O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) inicia os pagamentos referentes à antecipação da primeira parcela do 13º salário nesta quinta-feira, junto ao benefício do mês de maio, para quem recebe até um salário mínimo.
Os que possuem o Número de Identificação Social (NIS) com final 1, serão os primeiros a receber os créditos – dentro do critério de renda de até um salário mínimo.
Em seguida, passam a receber aqueles que ganham além do piso nacional e possuem no cartão do NIS os números finais de inscrição 1 e 6 – este segundo grupo é beneficiado a partir de 1º de junho.
Segundo o Instituto [INSS], todos recebem até 7 de junho.
O benefício
O abono é pago anualmente entre agosto e novembro, mas de acordo com decisão do presidente Lula, assinada em 4 de maio, o pagamento foi antecipado.
A primeira parcela do 13ª é isenta de impostos, somente na segunda incide a tributação. A consulta ao benefício pode ser feita pelo aplicativo ou site Meu INSS.
No Brasil, o pagamento do 13º é um direito assegurado pela legislação trabalhista. Todos os trabalhadores com carteira assinada, sejam eles empregados urbanos, rurais, temporários, domésticos ou aposentados, têm direito ao recebimento.
O valor corresponde a 1/12 avos da remuneração devida ao trabalhador em cada mês do ano, proporcionalmente aos meses trabalhados.
Além disso, o 13º salário também incide sobre outras verbas salariais, como horas extras, adicional noturno, comissões, entre outros.
Carlos Lima
26 de maio de 2023 2:00 amPorquê? Todos fazem artigos fantasiosos sobre a previdência, mas ninguém fala dos que contribuíram e as reformas atropelaram os direitos. Existe varias gerações ZUMBIS, que não aposentam e nem tem mercado de trabalho, pessoas co mais de 50 anos, com mais de 60 anos, foram roubadas em seus direitos previdenciários, nem governos de esquerda corrigem ou que façam uma transição até chegarem aos 65 anos e não ficarem na dependência de ninguém, nós fomos roubados e largados como indigentes, porém nós pagamos pelo nosso direito que foi roubado.