A Comissão Mista Permanente Sobre Migrações Internacionais e Refugiados será instalada nesta quarta-feira (28), às 14h30, no Senado. Serão eleitos o presidente e o vice-presidente da comissão.
O atual presidente é o deputado Túlio Gadelha (Rede-PE). Um dos focos centrais da Comissão no atual colegiado foram os deslocamentos provocados pelas mudanças climáticas nos fluxos internos do Brasil, tradicionalmente provocados pelas assimetrias econômicas regionais.
De acordo com o Centro de Monitoramento de Deslocamentos Internos (IDMC), em 2021, o fluxo migratório interno chegou a quase 24 milhões de pessoas, em todo o mundo, devido a fenômenos extremos de secas, enchentes e furacões, entre outros.
Conforme Gadelha, “as pessoas que entram no Brasil encontram muitas dificuldades ao acessar direitos, políticas públicas e emprego com carteira assinada e no conhecimento da cultura e da língua do nosso país. E os brasileiros enfrentam esses mesmos desafios lá fora”.
Operação Acolhida
A Operação Acolhida, em Roraima, regulamentada por lei federal, permitiu que quase 80 mil venezuelanos fossem interiorizados em 844 municípios brasileiros, entre abril de 2018 e junho de 2022. No entanto, a Comissão Mista segue acompanhando a Operação Acolhida.
Em face desses acompanhamentos, o senador Paulo Paim (PT-RS) propôs que a Comissão Mista discutisse a xenofobia no Brasil e no mundo. “A xenofobia precisa ser combatida com diálogo e conscientização porque receber migrantes e refugiados envolve eles não sofrerem xenofobia depois de acolhidos”, disse.
Afegãos em Guarulhos
A relatora, senadora Mara Gabrilli (PSDB-SP), além dessa questão envolvendo as mudanças climáticas, relatou ainda as ações da Comissão Mista em diligência ao Aeroporto Internacional de Guarulhos, que vem recebendo um fluxo de migração de afegãos.
“Propomos uma audiência pública e uma visita técnica com o objetivo de levar a missão da comissão para o aeroporto de Guarulhos, onde há em média de 30 a 100 afegãos acampados por noite, enquanto eles buscam o atendimento especializado”, disse a senadora.
Há quatro décadas, o Afeganistão sofre com conflitos armados, violações de direitos humanos e pobreza. Elementos responsáveis pelo deslocamento em larga escala de cerca de 6 milhões de pessoas. Desde janeiro de 2022, mais de 400 afegãos entraram no Brasil pelo aeroporto de Guarulhos, em São Paulo.
A Comissão Mista
Criada em 2019 para acompanhar movimentos migratórios nas fronteiras do Brasil e a situação dos refugiados internacionais dentro do país, o colegiado precisa ser reinstalado todos os anos.
O grupo é composto por 12 senadores e 12 deputados como membros titulares e mesmo número de suplentes, escolhidos pelo critério da proporcionalidade partidária. Em 2023, será presidida por um senador e terá deputados federais na relatoria e na vice-presidência.
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