Além disso, entre bandidos sempre existiu uma ética paradoxal. Em seus romances, Victor Hugo também explorou com maestria o tema bandidos que se protegem de maneira espetacular.
2023 não será lembrado como um bom ano pelos adversários de Lula.
Sérgio Moro caiu em desgraça. Cristiano Zanin pode acabar se tornando Ministro do STF encarregado do processo em que o ex-juiz eventualmente se tornará réu por tentativa de extorsão. Todavia, me parece evidente que o advogado de Lula é suspeito para julgar o ex-juiz que mandou grampear o escritório dele. Quando conduzia o processo do Triplex, Sérgio Moro violou acintosamente o Estatuto da OAB e desrespeitou as prerrogativas profissionais de Cristiano Zanin. Portanto, a inimizade entre eles é notória e compromete a imparcialidade do futuro Ministro do STF para julgar o desafeto.
Os amigos de Sérgio Moro e de Deltan Dellagnol no MPF estão tentando invalidar o depoimento prestado por Tacla Duran. Ao que parece, acusados de extorsão ambos não querem responder um processo criminal. Na pior das hipóteses eles querem escolher quem julgará os processos. O ex-procurador demonstra grande preocupação. Imediatamente após o depoimento ser colhido, Sérgio Moro fugiu para os EUA. No contexto da obra de Victor Hugo essa fuga equivale a uma admissão de culpa.
Moro chega assim ao fim de uma longa carreira. Ele foi elevado a condição de campeão do combate à corrupção. A armadura reluzente que a imprensa construiu para ele começou a desmanchar quando juristas brasileiros, norte-americanos e europeus acusaram a Lava Jato de corromper os princípios constitucionais do Direito Penal. Ao aceitar o Ministério da Justiça após ter interferido na eleição, a armadura de Sérgio Moro desapareceu.
A Vaza Jato deixou o menestrel de Jair Bolsonaro nu. Quando isso aconteceu, Sérgio Moro começou a se comportar como um cavaleiro andante incapaz de fazer uma distinção clara entre a realidade e a bolha fictícia que foi criada em volta dele pela Rede Globo, Folha de São Paulo e Estadão. Ao deixar o Brasil nesse momento Moro não pode mais ser comparado a Dom Quixote.
O personagem de Cervantes é insano, mas demonstra grande valentia ao combater inimigos imaginários. Sérgio Moro se acovardou diante da possibilidade de responder um processo criminal. Ele viu uma espécie de cavaleiro voador covarde da triste figura.
Fábio de Oliveira Ribeiro, 22/11/1964, advogado desde 1990. Inimigo do fascismo e do fundamentalismo religioso. Defensor das causas perdidas. Estudioso incansável de tudo aquilo que nos transforma em seres realmente humanos.
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+almeida
4 de abril de 2023 12:05 amTalvez ele já conviva com a realidade da sua desvalorização permanente e da sua definitiva desinportância, no cenário nacional e internacional.
Quem sabe?
Talvez, feito uma carniça a espera da lei e do abutre.
Ibsen Marques
8 de abril de 2023 4:22 pmEu não tenho a menor dúvida que a justiça neoliberal brasileira está emborrachada. Antes dela o juiz Moro e seus comparsas n do MPF já haviam oferecido grande contribuiçãonesse sentido. Tanto um quanto oito já deixaram há muito de ter o respeito e a confiança dos brasileiros. Anos atrás uma semi-industrial dava conta do sistema de capitanias hereditária que havia se tornado o judiciário no norte do país. É só observar o nada que se faz em defesa das terras públicas e insurge na região e o nada que se punem grileiros é garimpeiros. Esse é um terreno feito de areia movediça que vai capturando tudo e a todos que nele pisam. Mas isso não é exclusivo e não se reduz ao sistema de justiça. Pode inserir aí os poderes legislativo e judiciário. Não confio na democracia e, se imperfeita, é o melhor que podemos ter ou fazer, então, estamos todos mortos como sociedade. Na verdade já estamos. Fedemos, podres, a céu aberto.