O volume de recursos destinados ao Plano Safra da Agricultura Familiar (Pronaf) aumentou 34% em relação à safra passada, para um total de R$ 71,6 bilhões. O anúncio foi feito nesta quarta-feira em evento com o presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, e o ministro do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar, Paulo Teixeira.
O montante chega a R$ 77,7 bilhões quando somadas outras ações anunciadas para a agricultura familiar, como compras públicas, assistência técnica e extensão rural, Política de Garantia de Preços Mínimos para os Produtos da Sociobiodiversidade (PGPM-Bio), Garantia-Safra e Proagro Mais.
Entre as medidas anunciadas, está a redução da taxa de juros, de 5% para 4% ao ano, para quem produzir alimentos, como arroz, feijão, mandioca, tomate, leite, ovos, por exemplo, como forma de contribuir com a segurança alimentar do país.
Além disso, as alíquotas do Proagro Mais — o Programa de Garantia da Atividade Agropecuária — vão cair 50% para a produção de alimento.
Os agricultores familiares que optarem pela produção sustentável com foco em alimentos orgânicos, produtos da sociobiodiversidade, bioeconomia ou agroecologia, terão incentivos maiores, com juros de apenas 3% ao ano no custeio e 4% no investimento.
O Plano Safra passa a incluir povos e comunidades tradicionais e indígenas como beneficiários do Pronaf A, e também recompõe o Programa Mais Alimentos, com medidas para estimular a produção e a aquisição de máquinas e implementos agrícolas específicos para a agricultura familiar.
Incentivos para baixa renda
Para os agricultores familiares de baixa renda, o microcrédito produtivo – ou Pronaf B – terá o enquadramento da renda familiar anual ampliado de R$ 23 mil para R$ 40 mil e o limite de crédito de R$ 6 mil para R$ 10 mil. O desconto de adimplência para a região Norte saltará de 25% para 40%.
Já o fomento produtivo rural, que é um recurso não reembolsável destinado aos agricultores em situação de pobreza, aumentará de R$ 2,4 mil para R$ 4,6 mil por família, em ação executada pelo Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome (MDS).
As mulheres rurais terão uma nova faixa na linha Pronaf Mulher, com limite de financiamento de até R$ 25 mil por ano e taxa de juros de 4% ao ano, orientada às agricultoras com renda anual de até R$ 100 mil.
Caso haja enquadramento no Pronaf B, o limite do financiamento dobra e chega a R$ 12 mil, com desconto de adimplência de 25% a 40%. As quilombolas e assentadas da reforma agrária terão aumento no abatimento do Fomento Mulher (modalidade do crédito instalação) de 80% para 90%.
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